DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
905008/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420048. Convenente: COMPANHIA VOAR ARTE PARA INFANCIA E JUVENTUDE, CNPJ nº
01601749000157. prorrogação de vigência para manter a programação cultural da DBD
por mais 4 meses. Valor Total: R$ 1.451.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.750,00,
Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIANA
FERNANDES, CPF nº ***.765.965-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 01416.004462/2021-10. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA .
Objeto: Registro da variação do valor do Contrato nº 21/2021, representando o acréscimo
ao montante global da contratação original em R$ 22.620,41 (vinte e dois mil seiscentos e
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01445.000224/2020-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 42.035.097/0002-07 -
GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 05/2021, por 12 (doze) meses, conforme cláusula terceira do instrumento
contratual e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, juntamente com a inclusão da
permissão da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos,
decorrentes de contratos administrativos de que trata os artigos 15 e 19 da instrução
normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, bem como a segunda repactuação de preços, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no mte sob o nº
pe000351/2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
503.602,74. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
vinte reais e quarenta e um centavos), em decorrência da repactuação do objeto, com
amparo na Cláusula sexta da avença e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (cct)
da categoria - RJ000850/2023. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 437.475,71. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023
VAGA RESERVA
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Terceira Etapa: Entrevista da Vaga Reserva.
Classificação dos candidatos que participaram da Terceira Etapa: Entrevista
Escritório Técnico do Iphan em Tiradentes - MG:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :
CANDIDATOS 
CLASSIFICADOS 
NA
TERCEIRA 
ETAPA:
ENTREVISTA
TOTAL 
SEGUNDA
ETAPA
Máximo: 70 pontos
TOTAL TERCEIRA ETAPA Máximo: 30
pontos
PONTUAÇÃO FINAL:
SOMA DA SEGUNDA E TERCEIRA
ETAPAS
Máximo: 100 pontos
. 1º LUGAR
Ayumi Tsuru
38,00
28,00
66,00
. 2º LUGAR
Jônatas Carvalho de Morais
42,40
22,00
64,40
. 3º LUGAR
Daniel França Pereira
40,10
22,00
62,10
. 4º LUGAR
Amanda Gonçalves Fernandes
31,80
29,00
60,80
. 5º LUGAR
Guilherme Souza da Silva
32,30
25,00
57,30
. 6º LUGAR
Fernanda Santana Ferreira
30,00
26,00
56,00
LEANDRO GRASS
Presidente do Iphan
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478000045202335 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais
especializados para a restauração de obras de arte integrantes do acervo museológico do
Sítio Roberto Burle Marx. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa por restauro de obra de
arte Declaração de Dispensa em 15/08/2023. LETICIA DIAS LAVOR. Chefe da Divisão
Administrativa.
Ratificação em
15/08/2023.
CLAUDIA
MARIA PINHEIRO
STORIN O.
Diretora/ordenadora. Valor Global: R$ 55.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.340.715/0001-81
SERGIO D. SANTOS MUSEO E RESTAURO. Valor: R$ 30.200,00. CNPJ CONTRATADA :
03.765.032/0001-76 M.RIZZO LABORATORIO DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE
BENSCULTURAIS LTDA. Valor: R$ 25.400,00
(SIDEC - 16/08/2023) 343026-40401-2023NE000046
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000074/2023-32.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 01.727.209/0001-14 - BOTELHO & GASPAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e
limpeza de condicionadores de ar da superintendência do iphan/acre, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01494.000113/2021-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: A despesa decorrente do
presente termo de apostilamento, perfazendo um valor anual de r$ 173.061,72 (cento e
setenta e três mil, sessenta e um reais e setenta e dois centavos),os cálculos realizados da
repactuação, encontram-se contidos na análise iphan - repactuação 2023 (4562291 ) ..
Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.061,72.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01500.004694/2019-02.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 180
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2023 a 18/02/2024 e prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/06/2023 a 20/12/2023.. Vigência: 22/08/2023 a 18/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.221.135,39. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01430.000002/2022-15.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses , a vigência do contrato FBN nº11/2022, com
início na data de 13/09/2023 e término em 12/09/2024, pactuado para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva,
preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais civis, elétricas e
hidrossanitárias, além de serviços de manutenção em obras civis, das unidades desta
Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação
exclusiva e ferramentas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do edital. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.385.180,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000511202248. Objeto: Contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva para digitalização, processamento e indexação em sistema de
busca e recuperação de informações, a fim de atender às necessidades da BIBLI OT EC A
NACIONAL DIGITAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23
- 
9.
Andar 
-
Castelo 
-
Rio 
de
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930492/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
GUARDIA DO SER, CNPJ nº 05235778000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 04/04/2024. Data de
Assinatura: 16/08/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO
EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934353/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 209.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 04/03/2024.
Data de Assinatura: 16/08/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / M A R CO
ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP