DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000275/2021-26.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de retirada, fornecimento e instalação de
uma Motobomba a Diesel com partida elétrica no sistema hidráulico de combate a
incêndio, para atender às necessidades do Centro Regional de Belém-PA do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 25.174,68. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093000047202316. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender
as demandas do Centro Regional de Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 16/08/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003065202382. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais necessários à entrega de condecorações no Comando da Força Aérea Brasileira.
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 16/08/2023) 120001-00001-2023NE400001
AVISO DE REVOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 017/GABAER/2023 do Pregão nº
001/GABAER/2023, com fundamento no Parágrafo Único, do Art. 19, do Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, referente ao Processo n° 67000011449202298, objeto: Registro
de preços para a aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros.
Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do GABAER
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67293.001535/2021-63.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/bapv/2021, por 12 (doze) e reajustar o
valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de junho de 2023 no percentual de
3,16%, em relação ao mês de julho de 2022.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.053,14. Nota de Empenho: 2023NE000404. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002478202311. Objeto: Pregão Trad 009/2023 -
Serviço de Manutenção de Máquinas Agrícolas, com Fornecimento de Peças de
Reposição para a Base Aérea de Boa Vista e Unidades Sediadas.. Total de Itens
Licitados: 86. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa
Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 055/CELOG/2023. N° Processo 67101.001132/2023-96. Pregão
Eletrônico nº 013/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante ESPEC SAE 1-1899 e
Produto Químico ARDROX. Empresa Vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA CNPJ: 08.403.769/0001-62. Valor Total da Ata: R$ 215.153,00. Data da
Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001806/2023-52
Objeto: Aquisição de Alvo Aéreo e Acessórios.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005077202316. Objeto: Contratação de serviços de coleta e
análise de água. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00067-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/CISCEA/2023
Nº Processo: 67606.000991/2023-87 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos para a
evolução do sistema Long Term ManPower Planning System (LTMPS), conforme
especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n°
000.00.O08.TR.002.01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput do Art. 74,
da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 014/2023, juntado
nos autos do processo. ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da
CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 2.799.380,27 euros. CONTRATADA: ELSIS
P R O.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67613.054408/2019-82.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do
art. 57, e caput do art. 65 da lei 8.666/93. Reajustar em 4,65 %, índice este referente a
variação do ipca observada no período entre 10-abril-2022 e 09-abril-2023, conforme
proposto pela contratada, alterando o contrato com valor anual de R$ 372.960,79 para R$
390.306,04 (trezentos e noventa mil, trezentos e seis reais e quatro centavos). Vigência:
11/10/2023 a 10/10/2024. Valor do contrato: R$ 390.306,04. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E
MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA MANIPULAÇÃO FORMULAÇÕES NO CEMFAR, Processo:
67106.002506/2022-60, referente ao Pregão 227/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1164/CAE/2022, contratada: LB DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.632.970/0001-78 no
valor total de R$ 500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1165/CAE/2022, contratada:
C V S DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 24.497.941/0001-40 no
valor total de R$ 3.358,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1166/CAE/2022,
contratada: SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ
18.895.836/0001-67 no valor total de R$ 3.689,0000. Data da assinatura: 17 de Novembro
de 2022. Vigência: 17 de Novembro de 2022 a 16 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
MATERIAL DE
CONSUMO E UTENSÍLIOS PARA SUBDIVISÃO DE CONTROLE QUALIDADE - LAQFA, Processo:
67106.002888/2022-21, referente ao Pregão 229/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº 
1154/CAE/2022,
contratada: 
TY
BORTHOLIN
COMERCIAL 
LTDA
CNPJ
05.291.541/0001-30 no valor total de R$ 284,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1155/CAE/2022, contratada: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIREL
CNPJ 07.185.891/0001-47 no valor total de R$ 2.507,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1156/CAE/2022, contratada: FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ 32.493.837/0001-06 no valor total de R$ 1.445,0000. Ata de Registro de