DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 007430/2023-35 . Objeto: Contratação de Banca organizadora do concurso do
CNPq. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos termos do art. 24 inc. XIII Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 15/08/2023. ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE. Chefe de
Serviço Selic. Ratificação em 15/08/2023. LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ. Diretor de Gestão
Administrativa - Dadm. Valor Global: R$ 414.247,65. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-
53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS -.
(SIDEC - 16/08/2023) 364102-36201-2023NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 53115.019144/2020-61
ESPÉCIE: Doação de bens móveis.
PROCESSO Nº. 53115.003749/2023-82
DOADORA: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - CNPJ/MF nº :37.753.638/0001-03
DONATÁRIO:
INSTITUTO
NOVA
ÁGORA
DE
CIDADANIA
-
INAC,
CNPJ/MF
nº
05.862.741/0001-03.
OBJETO: DOAÇÃO, sem encargos, dos bens especificados na Planilha consolidada
(10868779) anexada ao Processo 53115.003749/2023-82, com a posse e a propriedade
transferida ao DONATÁRIO, com fundamento no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de
2018.
SIGNATÁRIOS: Pela DOADORA : LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS - Coordenadora-Geral de
Recursos Logísticos e pelo DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR HESSEL - presidente do INAC
Data de assinatura: Pela DOADORA: 15/08/2023; Pelo recebedor:11/08/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 53500.007458/2018-52.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.045259/2023-18; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
101/2019 n. 03/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa vip service club locadora e serviços ltda. - cnpj nº 02.605.452/0001-22. Objeto:
reajuste dos preços do contrato nº 101/2019 - anatel, a partir de 30/04/2023, no montante
de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), referente à variação do ipca no
período de abril/2022 a março/2023." vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 10.08.2023. Valor atual global da contratação: r$ 159.312,84.. Vigência:
26/12/2019 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.152,64. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 53560.000823/2023-51.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2022-Anatel, pelo
período de 20 (vinte) meses, de 16/09/2023 a 16/05/2025, cujo objeto é a prestação de
serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial, executados nas dependências
da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva; e a inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo.. Vigência: 16/09/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
932.452,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Telecomunicações Brasileiras SA-TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 16/2023, declarando vencedora a empresa SUPERNOVA SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO LTDA.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de compras e contratos
(SIDEC - 16/08/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000040/2023 - INTERNACIONAL CS
Aquisição de Sistema de Triagem Automático de Encomendas, de
acordo com o Projeto Básico, seus anexos e demais condições do Edital e seus
Anexos. UASG: 148002 - CORREIOS
SEDE, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 10h e início da
disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/23 CS
Aquisição de TÊNIS PARA CARTEIRO, por meio do Sistema de Registro de Preços
-
ID
1008035.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 25/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000124/2023 CS
Disponibilização de
acessos a
sistema especializado
no provimento
de
informações para apoio à realização de análise de integridade de pessoas físicas e jurídicas,
a partir de dados públicos, para consultas e emissão de relatórios de integridade, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1015437,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/09/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/RS
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1014109. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 18/09/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo; Contrato nº 63/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em RIO CRESPO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2023;
Contratado: JOSÉ CALIXTO DA SILVA NETO; CPF: 365.176.824-49; Objetos do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência para o período contratual de 30/04/2024 a 30/04/2029; Manter o
preço mensal do aluguel em R$ 1.407,62; Valor Global: R$ 84.457,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 5/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
02/08/2023; Contratado: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO; CPF: 338.923.936-72; Objetos do
Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 23/05/2024 a
21/05/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 1.320,00; Valor Global: R$
78.200,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/SE
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos (Carrinhos diversos) para atender
unidades operacionais da Superintendência Estadual de Sergipe, por meio de Sistema de
Registro de Preços ID 1015386. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/08/2023 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE
2023
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO
LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento
Público - Prêmio Pontos de Leitura 2023, de 16 de agosto de 2023.
Constitui
objeto do
presente edital
selecionar
e premiar
300
(trezentas) Bibliotecas Comunitárias que desenvolvam atividades de promoção
da leitura.
INSCRIÇÃO: a inscrição poderá ser realizada no endereço eletrônico
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2065/, no período de 18 de agosto a
18 de setembro de 2023.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: serão distribuídos 300 (trezentos)
prêmios de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando R$ 9.000.000,00 (nove
milhões de reais) de dotação orçamentária prevista no Fundo Nacional da
Cultura, oriundos do Programa Cultura 2027: Preservação, Promoção e Acesso;
Ação orçamentária 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
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