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DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003064202279. Objeto: Aquisic–ão, mediante registro de
prec–os, de Camisas Repousar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00156-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001847202307. Objeto: Aquisição de Bordado II para
Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 67215.025033/2019-36.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 030/GAP-BE/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL DE CONSUMO, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA
SUBCLÁUSULA 2.1 DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA 2, E
NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, INC. II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.411,04.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67215.000368/2021-66.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE
DESPESA Nº 022/BABE/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE 3 (TRÊS) ELEVADORES LOCALIZADOS NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.508,08. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos diversos para os canteiros de obras
da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, com entrega em Alcântara-MA ,
Coari-AM, Eirunepé-AM, Oriximiná-PA, Cruzeiro do Sul-AC e Manaus-AM, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de
Itens Licitados: 00119 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Processo nº 67215.003884/2022-23; Objeto: Aquisição de combustível (Óleo
Diesel S-10), para atender as necessidades da COMARA DECO-KO em Coari- AM (Cidade de
referência TEFÉ-AM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Firma Vencedora: 01.601.016/0001-12- EVANDY SATURNINO DE LIMA. Valor
Total: R$ 1.290.960,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004793/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Permanente: caminhões, máquinas e veículos para a Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00088-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 67532.003488/2018-27.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência do contrato de despesa nº 035/GAPLS-HFAG/2019, por 12(doze) meses, conforme
prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.553,60. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230003855202354. Objeto: Registro de prec–os para realizac–ão
de servic–os de manutenc–ão e recarga de extintores, incluindo o fornecimento de material,
bem como mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00059-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 36/GAP-SP/2023. Objeto: SERVICO DE MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS. Ata de Registro
de Precos n 245/GAP-SP/2023, IKAYO DE SOUZA SILVA, CNPJ 31.562.060/0001-21, R$
74.499,9900. Ata de Registro de Precos n 246/GAP-SP/2023, ZWI ENGENHARIA LTDA, CNPJ
16.843.624/0001-00, R$ 503.982,4600. Ata de Registro de Precos n 247/GAP-SP/2023,
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39, R$ 1.107.349,4200. Ata
de Registro de Precos n 248/GAP-SP/2023, G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI,
CNPJ 17.792.041/0001-60, R$ 1.259.000,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 15 de AGO de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 43/GAP-DF/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇ ÃO
DE CONDUTORES, Empresa vencedora: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
EXPRESS LTDA CNPJ: 19.023.184/0001-33, ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7, VALOR R$
676.835,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 16/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 098/GAPDF-HFAB/2022 publicado no DOU N° 45, de 07/03/2023
, Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: " Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024". Leia-se: " Vigência:
02/03/2023 a 12/10/2023".
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003708/2022-19.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de pintura da fachada frontal e fundos,
bem como das varandas, sacadas, tetos, áreas comuns e paredes externas do interior do
prédio do cca rj, incluindo mão de obra e materiais necessários..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 306.640,23. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 671075434202383. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
eletroportáteis para o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
00048-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar
os serviços
da empresa
FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS -
FGV -
CNPJ:
33.641.663/0001-44, para contratação de Curso de MBA em Gerenciamento de Projetos
para dois integrantes do ICA, com o objetivo de dar continuidade aos serviços e às
atividades administrativas e operacionais prestados pelo ICA, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção e Contratos,
localizado na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21)
2126-9091
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas

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