Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700014
14
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto a FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS,
CNPJ: 78.626.363/0001-24 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso III, do Art.
74, alínea f, combinado com o Art. 6°, Inciso XVIII, alínea f da Lei 14.133/21, Contratação
de Inscrição em Curso de Calibração e Incerteza da Medição Unificados.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.164.115/0001-90 por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso III, do Art. 74, alínea f, combinado com o
Art. 6°, Inciso XVIII, alínea f da Lei 14.133/21, contratação da participação de 20 (vinte)
servidores do COMAER, no Curso de Reajuste e Reequilíbrio Econômico-Financeiro de
Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, online e ao vivo.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto à CONTREINAMENTOS, CNPJ: 13.859.951/0001-62 por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no Art. 74, III, letra f da Lei 14.133/2021, Curso Presencial de
"Orçamento de Obras Públicas e Serviços de Engenharia com foco nas alterações da nova
Lei de Licitações e Contratos", para militares da Seção de Manutenção Predial - SMP do
DECEA .
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 287, 295, 296, 297, 298 e 299/2023; O Grupamento de
Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013,
torna público o Registro de Preços para a aquisição de toners e cartuchos para a Base
Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em
18/07/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº
106/2022, como segue: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, itens 7, 8, 11, 15,
18, 19, 22, 26, 29, 31, 36, 52, 54 e 62, Valor Total Registrado: R$ 43.650,00; ERDAN 2009
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 46, 47, 51, 55, 56 e 61,
Valor Total Registrado: R$ 19.382,00; PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 3, 6, 14, 16, 20, 21, 38, 40, 44 e 45, Valor Total
Registrado: R$ R$ 36.228,80; COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54,
itens 1, 4, 7, 13, 23, 25, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 41, 42, 43, 53, 57 e 58, Valor Total
Registrado: R$ 30.484,00; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-
77, itens 9, 10 e 12, Valor Total Registrado: R$ 14.856,00; SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 43.299.151/0001-03, itens 5, 17, 24, 27, 28, 48, 49, 50, 59 e 60,
Valor Total Registrado: R$ 8.928,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 179 a 181/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.005159/2023-55; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/05/2023 á 11/05/2024, conforme empresas
vencedoras: GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA - CNPJ 06.141.829/0002-71, no valor total de
R$57.600,00; MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA - CNPJ 06.941.912/0001-44, no valor
total de R$15.700,00; T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA - CNPJ 47.414.310/0001-16, no
valor total de R$68.252,80.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.006316/2022-61.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de arquitetura
e engenharia visando à reforma das instalações do hangar do 7°/8° gav. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a 04/02/2025. Valor Total: R$
4.702.065,72. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
67703000315202313, foram habilitados os
participantes PREVCOM ENGENHARIA LTDA, ROCHA CONSTRUCOES LTDA, I L AZEVEDO
ENGENHARIA LTDA, UN ENGENHARIA LTDA, R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, MA
FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, E C DA SILVA
LTDA e inabilitado CONCREENG LTDA.
GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE
Presidente Substituto da Cel
(SIDEC - 16/08/2023) 120631-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.012131/2022-83.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 97.481.493/0001-60 - D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Contratação da obra de engenharia especializada para a implantação do posto de
abastecimento de veículos na base aérea de santa cruz (basc).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 943.689,17. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269005659202204. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a Banda de Música da BA S C
Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do
Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
17/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269004374202329. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e
Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra outsourcing de impressão na
modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais,
incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de
cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos
peças e materiais Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01108.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV
Brasil em Presidente Prudente/SP (DNDN), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no respectivo instrumento convocatório. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de
itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h
e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 31/08/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
030/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa:item01 - RAFAEL INDUSTRIA E
CONFECCOES LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 16/08/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64399002382202367. Objeto: Aquisição de Material
Permanente e Mobiliário, em proveito do Comando do Comando Militar da
Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Participantes na Guarnição de
Manaus.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra,
Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-
00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160016-00001-2023NE000001

Fechar