DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.006535/2022-40.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossa e detritos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 79.200,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender ao disposto no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023.
LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 2º Gpt. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.061.707/0010-73 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA.
Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.653.242/0001-12 ULTRARADIO IMAGEM E
DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 16/08/2023) 160171-00001-2023NE080000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Reparação da estrutura da casa de
matar da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 17/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004085202350. Objeto: Registro de preços para aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), em favor do Hospital de Guarnição de
Porto Velho. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-08-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo do termo do contrato 13/2021 em 12 meses e reajustar o preço final. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.650,16. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041646/2023-64.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.680.581/0001-85
- CECOF
CENTRAL DE
EXAMES COMPLEMENTARES
OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a
prestação de serviços nas especialidades de oftalmologia clínica e cirúrgica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1
REGIAO MILITAR. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto:
Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet com velocidade e
disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte ethernet
(metro ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade
garantida entre organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa
de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de
janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 13.284,00.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279044235202321 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/08/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.804.212/0001-80 CLINICA SAO CARLOS S.A..
(SIDEC - 16/08/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.
Espécie: Termo de contrato 01/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, e materiais, nos sistemas, instalações prediais, condicionadores de ar tipo
janela, Split System, self contained, câmaras, caldeira, limpeza mecânica de dutos,
qualidade do ar, equipamentos, subestações elétricas e grupo geradores, coifas e sistemas
contra incêndio nas dependências e anexo do Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Projeto Básico e no
Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato passa a ser fixada no máximo de
23 (vinte e três) meses, com início na data de 17/01/2022 e encerramento em até
16/12/2023, podendo ser gerada a extinção do contrato em virtude das hipóteses
elencadas na Lei 8.666/93 e na conjectura da finalização do novo processo licitatório antes
da data máxima/limite supracitada (16/12/2023).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de alto custo a serem
utilizados nas diversas clínicas do HCE.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
622023. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para a Neurocirurgia do HCE. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.001967/2023-78.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 02.019.177/0001-65 - RIO FOSSA DESENTUPIMENTO LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada serviço de Coleta, Transporte e Destinação final de resíduos
provenientes da limpeza da ETE e caixa de gordura com utilização de caminhão vácuo
.Fundamento Legal: Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 10.680,00. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002165/2022-02.
Pregão
Nº 
7/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUT E N Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de
aferição, calibração, qualificação, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico de
capela de exaustão, fluxos e cabines de segurança biológica do parque fabril do
LQFEX.Fundamento Legal:Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/04/2023
a 03/04/2024. Valor Total: R$ 12.499,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.003085/2022-66.
Pregão
Nº 
4/2022.
Contratante: 
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
calibração de instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de
medicamentos.Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art 61 da Lei 8.663/93. Vigência:
01/03/2023 
a 
01/03/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
51.989,15. 
Data 
de 
Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).