DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64240.013496/2019-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Majorar 7,7% (sete vírgula sete
por cento) do valor inicial.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 155.098,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010125/2022-58
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público o 3º sorteio dos credenciados, que prestarão os serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável para as populações atingidas pela estiagem e seca no período
compreendido entre 1º de Setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no município de
Ibotirama-BA, atualmente sob responsabilidade do 4º BEC na Operação Carro Pipa.
Esse sorteio se deu por conta da inclusão em caráter emergencial do município
supracitado. O novo sorteio das vagas para os credenciados está previsto para o dia 18 de
agosto de 2023 às 09:00 horas, no auditório do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
Mais informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77) 3611-9244.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Coronel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00.500.085/0001-80.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada de tecnologia da informação e comunicação na prestação deserviço
de enlace de internet (link dedicado) para o 7º batalhão de engenharia de de combate..
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.272,40. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64452.000494/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo do projeto de reestruturação da rede elétrica do forte de são pedro.
Vigência: 16/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.161,51. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64452004434202267. SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ,
CNPJ 07.625.645/0001-69 para Item 1 valor R$249.698,8200.
FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/08/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 041.592.325-58 - GILDAZIO MURITIBA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.457,99. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 618.881.175-91 - ALBINO CEZAR BONFIM CRUZ. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.217,19. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$
83.221,86. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 638.081.705-06 - LOILTON PEREIRA DE CASTRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 96.297,93.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 622.304.845-91 - JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.747,80. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 070.537.855-13 - TIAGO LIMA DO BONFIM. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.124,33. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 422.553.765-04 - JOSE UILSON DE SOUZA CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.589,70. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 276.924.678-03 - GILVON ALBERTO BONFIM. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 76.128,06. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 044.183.275-09 - SILAS DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 58.624,42. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 302.037.148-14 - MARCELO DA SILVA CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 82.190,45. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 084.802.465-61 - JANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 56.367,87. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023 publicada no D.O.U de
14/08/2023,
Seção 3,
Pág.
3 ,
Onde se
lê:
Objeto: Credenciamento
de
Organização Civil de Saúde e Prestador de Saúde Autônomo para atender os
usuários do 28¨ Batalhão de Caçadores. Justificativa: Conforme prever a lei
8.666. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. RODRIGO D AVILA XAVIER.
Od. Ratificação deInexigibilidade em 11/08/2023. MARCELO ARANTESGUEDON.
Cmt 6ª Rm. Leia-se: Objeto: Credenciamento de OrganizaçãoCivil de Saúde e
Prestador de Saúde Autônomo para atender os usuários do 28¨ Batalhão de
Caçadores.. Justificativa: Conforme prever a lei 8.666/1993.. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2023. RODRIGO D AVILA XAVIER. Od. Ratificação de
Inexigibilidade em 16/08/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm.
(SIDEC - 16/08/2023) 160454-00001-2023NE000001