DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64614.002356/2022-08.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor global as
variações dos salários e benefícios de acordo com a Convenção Coletiva de N°
RJ001018/2022 - CCT2022/2024 de reajuste referente 7,0% (sete por cento), em
01/03/2022 e 3,0% (três por cento), em 01/08/2022, totalizando 10% (dez por cento)
atualizando o contrato, a partir da 01 de maio de 2023, equivalente a R$ 289.203,13
(Duzentos e Oitenta e Nove mil Duzentos e Três reais e Treze Centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.203,13. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 47.655.951/0001-62 CARDICLIN
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.002671/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área,
medindo 242,03 m² (duzentos e quarenta e dois e três centésimos de metro quadrados),
localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - R J,
jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Padaria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1965
-
Vila
Militar,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160297-00001-2023NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.006477/2022. Objeto: Futura eventual aquisição de Baterias
e pneus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h40. Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160263-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 91/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à
granel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Praia
de
Piratininga,
S/n
-
Prainha,
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160093-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -
PCTD CRO/1 - UASG 160301 - EDITAL Nº 1/2023-CRO/1 /PCTD
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), torna
público a homologação do Resultado Final do processo seletivo simplificado regulado
pelo Edital nº 001/2023-CRO/1 /PCTD, de 10 de abril de 2023, publicado no DOU nº
68, seção 3 - página 10, na ordem classificatória nas funções e respectivas pontuações,
tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da
Administração.
As
contratações
somente serão
formalizadas
dentro
dos
limites
autorizados e mediante disponibilidade
de dotações orçamentárias específicas,
observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Rio de Janeiro/RJ.
FUNÇÃO 1- ENGENHEIRO CIVIL (Pleno)
MARCELA DE SOUZA FERREIRA THOME (67,3); GERSON JOAO KLOH (61,9);
MAYCON LOPES DE SOUZA (54,3); MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES DE BRITO (32,5);
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA DE CAMPOS (30,2); DANIELE MAGALHÃES MONTEIRO DA
LUZ (27,80); GERSON SILVEIRA REIS JUNIOR (25,00); MELCHISEDECK FEITOSA CORREIA
(25,00); LUCIANO LUÍS CARDOSO (22,70); JARDEL SOUZA DE AZEVEDO (20,70); AIMÉE
EMANUEL CABRAL DE OLIVEIRA (20,60); ELAINE XAVIER DE FREITAS PEDERSOLI (16,90);
HERBERT WAGNER NOVAIS DA CRUZ (16,20); LUCIANO PEREIRA BEZERRA (15,50);
ALOISIO BASTOS LOFEUDO (14,80); HALLAN FARIAS DE LIMA (11,40); AMANDA SAIAGO
DA CUNHA BIALOWAS (10,40); CAMILA GOMES CHAVES (8,40); RAFAEL FELIPE TEIXEIRA
RODRIGUES (8,10); SUZANA MARCELLY SAITO DA ROCHA SACRAMENTO (6,90);
NATHALIA LEANDRO VIDAL (5,30); AMAURI HARVEY DA COSTA (5,00).
FUNÇÃO 1: ENGENHEIRO CIVIL (Pleno) - Cotista PP - CAMILA GOMES CHAVES (8,40)
FUNÇÃO 2 : TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Pleno)
RAIMUNDO DE ANDRADE REZENDE (14,00); ALINE DA SILVA PINTO (13,00);
NATHALIA LEANDRO VIDAL (12,75); JULIANA BASTOS CORDEIRO GOMES (11,25); ILTON
MELO DOS SANTOS (10,75); LEONARDO FREIRE MAGALHÃES (7,25).
FUNÇÃO 2 : TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Pleno) - Cotista PP -LEONARDO
FREIRE MAGALHÃES (7,25).
FUNÇÃO 3: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Pleno)
FABIO DA SILVA CAMELO (14,25); ALINE DA SILVA PINTO (13,00); VAGNE
GONÇALVES QUARESMA (12,50).
FUNÇÃO 3: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Pleno) - Cotista PP não houve
Classificados.
FUNÇÃO 4: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO: ELETROTÉCNICO (Pleno)
JAILTON DA SILVA COSTA (17,50); VINÍCIUS VALÉRIO DAS DORES MATOS
(16,25); LUIZ ALFREDO GOULART DA FONTOURA (16,00); ANDRÉA DE SOUZA CAPINAM
(14,25); RAFAEL DE SOUZA NEVES MADUREIRA (13,75); RAFAEL DANTAS COSTA (12,75);
ALEX MACIEL CLEMENTE (7,75).
FUNÇÃO 4: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO: ELETROTÉCNICO (Pleno) - Cotista PP
- ANDRÉA DE SOUZA CAPINAM (14,25).
FUNÇÃO 5: AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: TOPÓGRAFO (agrimensor, pleno)
RAFHAEL BAETA DE MEIRELES (7,25); SAULO RODRIGUES DA SILVA (5,00).
FUNÇÃO
5:
AGENTE
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA:
TOPÓGRAFO
(agrimensor, pleno) - Cotista PP não houve Classificados.
FUNÇÃO 6: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (Pleno)
ADRIANO CARDOSO (17,75); CLAUDINEI CICERO TEIXEIRA (17,25); WALTER
RESENDE DE SENNA (16,75); EDILSON ANTONIO SOARES (14,75); BIANCA CRISTINA
VELLOSO ARAUJO (11,00); FLAVIO BORGES LEITÃO FILHO (8,00); WAGNER AZEVEDO DE
OLIVEIRA (7,50); PAULO MATIAS GRACIANO JUNIOR (6,25).
FUNÇÃO 6: TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO (Pleno)- Cotista PP não houve Classificados.
FUNÇÃO 7: ADMINISTRADOR (Pleno)
CAMILA FERREIRA MENDES (17,30); FERNANDA TAVARES DE SOUZA (17,20);
SUZANA DA GAMA NERY DA CRUZ (15,80); LOUIANE PIMENTA RABELO (15,20); LIDIANE
OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA (15,20); ELAINE CRISTINA NEGREIRO DE CARVALHO (14,40);
FLAVIO ALBERTO
RODRIGUES GUIMARAES
(14,30); SILVIA
RODRIGUES CORREA
DO
PATROCINIO
(14,10); ELISANGELA
NAVARRO
ALMENARA
(13,90); WALLACE
FORTINI
ANTONIO (13,90); LUCIANA AVELINO DE SOUZA CANDIDO (13,70); TATIELI VALENTE RIBEIRO
LOPES (13,30); REJANE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO (12,60); ANDREA PEIXOTO DO CARMO
DA SILVA (12,00); ALINE CORREA DA COSTA ALMEIDA (11,50); FERNANDA ROCHA DE
OLIVEIRA MACIEL (11,40); BARBARA DA COSTA MONTEIRO (11,30); JÉSSICA VIEIRA FERREIRA
(9,10); JULIANA BORGES DE OLIVEIRA (7,90); TATIANE DA SILVA NASCIMENTO (7,40).
FUNÇÃO 7: ADMINISTRADOR (Pleno)- Cotista PP - REJANE RIBEIRO DO
ESPIRITO SANTO (12,60); TATIANE DA SILVA NASCIMENTO (7,40).
FUNÇÃO 8: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Pleno)
ROBERTA ALMEIDA DE SOUZA (19,75); ADRIANO JEFFERSON DUTRA BEZERRA
(18,75); ELAINE CRISTINA NEGREIRO DE CARVALHO (18,00); FABIANE RAMOS AZEVEDO
BARBOSA (17,75); CAMILA FERREIRA MENDES (17,75); LETICIA STEFANIE HIGINO DA
CEIA (16,75); CRISTIANE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO ALVES (16,50); LOIANE PIMENTA
RABELO (15,75); ELISABETH DE CASTRO NASCIMENTO E SOUZA (15,25); BARBARA DA
COSTA MONTEIRO (15,25); DANIELE DA SILVA FERREIRA (15,00); FLAVIO ALBERTO
RODRIGUES GUIMARAES (15,00); JULIANA BORGES DE OLIVEIRA (14,50); FERNANDA
ROCHA DE OLIVEIRA MACIEL (14,25); SILVIA RODRIGUES CORREA DO PATROCINIO
(14,25); DANIEL DE SOUZA (14,00); WALLACE FORTINI ANTONIO (14,00); TATIELI
VALENTE RIBEIRO LOPES (13,50); REGIANE APARECIDA DE JESUS SOUZA (13,00); CA R LO S
HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA (13,00); MAGNA CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS
(12,75); ANDREA PEIXOTO DO CARMO DA SILVA (12,00); IGOR ALVES CABRAL (12,00);
TATIANE GARCIA PINTO (11,25); LEONARDO SANTOS DA SILVA AZEVEDO (11,25);
ROBERTA FARIA SANTANA DE FARIA (11,00); EMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS
(11,00); PRISCILA CRISTINA PECANHA DE ALMEIDA (10,50); KAREN PEREIRA DE ARAU J O
QUAGLIONI (9,75); RAQUEL SILVA ROSARIO (8,75); MARYNARA RIBEIRO DA SILVA (8,75);
MAICON MIGUEL ALVES (8,00); RENATA BERNARDO AMARO (7,00); RAFAELA DA SILVA
POLON (5,25).
FUNÇÃO 8: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Pleno) -
Cotista PP - LETICIA STEFANIE HIGINO DA CEIA (16,75); TATIANE GARCIA PINTO(11,25);
RAQUEL SILVA ROSARIO (8,75).
ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação de
serviço de poda e corte de árvores com fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra, incluindo remoção e transporte dos resíduos e correta destinação final dos
mesmos, de acordo com a demanda, para o 1º BE Cmb (Es) e demais Unidades integrantes
do GCALC/1ª DE.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 160252-00001-2023NE000001
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