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DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453001122202372. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção de câmaras frigoríficas e câmaras de viaturas baú frigorificadas, visando
atender as necessidades do 7º Depósito de Suprimento e Unidades Gestoras Participantes..
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160198-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 64022.015551/2019-11. Pregão. Nº 5/2019.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO
CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses e reajuste do Termo de Contrato nº 35/2019. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.652,33. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 64022.015551/2019-11.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do Termo de Contrato nº 36/2019. Vigência:
03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.230,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160045
Nº Processo:
64242001499202315. Objeto:
Contratação de
serviço de
Confecção, Instalação e Manutenção de Portas e Janelas de Vidro.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 17/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano
Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/08/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160045-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64579.004549/2020-63.
Pregão. Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
locação de máquina copiadora, ou seja, serviços de outsourcing de impressão, digitalização,
reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, exceto papel,
inclusive suporte e manutenção.. Vigência: 04/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.104,08. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000727202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de leiloeiro público
oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Eduardo 
Girao, 
1533, 
Fátima 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160051-00001-2023NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64065.001256/2022-86.
Dispensa. Nº
30/2022. Contratante:
40º BATALHAO
DE INFANTARIA.
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de
concessionário fornecimento de energia elétrica. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de
informática
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Major Mathias Vargas
Brandt, torna público oresultado da habilitação da licitação supramencionada - NUP
64093.003342/2023-77, na
qual foram
declaradas inabilitadas
as licitantes: R&M
Construtora 
LTDA 
EPP 
- 
CNPJ 
18.914.388/0001-00; 
JLA 
Construções 
- 
CNPJ
51.411.154/0001-07; e CESNA Construção e Serviços Elétricos - CNPJ 24.510.984/0001-
19.
MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/08/2023)
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA)
Número do processo 64106.004027/2023-71
A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no
Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a
finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator
de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex
combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de
Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde 
Autônomos 
(PSA) 
descritos 
abaixo: 
CLINILAR 
HOME 
CARE 
S/S 
LTDA
(07.480.558/0001-60); FISIOCENTER CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO INTEGRADA
(40.487.471/0001-90); QUALITYFISIO CLÍNICA INTEGRADA LTDA (09.551.178/0001-03);
MULTIPHYSIO FISIOTERAPIA INTEGRADA LDA (09.381.263/0001-62); VITACLIN SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA LTDA(00.129.693/0001-17); REABILIT SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA
(06.129.973/0001-01); CPTR - CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS
RENAIS LTDA -RENAL CENTER (11.941.964/0001-50); HOSP. DOS OLHOS SANTA LUZIA LTDA
(12.305.371/0001-60); CENTRO CLÍNICO DE FISIOTERAPIA LTDA (23.420.393/0001-
98);FISIOTRATE CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO LTDA (43.849.786/0001-29);
MONTE&MONTE LTDA (18.203.239/0001-24);OFTALMOCENTRO CENTRO OFTALMOLÓG I CO
LTDA (17.104.493/0001-02); CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA (05.608.820/0001-
84);DIAGNOSE 
CENTRO 
DE
DIAGNÓRTICO 
POR 
IMAGEM(35.741.024/0001-86);
LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLÍNICA DE ALAGOAS S/S LTDA (12.331.658/0001-65);
PADRÃO E ALVES PATOLOGIA CLÍNICA LTDA - ME(15.336.198/0001-56); LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA NABUCO LOPES LTDA (41.184.961/0001-80); FABIO AUGUSTO DORIA
DE OLIVEIRA (993.786.475-53); HOSPITAL DO CORAÇÃO (01.454.407/0001-51); UNIODONTO
MACEIÓ COOPERATIVA ODONTOLÓGICA (24.243.925/0001-21); CENTRO DE DIAGNÓS T I CO S ,
IMAGEM E TRATAMENTO - CDIT LTDA (26.326.838/0001-63).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 7 de agosto de 2023.
ELTON NUNES LOPES - Maj
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 1/2023 - UASG 160170
Número do Contrato:
21/2021. Pregão eletrônico nº 18/2021.
Nº do Processo:
64314.003305/2021-55. Cedente: 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva.
Cessionário: José Amazenido Nascimento, CPF 898.506.372-34. Objeto: Renovação de
contrato de Cessão de Uso onerosa destinada à operação de uma BARBEARIA. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93 e anexo C, da Portaria DEC/C Ex nº 200,
de 3 DEZ 2020. Vigência: 28/7/2023 a 27/7/2025, conforme prevê o § 2º, do art. 24, da
Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. Data da assinatura: 27/7/2023.
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160520
Nº Processo: 64144002428202330. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em MEM Cl VI (Materiais de Emprego Militar - Equipamentos de Engenharia,
que compreendem geradores, motores de popa e embarcações).. Total de Itens Licitados:
132. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia
Transamazonica 
Km 
9 
- 
Nova 
Maraba, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160520-00001-2023NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160163
Nº
Processo: 64319014657202358.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
comunicação visual/serviços de elaboração de artes gráficas com fornecimento de
material. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160163-00001-2023NE800001

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