DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.002049/2020. Objeto: Contratação de obra de reforma de
engenharia para instalação e montagem da rede de gases medicinais, ar comprimido
oxigênio e vácuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-2-00002-2023.
Entrega das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá
- para, - Marabá/PA.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160168-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575004965202344. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução do serviço de reprografia e impressão em rede para o Hospital Geral de Belém..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos
Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Od
(SIASGnet - 16/08/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 167530
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 65303.008213/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO
OESTE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012817202383. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais
Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 16/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para
os deslocamentos de militares do 9º batalhão de engenharia de combate.. Vigência:
17/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.002,70. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000034/2023-45.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.607.970/0001-00 - PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Pó de pedra.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 91.476,76. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material limpeza e produtos de higienização Total de Itens Licitados: 00141
Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
11/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 160157-00001-2023NE002275
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65303.004052/2021-29.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração
de cnpj. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.088,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE ATA COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf
Mtztorna público o resultado de julgamento do pregão nº 08/2022.Objeto:Aquisição de
Oleos, filtros e baterias,para atender as necessidadesComando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizadaconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos
participantes:13ª Bda de InfMtz, 9º BEC, 44ºBIMtz.UASG: 160158. Resultado por
fornecedor, Item 50 cancelado no julgamento, CNPJ: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Itens:69 e 93. Valor da Ata: R$ 59.500,00.
Valor Global da Ata: R$ 3.615.704,84. ANDERSON ALVES PINTO - CEL Ordenador de
Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
ANDERSON ALVES PINTO - CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
(SIDEC - 16/08/2023) 160158-00001-2023NE000001
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160158
A União, neste ato representada pelo Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz AVISO DE
LICITAÇÃO 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
00013/2022 
- 
UASG 
160158 
Nº 
Processo:
64310010863202298. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços, incluindo fornecimento de peças novas e originais na Odontoclínica do PMGu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento ao
Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e Oms subordinadas. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/08/2023) 160158-
Data de Assinatura: 14/08/2023
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64553.004727/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 13.090.636/0001-13 - TAVARES & SCANDELAI S/S. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160159
Nº Processo:
64553001429202345. Objeto:
Contratação de
serviço de
recolhimento, tratamento e destinação de resíduos sólidos (não infectante).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila
Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160159-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64576.050614/2016-76.
Contratante:
HOSPITAL 
MILITAR
DE
AREA
DE 
BRASILIA.
Contratado:
35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento, para acrescer em 4,1847%, o valor mensal pactuado no
contrato original, celebrado entre a unido, por intermédio do hospital militar
de area
de brasilia e
a empresa
white martins gases
industriais ltda.,
totalizando um aumento de r$ 5.192,82 (cinco mil, cento e noventa e dois
reais e oitenta e dois centavos).
o valor do reajuste corresponde a variação positiva de 4,1847, do ipca —
índice nacional de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos doze
meses (maio/22 a abr/23), aplicada ao valor atualizado do contrato original,
referente aos serviços de instalação, montagem e locação de sistemas de ar
com srimido medicinal (vazão 20,7 m3/h e vácuo medicinal (vazão 30 m3/h)..
Vigência: 17/05/2018 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.283,55. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).