Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700020
20
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308000972202390 . Objeto: Aquisição de Licença de uso do sistema
Compor 90 (Manutenção e atualização do software do Compor Orçamento e Planejamento
de Obras On Primise). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. ROMUALDO CRISANTO
EUFRAZIO. Ordenador de Despesas do 2º b Fv. Ratificação em 31/05/2023. RICARDO DE
CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 25.450,74. CNPJ CONTR AT A DA
: 22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais de construção conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência,
Anexo I do presente Edital. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 17/08/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio A R AG U A R I
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
17/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 508/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.004703/2023-16.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 450.324.080-34 - LUIZ ALBERTO BEHEREGARAY FILHO. Objeto: Prestação de
serviços médicos na especialidade de cardiologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539004703202316 . Objeto: Prestação de serviços de médico cardiologista.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de profissional de Saúde Autônomo para
prestação
de
serviços
de
cardiologia aos
beneficiários
do
FUSEx
Declaração de
Inexigibilidade em 19/07/2023. ALEX DE ARAUJO RODRIGUES. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 14/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 33.000,00. CPF CONTRATADA :
450.324.080-34 LUIZ ALBERTO BEHEREGARAY FILHO.
(SIDEC - 16/08/2023) 160369-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160484
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64149.002816/2022-90.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
48.888.952/0001-10 -
INSTITUTO ESPORTIVO
UNIDOS DO
JARDIM ELVIRA.
Objeto:
Permissão de uso de campo de futebol na área desta organização militar. Vigência:
13/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980,00. Data de
Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Órgão: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação
nº 1505700/15, celebrado no dia 9 de outubro de 2015; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Comando da Marinha por intermédio do
8º Distrito Naval; Resumo do objeto: Rescisão de Acordo de Cooperação que tem por
finalidade
formalizar
a cooperação
entre
os
partícipes
de
forma a
viabilizar o
compartilhamento da utilização de fração do imóvel próprio nacional cadastrado como SP
02-0078 (Aquartelamento Duque de Caxias), situado na Av. dos Autonomistas, S/Nº, Bairro
Quitauna, Osasco/SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de
Rescisão: 31 de julho de 2023; General de Divisão - PEDRO CELSO COELHO MONTENEG R O
- Comandante da 2ª Região Militar e Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE
OLIVEIRA - Comandante do 8º Distrito Naval.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O.U . de 21 -12 -2022,
Seção 3, Página 32, Número 239. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.905.193,21. Leia-se: Valor
Total: R$ 1.905.139,21.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019454202318. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584022895202305. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
material permanente (gravador de holter) para a Clínica de Cardiologia em prol do Hospital
Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00059-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.011499/2022-12.
Inexigibilidade
Nº 2/2023.
Contratante:
COMANDO
DA 12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 46.654.182/0001-15 - CLINICA ORTOPEDICA SANTA LUCIA LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços especializados em ortopedia, traumatologia, fisioterapia, acupuntura
e pilates..
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n] 8.666/93 . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002123 . Objeto: Aquisição de serviços postais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição tendo em vista a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
deter o monopólio postal. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. FABIO PIAI
FORNASIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. PEDRO CELSO COELHO
MONTENEGRO. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 2.639,38. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/7101-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 16/08/2023) 160470-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160385
Nº Processo: 64027005293202309. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de áudio para o 3° Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 17/08/2023 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av Serraria
2680, Espirito Santo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/08/2023 às
08h15 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160385-00001-2023NE000001
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64286.026546/2020-76.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
90.510.389/0001-08 - KL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA.
Objeto: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 06/2020 pelo período de 12 ( doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2023.. Vigência:
17/08/2023 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CMDO 3A RM
O Comandante da 3 Regiao Militar, General de Divisao MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELLO e o Diretor do Campo de Instrucao de Rincao/CIR, Tenente Coronel
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR, convidam os interessados em geral para participar de
uma AUDIENCIA PUBLICA com o objetivo de promover o debate publico sobre a cessao de
uso sob o regime de arrendamento, apresentando as modalidades de pagamento, retirando
duvidas e colhendo sugestoes por parte dos participantes, a ser realizada no dia 05 de
setembro 2023, Terca-feira, as 19:30hs na sede do Sindicato Rural de Sao Borja, sediado na
Rua Sol Mancias Alves, 2644, Centro, Sao Borja. Desde ja contamos com a participacao da
comunidade e solicitamos que confirmem presenca (nome e CPF) ate o dia 04 de setembro
de 2023, as 12 horas, pelo telefone (55) 996290178 ou email rpcoud@gmail.com.
Porto Alegre-RS, 16 de agosto de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE PREGÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO 11/2023 UASG 160420
Processo 64554.006774/2023-65. Objeto: registro de preços para eventual contratação
dos serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, em proveito do 19°
GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 ELIANE
RESTA DAL ROSSO GOYA- 16.989.002/0002-76 -Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09;
10; 11; 12 - Valor Total Registrado: R$ 19.784,00.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas

Fechar