DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700021
21
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de fios
de sutura e outros materiais médico-hospitalares para o Hospital Militar de Área de Porto
Alegre - HMAPA.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 16/08/2023) 160399-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 04/2023 Nup
64617.002120/2023-81, realizado no dia 04 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do
Comprasnet para eventual aquisição de insumos para confecção de cobertura de barracas,
em proveito do Parque Regional de Manutenção/3, cuja firma vencedora foi: CNPJ:
03.835.661/0001- 25 - NM CONFECCOES LTDA, itens:1,2,3,4,5, 6,7,8,15,16 e 19, CNPJ:
33.658.130/0001-75 
-
F 
IEL 
COMERCIAL 
E
SERVICOS 
LTDA, 
itens: 
9
e 
10,
CNPJ:03.444.532/0001-06 - CASA DA S LONAS LTDA, itens: 11 e 14. Respon sável pelo
julgamento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨Ten - Chefe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Cel
- Ordenador de despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 16/08/2023) 160417-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160417
Nº 
Processo: 
64617004025202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para readequação e modernização da rede lógica e elétrica do Pavilhão de
Comando do Parque Regional de Manutenção da 3 Região Militar.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo
Nobre
1130
-
Bairro
Juscelino Kubitschek,
Jk
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378006615202310. Objeto: ADEQUAÇÃO DA FACHADA DO
PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL (PNR) - EDIFÍCIO SÃO THOMAS DE AQUINO, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
31 
de
Março, 
S/n,
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160192-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2023 - UASG 160222
Processo: 64154.002458/2023-27.
O Comandante do 5o Batalhao de Suprimento no uso das suas atribuicoes e
tendo em vista o que consta do processo 64154.002458/2023-27, torna publico e a quem
interessar possa, especialmente a REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ no 40.673.263/0001-86, por nao efetuar, sem justa causa, a entrega dos itens no qual
consagrou-se vencedora do Pregao Eletronico no 22/2022, descumpriu as obrigacoes
previstas no respectivo edital, item 15.2.II que lhe vincula, portanto foi aplicada a punicao
de impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo periodo de 6 (seis) meses.
Curitiba-PR, 16 de agosto de 2023.
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160227 Nº PROCESSO:
65334.001734/2023-84
Inexigibilidade
Nº 2/2023.
Contratante:
15ª
COMPANHIA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA. 
Contratado: 
62.958.491/0001-35 
- 
ANDREI 
PUBLICACOES
MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS
LTDA. Objeto:
Assinatura
da
Revista
Brandice Digital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total:
R$ 1.830,00. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.003367/2023. Objeto: Aquisição de material médico,
hospitalar e farmacológico para suprir as demandas da Seção do Serviço de Saúde do 13°
Grupo de Artilharia de Campanha e de Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do
Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro -
Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160366-00001-2023NE800000
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160421
Nº Processo: 64130001387202313. Objeto: Aquisição de peças de viaturas
pesadas não blindadas da linha Ford, Wolkswagen e filtros purificadores.. Total de Itens
Licitados: 281. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Aparicio 
Mariense, 
345
- 
Vila 
Nova, 
-
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160421-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 64664.012335/2023-44 - Espécie: Contrato nº 1/2023, oriundo do Edital de
Credenciamento nº 1/2018 - Contratante: 4º Regimento de Carros de Combate,
Contratada: Fernanda Ramos Gaspar - CPF: 767.126.130-00. Objeto: Prestação de serviço
de saúde na área de Psicologia, prestada por Profissional de Saúde Autônomo (PSA) aos
beneficiários do FuSEx da Guarnição de Rosário do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, Caput,
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Data da assinatura: 15/08/2023.
Valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ 5.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160404
Nº Processo: 64664012335202344 . Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de
psicologia, prestada por Profissional de Saúde Autônomo (PSA) aos beneficiários do Fusex
da Guarnição de Rosário do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de casos em que a
competição é inviável uma vez que se admite contratar todos PSA que atendam às
necessidades. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
767.126.130-00 FERNANDA RAMOS GASPAR.
(SIDEC - 16/08/2023) 160404-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005580202365 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviços na área de DERMATOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Decorre da
possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 10/08/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.834.452/0001-09 PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS S/S.
EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005999202317 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviços na área de CARDIOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Decorre da
possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA.
Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 10/08/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.858.559/0001-03 FORTUNACOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001632202385. Objeto: Adequação da Entrada de Energia
e Rede de Distribuição do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta
e
Um
de 
Marco
3018
-
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160220-00001-2023NE800000