DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160077
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64252.000908/2022-58.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR 
DE 
CURITIBA. 
Contratado:
14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de empresa
especializada em limpeza. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 522.373,92. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64253.001378/2022-55.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Celebrar repactuação dos valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho, nº de registro no MTE: CE000508/2023, data do protocolo:
12/05/2023, vigência 01/01/2023 a 31/12/2024 e a data-base em 01/01/2024 e no Decreto
Municipal nº 15.576/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de fortaleza. Referente ao periodo de 01 jan 2023 a 01 ago 2023.. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.906,29. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.001312/2023-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de apoio em processamento de dados, gerenciamento de
inscrições, impressões de cartões-resposta e elaboração de relatórios para utilização no
concurso de admissão 2023/2024 de novos alunos para o Colégio Militar de Belém.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 15.124,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 65376.001435/2023-53.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de universidade de ensino superior para ministrar curso de pós-graduação em
avaliação psicológica e psicodiagnóstico em ead, 360 horas, para militares do centro de
psicologia aplicada do exército (cpaex)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/08/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 7.938,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia.
Venho respeitosamente, por meio deste, notificar o Senhor Alex Lima da Silva,
Sócio Administrador da Empresa A L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.905.323/0001-
62, Avenida Veridiano Cardoso, 902, Sala 8, COHAB, Tucuruí, PA, CEP 68459-606, que foi
instaurado, no âmbito deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo,
visando apurar os fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota
de Empenho nº 2023NE000148, à luz da legislação pertinente ao assunto.
Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante
correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste
ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa
Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Referências:
Ofício 
no
012-Almox/Div 
Adm/EsACosAAe,
NUP/NUD:
64497.004934/2023-63, de 02 AGO 23
Notificação prévia.
Venho respeitosamente, por meio deste, notificar o Senhor Antonio Carlos da
Silva de Oliveira, Sócio Administrador da Empresa A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA ME, CNPJ 31.884.913/0001-41, Alameda São Boa Ventura, 540,
Sala 607, Bloco 2, Parte, Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, que foi instaurado, no âmbito
deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo, visando apurar os
fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes às Notas de Empenho nº
2023NE000206 e 2023NE000219, à luz da legislação pertinente ao assunto.
Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante
correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste
ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa
Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Referências:
Ofício 
no
013-Almox/Div 
Adm/EsACosAAe,
NUP/NUD:
64497.004944/2023-07, de 02 AGO 23
Notificação prévia.
Venho respeitosamente, por meio deste, notificar o Senhor Decio Amauri
Griebler Junior, Sócio Administrador da Empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ
30.195.733/0001-90, Rua Paraguai, 39, Ipiranga, Erechim, RS, CEP 99700-504, que foi
instaurado, no âmbito deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo,
visando apurar os fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota
de Empenho nº 2023NE000207, à luz da legislação pertinente ao assunto.
Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante
correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste
ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa
Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Referências:
Ofício 
no
014-Almox/Div 
Adm/EsACosAAe,
NUP/NUD:
64497.005006/2023-16, de 02 AGO 23
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel
Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços de dedetização, desratização e limpeza de reservatórios para a EsIE, 1¨Btl DQBRN
e GCALC 2023 da 1¨ Divisão de Exército, onde se sagrou vencedor o seguinte fornecedor:
12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA - Itens: 1, 2, 3 - Valor: R$ 289.912,02 / Valor
Global da Ata: R$ 289.912,02. Pregoeiro: ST ALESSANDRO MENDES CARNEIRO. Ordenador
de Despesas: Ten Cel TADEU JORDÃO BARRADAS.
TADEU JORDÃO BARRADAS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 160317-00001-2023NE000006
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.003266/2023-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 37.748.531/0001-77 - RAFAEL SOARES AZEVEDO. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 20.765,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.003266/2023-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - CARLOS GABRIEL DOS REIS - ME. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 37.579,00.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.003266/2023-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 47.348.831/0001-12 - DIEGO GRACIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 97.715,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisão em
cobertura com telha cerâmica tipo francesa com reposição de 50% do material e
telhamento com telha cerâmica de encaixe..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 57.031,48. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de belém/pa (1º ten mariano).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 24.950,00. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004324/2023-34.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado:
19.791.896/0064-86
- SUPERGASBRAS
ENERGIA
LTDA.
Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$
712.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).