DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002733202348 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA
DE
MELO. Comandante
da
3ª
Rm.
Valor
Global: R$
50.000,00.
CPF
CONTRATADA : 012.450.260-11 CARLOS EDUARDO ZANELLA PASQUALI.
(SIDEC - 16/08/2023) 160360-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64029003450202232.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
801.823.300-44 - JULIANA SACOL MARTINS. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços
em fisioterapia aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 16/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada,
considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais
da empresa: BF INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 33.716.536/0001-67,
por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, notifica a referida empresa
para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação no Diário Oficial
da União, apresentar defesa prévia referente ao descumprimento de normas editalícias do
Pregão 02/2022 da UG 160383 (12º R C Mec)
DENNISON GOMES PINHEIRO - Ten Cel
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP 64095.014849/2022-55/ UASG 160433
Notificação de Decisão Administrativa NUP 64095.014849/2022-55/ UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por RANGEL CARVALHO DE PAULA - 3º Sargento - Encarregado do
Processo
Administrativo
nº
15/2022,
vem
NOTIFICAR
a
empresa
REALIZZE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.619.431/0001-06, a qual deixou de prestar o serviço
contratado no prazo acordado previsto no aviso de dispensa eletrônica 07/2022, registrada
no PNCP sob o Nº 125/2022, a qual deu origem à Nota de Empenho nº524 de 29 de agosto
de 2022 da UG 167433, visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido.
Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do Processo Administrativo,
onde consta a notificação da rescisão contratual e aplicação da punição de impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 6 meses, conforme prevê o Art. 156 da Lei
14.133/21, bem como a rescisão contratual da NE524, conforme inciso I do Art. 137 da Lei
14.133/21. A empresa tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para que, caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo,
dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 -
Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail:
salc@19bimtz.eb.mil.br,) conforme previsão do Art. 166 da Lei 14.133/21. Informo, ainda,
que os autos do Processo Administrativo 64095.014849/2022-55, encontram-se à disposição
para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.
RANGEL CARVALHO DE PAULA - 3º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo nº 15/2022
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.008078/2022-31.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 26.526.237/0001-02 - DR THOME SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde na especialidade médica ambulatorial com recursos para realização
de procedimentos cirúrgicos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543004273202373. Objeto: Eventual contratação de
prestação de serviços comuns de manutenção e instalação de condicionadores
de ar, para atender as necessidades que demandará o 6º Grupo de Artilharia
de Campanha.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160403-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.006285/2023-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026.
Valor Total: R$ 114.520,20. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/08/2023 a 03/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/08/2023 a
03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.005164/2023-00.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de televisão por assinatura via satélite,
com fornecimento de 7 (sete) pontos de sinais com o fornecimento de instalação,
distribuição de equipamentos em regime de comodato, e assistência técnica, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 64443.001306/2023-51. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 23-DSG-
001-00 e FPE n° - 2775/2022 - 1º CGEO - SPGG. Partícipes: o Comando do Exército, por
intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria de
Serviço Geográfico, tendo como executor o 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO), CNPJ
n° 09.563.085/0001-90, com sede na rua Cleveland no 250, bairro Santa Teresa, Porto
Alegre, RS, CEP 90.850-240, e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (ERS), por
intermédio da Secretaria de Palnejamento, Governança e Gestão (SPGG-RS), CNPJ nº
87.958.682/0001-28, com sede na Avenida Borges de Medeiros nº 1501, 21º andar, Porto
Alegre, RS, CEP 90.119-900, objetivando objetivando a definição de uma política para a
elaboração de base cartográfica digital contínua do território do Estado do Rio Grande do
Sul. Vigência: de 11 AGO 23 a 11 AGO 28, totalizando 60 (sessenta) meses. Data de
assinatura do ACT: 11 AGO 23. Signatários: Gen Bda MARCIS GUALBERTO MENDONÇA
JÚNIOR - Diretor DSG; DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS - Secretária SPGG/RS; e
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA - Comandante do 1° CGEO.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64195.002117/2020-22.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2020-citex por mais 12 (doze) meses. Vigência:
24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.022,58. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64219.004317/2019-61.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 09/2019-ctex, por 12 meses, período de 16/08/2023 até
16/08/2024. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
424.517,40. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004003151202367. Objeto: Serviço de brunimento de
tubos de morteiro médio antecarga 81 mm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor
Manuel Gomes
N. 563
- Caju,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00010-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
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