DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição
de 
artigos 
de 
padaria 
e
de 
gêneros 
alimentícios
hortifrutigranjeiros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 155.520,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64510.013777/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar, conforme o índice ipca (ibge) vigente..
Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.155,57.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.011579/2023-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 11.190.525/0001-53 - PE PRETO - ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Cessão de
uso a título oneroso de área de 13,94 m² nas instalações da secretaria de economia e
finanças, para exercício de atividade de apoio com a finalidade exclusiva destinada à
exploração dos serviços continuados de alfaiataria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total: R$ 18.041,76. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023-
PR-0037-FE. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de
limpeza para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A -
parte integrante deste Edital. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila
Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa em Exercício
(SIDEC - 16/08/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023- UASG 168005
Processo 2023/000001-FI. Procedimento Licitatório Nº 001/2023. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.745.913/0001-77 -BR USINAGEM LTDA
ME. Objeto: Alienação (Venda) de bens inservíveis. Fundamento Legal: Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2024. Valor; R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023- UASG 168005
Processo 2023/000001-FI. Procedimento Licitatório Nº 001/2023. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.015.681/0001-31 -OLINTO CARLOS DE
OLIVEIRA. Objeto: Alienação (Venda) de bens inservíveis. Fundamento Legal: Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2024. Valor; R$ 12.571,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023- UASG 168005
Processo 2023/000001-FI. Procedimento Licitatório Nº 001/2023. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 44.803.781/0001-28 -COMERCIO DE
METAIS PALMARES LTDA. Objeto: Alienação (Venda) de bens inservíveis. Fundamento Legal:
Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor; R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000108 . Objeto: Peças de Armamento Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 119.450,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$
21.450,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS
METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Valor: R$ 98.000,00
(SIDEC - 16/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000125 . Objeto: Cadinhos Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de
Dispensa em 27/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em
10/08/2023. OMAR
TUMAS. Chefe
de Fábrica.
Valor Global:
R$
88.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.339.495/0001-49 RIO TUBOS COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000143 . Objeto: Ferramentas para oficina Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
10.684,94. CNPJ CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA. Valor:
R$ 6.021,24. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E
REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.110,00. CNPJ CONTRATADA :
61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.553,70
(SIDEC - 16/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000023 . Objeto: Curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 19.500,00.
CNPJ CONTRATADA
:
03.773.700/0024-01 
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM 
INDUSTRIAL 
-
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER.
(SIDEC - 16/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 2022/000062-FI.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência.
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.340,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
2023PR000070-Objeto:Mandril,
Empresa
vencedora: FERGAVI COMERCIAL LTDA,CNPJ 14.968.227/0001-30,Valor:R$ 1.504,60.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
aregão Eletrônico 2023PR000100(SRP)Material de Expediente - Escritório.
EMPRESAS VENCEDORAS: H.A.DIST. LTDA, ITENS:09 E 16, CNPJ:01.255.291/0001-21, Valor
total:R$3.415,00. Empresa: Industria Corte a Laser LTDA, Item: 18, CNPJ: 13.759.849/0001-
95, Valor total: R$550,00. Empresa: JR PORTELLA COM. de Acess. e Serv. Automotivos
LTDA, , Itens: 1,2,3,4,56,8,10,11,12,13,14,17,19,27,28. Cnpj: 18.209.557/0001-00, Valor
total:
R$9.690,06.
Empresa: Styllus
Dist.
Com.
e
Serv.
LTDA, Item:
20,
CNPJ:
25.070.251/0001-73, Valor:R$9.128,80.Empresa: ECO PAC Com. de Emb. LTDA, Itens:21,
22,23 e 24, CNPJ: 32.534.578/0001-14, Valor total: R$6.783,90. Empresa: Emporio das
Licitações Com. LTDA, Item:26, CNPJ: 41.087.715/0001-00, Valor total: R$24.830,00.
Empresa: 
Daiane 
dos 
Santos 
Martins 
13320576674, 
Itens: 
7,15 
e 
25,
CNPJ:45.930.390/0001-37, Valor total: 1.777,50. Empresa: ADMAQ LTDA,item:29, CNPJ:
71.359.939/0001-95, Valor total: R$2.154,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 1/2023.
Procedimento Licitatorio
n 2023PL000001, Alienacao (Venda)
de bens
inserviveis (maquinas e equipamentos industriais), empresas vencedoras: BR USINAGEM
LTDA ME - CNPJ 16.745.913/0001-77 - LOTE 01 e 09 Valor Total: R$ 7.000,00 (Sete mil
reais), OLINTO CARLOS DE OLIVEIRA - CNPJ 21.015.681/0001-31 - LOTE 04, 05, 07, 11 E 22
Valor Total: R$ 12.751,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais). COMERCIO DE
METAIS PALMARES LTDA - CNPJ: 44.803.781/0001-28 - LOTE 02, 03, 06, 08, 10, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18 e 19, Valor Total R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil e cem reais .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000068. Objeto: Instalação de Sistema de Proteção de
Descarga Atmosférica - SPDA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00068-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00304/168006 . Objeto: Cunhetes Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 16/08/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 16/08/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 59.520,00. CNPJ CONTRATADA : 66.953.753/0001-20 INDUSTRIA
NACIONAL DE PINUS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 168006-16501-2023NE000001

                            

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