DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160307
Nº Processo: 2021/050006-FMCE.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços 
de 
coleta, 
transporte, 
tratamento 
e 
destinação 
ou 
disposição 
final,
ambientalmente adequada, de resíduos sólidos gerados nas instalações da imbel/fmce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2021 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 216.310,00. Data de Assinatura: 19/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168007
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 2023/050004-FMCE.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Serviço de emissão de cartões de vale alimentação.. Vigência: 26/06/2023 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.472,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2023/0220-FPV. Objeto:
Contratação de empresa para
elaboração do Projeto Executivo e Execução da Adequação das Tancagens de Álcool 96° GL
e 99° GL, existentes na Seção de Produção de Pólvora de Base Simples, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL.
O Edital e seus Anexos
serão disponibilizados, gratuitamente, no site
www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à
Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da
Sessão Pública no dia 23/10/2023, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de
Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 54/2023.O licitante vencedor foi: IWAKI DO BRASIL COMERCIO DE BOMBA S
HIDRAULICAS LTDA., inscrita no CNPJ 24.746.591/0001-09 com o valor global da ATA de R$
3.282.960,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 16/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 791902
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 62084.001027/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado:
TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Serviço de telefonia móvel
entre o centro de apoio a sistemas operativos e a empresa telefônica brasil s.a (vivo).
plano smart empresas limitado com pacote de dados de 10gb - com gestão de voz e
dados.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.239,64. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços, derivadas da Concorrência Internacional n° 2/2023. Processo n°
63512.000524/2023-49. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços
de apoio portuário, por Agente Marítimo capacitado para atender as necessidades
logísticas do Navio-Escola Brasil (NEBrasil) em portos no exterior, por ocasião da XXXVII
Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM). Ata de Registro de Preços n° 66 -
Empresas: BLACK BULL LOGISTICS S.L., Porto de Cartagena (COL)- Menor Preço Total: US$
8.057,50, Porto de Hamburgo (DEU)- Menor Preço : US$ 28.428,70, Porto de Le Havre
(FRA)- Menor Preço Total: US$ 22.987,35, Porto de Pireu (GRC)- Menor Preço Total: US$
20.843,50 e Porto de Barcelona (ESP)- Menor Preço Total: US$ 20.725,00 e Ata de Registro
de Preços n° 67 - World Seas Shipping Services W.L.L., Porto de Lisboa (PRT)- Menor Preço
Total: US$ 18.786,90, Porto de Civitavecchia (ITA)- Menor Preço Total: US$16.256,37 e
Porto de Istambul (TUR)- Menor Preço Total: US$ 17.570,00. Vigência: 09/08/2023 a
09/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 68/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 18/2023.
Processo n 63512.000436/2023-43. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de gás hélio e oxigênio medicinal. Empresa registrada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ:
00.331.788/0006-23, valor total da ata:
R$ 7.547.901,29, Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 69/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 18/2023.
Processo n 63512.000436/2023-43. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de gás hélio e oxigênio medicinal. Empresa registrada: IBG - Indústria Brasileira de
Gases Ltda. CNPJ: 67.423.152/0001-78, valor total da ata:
R$ 107.308,00, Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo à
execução de modernização das instalações elétricas do Hotel de Trânsito da Marinha no
Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados concomitantemente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002004771202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros de panificação, em grupo
único, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Transito da Marinha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca 
Maua, 
N° 
65., 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63436.004622/2023-13. Objeto: Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 82340/2021-002/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993.
CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor anual estimado: R$
39.294,36 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).
Data da Assinatura: 25/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2018, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da
Informação da Marinha. ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO Capitão de Corveta (T), Ordenador de
Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: INSTITUTO GRIPP DE ODONTOLOGIA S/S LTDA. CNPJ: 02.296.288/0001-19.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-048/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/07/2024; CLINICA
PROCURA LTDA. CNPJ: 15.666.761/0001-54. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-054/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 30/07/2024; AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
01.788.717/0001-02. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-056/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/07/2024; HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR. CNPJ: 05.469.172/0001-22.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-057/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/07/2024; INSTITUTO
DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA. CNPJ: 00.318.156/0001-15. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-058/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/08/2024; MULTIMAGEM ILHEUS LTDA .
CNPJ: 14.629.120/0001-67. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-059/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 07/08/2024;
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A BASE
NAVAL DE
NATAL, torna público
que não
houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 11/2023 (TR), cujo objeto
é a Aquisição de uma rebobinadeira automatizada com programação do número de voltas
e desligamento automático para adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base
Naval de Natal, destinado a atender às demandas de reparos de máquinas rotativas e
manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal.
Sendo declarada FRACASSADA.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 9912501736.
Nº Processo: 63034.001158/2020-81.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
34.028.316/0004-56 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,22. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83810/2023-008/00 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001067/2023-70.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDêNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 45 kg com
devolução de vasilhame para abastecimento do rancho das organizações militares (OM) do
Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.590,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

                            

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