DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700027
27
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a empresa Engecob Engenharia EIRELI com a proposta de R$ 363.710,24 (trezentos e
sessenta e três mil, setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos).
FERNANDA ROBERTS DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1115/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534404312023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de exames laboratoriais referente ao mês de MAI/2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 16/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 20.110,69. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABOR AT O R I A I S
LIBERATO LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 785344-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO
Contrato nº 85350/2018-003/00, Processo: 63143.000899/2018-93, Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre (CFPA), Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBA),
CNPJ: 09.168.704/0001-42, objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse da CFPA. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Signatários: Sra.
Sabrina Gabeto Soares, Sra. Ana Carolina da Silva Machado e CMG RODRIGO DA SILV A
T AV A R ES .
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 92.404.607/0001-55 - RADIOLOGIA BALLESTER LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de radiologia em geral..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2028. Valor Total: R$ 133.363,56. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 45.754.632/0001-89 - SHIMIESKI & AGUIAR CLINICA DE PSICOPEDAOGIA E
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2023 a
10/08/2028. Valor Total: R$ 439.717,74. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e produtos de expediente e limpeza utilizados na Base Fluvial de
Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO
- 
MS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
17/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 16/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 524/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823001 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição ente as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.981.527/0002-04 ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E
ONCOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000921
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 525/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201808205 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval.
Valor 
Global:
R$ 
10.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
31.850.149/0001-93
SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000620
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 526/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este
tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨
Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.106.069/0001-06
IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA..
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000761
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 527/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824101 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE
MATO GROSSO - COOPANEST-M.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000831
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 528/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823901 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.091.649/0001-84 CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000533
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 529/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819902 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.015.452/0001-08 ADRIANA VIEIRA
MARTINS.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000833
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 530/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803905 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.844.357/0001-40 CIMO CENTRO DE IMAGENS E MODELOS EM ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000813
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 533/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804606 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000918
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819502 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.958.702/0005-55 NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000126
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 535/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820402 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, assistência em fisioterapia, assistência em fonoaudiologia, assistência em
nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do
6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 7.000,00. CPF CONTRATADA : 051.909.121-32 RAYSSA
KAROLINNE LEITE DE ARAUJO.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000073
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 536/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816303 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.415.358/0001-00 MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000604
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816103 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.542.107/0001-85 CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000534
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 538/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824001 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.766.372/0001-10 ROSANA
TREVISAN DOS SANTOS.
(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000757

                            

Fechar