DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83810/2023-007/00 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001067/2023-70.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GÁS LTDA. Objeto: O objeto da
presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg com
devolução de vasilhame para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do
Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 4.389,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000507202371. Objeto: Caminhão semipesado, movido a
diesel, com carroceria tipo furgão isotérmico, para gêneros alimentícios congelados ou
resfriados, com capacidade de transportar de 33 a 40m3 de cargas, com pesos de 7.500 a
10.000 kg de carga útil, com gerador de frio, com funcionamento independente em relação
ao motor da viatura, na cor cinza munsell para atendimento à demanda do Centro de
Intendência da Marinha em Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caminhão tipo
furgão isotérmico para transporte de carga frigorificada; motor a diesel, com no mínimo 4
cil, potência mínima de 180cv com cabine com capacidade para 03 ocupantes, com ar
condicionado, Carroceria tipo furgão isotérmico com capacidade de 33m³ a 40m³ de carga,
com carga útil liquida mínima de 7.500 kg, Pintura interna na cor cinza de fábrica e externa
na cor cinza (munsell n-3,5).Devem acompanhar obrigatoriamente os itens de segurança
previstos na legislação..
LARISSA PAZ LOUREIRO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/08/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM-
102(5ªRevisão), com fulcro nos termos do inciso I e II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993,
combinado com o inciso14.2.3 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico SRP nº
01/2022 da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, nos autos do Processo
Administrativo nº 63133.001279/2023-58 torna público que foi aplicada à empresa MS
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
30.201.472/0001-73, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rodovia BR 101, 550 -
KM 70 GALPAO D/V SALA 02 CANTEIRO DO H/M - Curado - Recife - Pernambuco a
penalidade de advertência e multa estipulada em 10% (dez por cento) sobre o objeto, no
valor de R$1.108,81(mil cento e oito reais e oitenta e um centavos), em decorrência da
não entrega dos objetos constantes dos itens nº 19,27,72,95,110 do Pregão Eletrônico
nº01/2022 da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco UASG(783602) e Notas de
Empenho (NE) nº 2022NE819, nº 2022NE1093 da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Pernambuco (UASG 783602), causando transtornos à rotina administrativa desta Escola.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM-
102(5ªRevisão), com fulcro nos termos do inciso I e II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993,
combinado com o inciso14.2.3 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico SRP nº
01/2022 da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, nos autos do Processo
Administrativo nº 63133.001590/2023-05 torna público que foi aplicada à empresa
SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.450.370/0001-59,
pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rodovia BR 101 SUL KM 82,7 - Prazeres -
Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco a penalidade de advertência e multa estipulada em
10% (dez por cento) sobre o objeto, no valor de R$3.221,60 (três mil duzentos e vinte e
um reais e sessenta centavos), em decorrência da não entrega dos objetos constantes dos
itens nº 6,13,14,66,68,74,132 do Pregão Eletrônico nº01/2022 da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco UASG(783602) e Notas de Empenho (NE) nº 2022NE1094, nº
2022NE1377 da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (UASG 783602),
causando transtornos à rotina administrativa desta Escola.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002882/2023-65.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 02.985.391/0001-76 - COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS
DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de cooperativas de trabalho médico, nas especialidades de cirurgias
(geral, plástica e vascular), em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2028. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004852/2023-93.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 23.554.314/0001-31 - CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO DR. MARIO MARCIO
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de
diagnóstico por imagem, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde
da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028. Valor Total: R$ 11.077,85.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004256/2023-11.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 26.698.786/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, nas especialidades de radiologia e
diagnóstico por imagem, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da
marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028. Valor Total: R$ 165.967,11. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
E X T E M P O R Â N EA
Termo Aditivo nº 83601/2021-082/01. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada e
coleta de esgoto da Capitania dos Portos do Ceará. Valor R$ 7.269,32. Assinatura:
23/08/2022. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30076/2021 - UASG 783601
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 63116.000316/2021-57.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83601/2021-076/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato em lide pela variação do índice de serviços de
telecomunicações (ist), cujo acumulado do período foi de 2,13% (dois e treze décimos por
cento), passando de r$ 55.423,80 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais
e oitenta centavos), para r$ 56.605,92 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e
noventa e dois centavos), em conformidade ao item 18.1.1 do termo de referência e art.
57, §4º, da in nº 5/2017.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.684,44. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EDITAL GERAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
PUBLICAÇÃO DE EDITAL EXTEMPORÂNEO
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará publica extemporaneamente
Edital Geral de Credenciamento nº 02/2022. Processo nº 63116.005685/2022-17, ratificado
em 21/03/2023. Vigência até 21/03/2028. Objeto: credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS), Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de
saúde
de
forma
complementar
em
nível
hospitalar
em
atendimento
de
Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias,
Pré-Hospitalar, intra-hospitalar e ambulatorial nas áreas de Acupuntura,
Alergologia, Anestesiologia, Angiologia, Arritmologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia
Geral, Cirurgia Plástica reparadora, Cirurgia Torácica, Clínica Médica, Coloproctologia,
Dermatologia, Eletrofisiologia, Endocrinologia, Endoscopia, Exames de Diagnóstico por
Imagem, Exames de Diagnóstico por Imagem em Odontologia, Exames Laboratoriais,
Fisiatria, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gastroenterologia, Genética Médica, Geriatria,
Ginecologia, Hematologia, Hepatologia, Imunologia, Infectologia, Laboratório de Análises
Clínicas,
Laboratório
de
Patologia Médica,
Laboratório
de
Patologia
Odontológica,
Mastologia,
Medicina Hiperbárica,
Medicina Nuclear,
Medicina Fetal,
Nefrologia,
Neurologia, Neuropediatria, Neurocirurgia, Nutrição, Nutrologia, Obstetrícia, Oftalmologia,
Oncologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica / Medicina Laboratorial,
Patologia Clínica em Odontologia, Pediatria e Cirurgia Pediátrica, Pneumologia, Prótese em
Odontologia, Psicologia, Psicopedagogia, Psiquiatria, Quimioterapia, Radiologia, Radiologia
Intervencionista,
Radioterapia,
Remoções
Terrestres,
Remoções
Aero
médicas,
Reumatologia, Serviço de Hemodinâmica, Serviço de Hemodiálise, Terapia Ocupacional,
Urologia, entre outros que se fizerem necessários para um eficiente atendimento médico-
hospitalar, ambulatorial, odontológico e laboratorial aos usuários dos sistemas: Fundo de
Saúde da Marinha - (FUSMA) e excepcionalmente à usuários de demais Forças Armadas
com a devida autorização prévia, naquilo que NÃO for possível realizar nas instalações da
EAMCE, quer por falta de recursos humanos, quer por falta de recursos técnicos e por
excesso de demanda dos serviços de saúde prestados aos beneficiários já descritos (SSM),
na área do Estado do Ceará.
DANIEL ROCHA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços médicos especializados em endoscopia digestiva.. Vigência:
19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Capitania dos Portos de Santa Catarina torna público o resultado da Tomada
de Preços 02/2023 ocorrida em 28 de junho de 2023, processo nº 63048.000643/2023-21,
tendo como objeto contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma, pavimentação
e urbanização do estacionamento do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina
(CCMSC), sendo vencedora a empresa Engecob Engenharia EIRELI com a proposta de R$
135.629,16 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis
centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Capitania dos Portos de Santa Catarina torna público o resultado da Tomada
de Preços 03/2023 ocorrida em 25 de julho de 2023, processo nº 63048.000387/2023-72,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais e mão de obra para a ampliação, revitalização e urbanização do prédio do Grupo
de Atendimento ao Público (GAP) e Ensino Marítimo Profissional (EPM), sendo vencedora
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