DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; OBJETO: Pelo presente
Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no
8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SG/MPDG n°
05/2017 e Cláusula Sexta (Repactuação) do acordo inicial, ficam alterados o subitem 1.3.
da Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da
Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial das categorias de
Ajudante de carga e descarga sem insalubridade, Ajudante de carga e descarga com
insalubridade, Encarregado, Operador de empilhadeira até 10 toneladas, Operador de
empilhadeira acima de 10 toneladas e Supervisor, repactuando o valor contratual conforme
cláusula vigésima nona (Benefício Social Familiar)da Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024, número de registro RJ000850/2023 de 27/04/2023, do SINDICATO DAS
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, data-base de
10/05/2023; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0343-91; 
CONTRATADA: 
CNS 
NACIONAL
DE 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
33.285.255/0001-05, ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 71100/2022-
006/00; Valor Total: R$ 4.120.307,76 (quatro milhões, cento e vinte mil, trezentos e sete
reais e setenta e seis centavos); Data de Assinatura: 15/08/2023.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-26/2022-0007/02
NUP: 61984.005313/2020-74; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONCREJATO SERVIÇOS T ÉC N I CO S
DE ENGENHARIA S/A., CNPJ nº 29.994.423/0001-56; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-26/2022-0007/00; Objeto: Modificação da cláusula: 2ª (Da Delegação De
Competência) do Contrato Inicial; Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$ 18.370.654,82; Data
de Assinatura: 16/08/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-
57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e
do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação
de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878).. Vigência: 14/05/2023
a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-
57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e
do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação
de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878).. Vigência: 14/05/2023
a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-
57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e
do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação
de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878). Vigência: 14/05/2023 a
26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-
57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e
do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação
de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878). Vigência: 14/05/2023 a
26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57
- SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e do valor
total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação de celebração
do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878). Vigência: 14/05/2023 a 26/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 60550.043493/2018-13.
Pregão. Nº
36/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
01.341.156/0001-07 - BRASCONNECT TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 14/2019, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 23 de setembro de 2023 até 22 de setembro de 2024. Vigência: 23/09/2023
a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.400,00. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941966/2023, Nº Processo: 60414000437202316, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA
CNPJ nº
37421146000110, Objeto: Aquisição de equipamento de construção., Valor Total: R$
671.667,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 153.267,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 518.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000075, Valor: R$ 518.400,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CARLOS VINICIUS
BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.779.161-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941483/2023, Nº Processo: 60414000429202361, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS CNPJ nº
01795483000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 568.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 518.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068,
Valor: R$ 518.400,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
16/08/2023 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN CPF nº
***.100.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940976/2023, Nº Processo: 60414000513202385, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118,
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 2.107.870,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.110,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 2.105.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000163, Valor: R$
2.105.760,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência:
16/08/2023 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**, Executor: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº 314.202.650-91, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941235/2023, Nº Processo: 60414000347202317, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JARU CNPJ nº 04279238000159,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 192.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$
192.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2023
a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR CPF nº ***.305.762-
**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901473/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DO PALMA, CNPJ nº 92412832000133. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$
143.250,00,
Vigência:
30/08/2023
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GILBERTO
SZIMAINSKI, CPF nº ***.318.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903689/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE
DESENVOLVIMENTO
DO VALE
DO
IVINHEMA-CODEVALE,
CNPJ nº
14173522000108.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 159.839,75,
Valor de Contrapartida: R$ 43.839,75, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, CPF nº ***.411.898-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2456/2023 - UASG 373015
Número do Contrato: 752/2021.
Nº Processo: 54000.082061/2020-68.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO ACRE
SR(AC).
Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presete termo
aditivo tem como objeto a prorrogacão da vigencia e a repactuacao dos precos do contrato
firmado em 02/08/2021, conforme clausulas segunda e terceira contratual.. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.545,20. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2023 - UASG 373015
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.006794/2017-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO
ACRE SR(AC). Contratado:
02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuacao do
contrato crt/ac/13.000/2018, na forma do artigo 57, ii, da lei 8.666/93, c/c o
decreto 9507/2018.. Vigência: 06/02/2018 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 694.924,20. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).