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DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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29
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22.906.038/0001-60;
ALTASMIDIAS 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ:
09.313.600/0001-84;
PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07;
CARLOS HENRIQUE
MACHADO 07312274846,
CNPJ: 15.658.767/0001-80;
CAMINHO
NOVO COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.289.811/0001-15; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 09.630.087/0001-55; HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUCO ES
LTDA,
CNPJ:
17.405.958/0001-65;
48.959.160 
FRANCIELLY
FATIMA
FARIA,
CNPJ:
48.959.160/0001-99; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98;
VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS
LTDA, CNPJ: 27.893.529/0001-38; e K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
21.971.041/0001-03.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191004624202311. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e
equipamentos diversos para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referência .
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 16/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para
manutenção e expansão do sistema de CFTV do Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 17/08/2023 das 09h30 às 11h00
e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
13h40 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 762200-00001-2023NE001000
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005994202323 . Objeto: Aquisição de flores para eventos e cerimoniais
da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação
de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. KAMILLA CA N D I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
16/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 346,00. CNPJ CONTRATADA : 07.456.348/0001-37 BEST HOMENAGENS E F LO R ES
LTDA .
(SIDEC - 16/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
odontológico
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2023) 765703-00001-2023NE000001
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAO S .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 02.152.491/0001-11 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 21.236.164/0001-92 - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES -
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Data da
Assinatura: 24/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 24/07/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.190.092/0003-78 FESO F U N DAC AO
EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS.
(SIDEC - 16/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Data da
Assinatura: 08/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 08/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.152.491/0001-11 CENTRO DE
NEFROLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Data da
Assinatura: 09/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 09/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 09/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.236.164/0001-92 SERVICO S M E D I CO S
ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº045/2022 - UASG 765720 - HNMD Nº
Processo: 63148.003729/2018-11
Termo de Apostilamento Nº 045/2022 do Contrato de Nº 65720/2019-007/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: PRONEP LAR
INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA.
CNPJ: 00.092.929/0001-98 . Objeto:
O presente
documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como
descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65
da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 330.886,56
(trezentos e trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data
de Assinatura: 14/08/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 770000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62091.001571/2022-61.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Alteração do valor. Vigência: 08/07/2023 a 21/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.840,00. Data de Assinatura: 08/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63343.001205/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO. 
Contratado: 
02.390.435/0001-15 
-
ECOPORTO 
SANTOS 
S.A.. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 06 (seis) meses,
consubstanciado no inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).

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