DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No
de
vagas
. Belo Horizonte
Departamento de Educação
Física e Desporto
Educação Física
Licenciatura em Educação Física,
com Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 18 de agosto às
23h59m do dia 03 de setembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas,
por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será
regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Pedro II resolve aplicar à empresa MENIYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA (CNPJ nº 25.080.502/0001-09), que se encontra em local incerto e não sabido, a
penalidade de impedimento do direito de licitar e de contratar com a União e o
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) meses, diante da inércia da empresa
em apresentar recurso no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº
23040.000241/2022-00, por cometimento de infração administrativa presente no item
22.1.6 do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021, a saber: não manter a proposta. A
penalidade será registrada no SICAF e no CEIS. Cópia digital integral do processo poderá ser
requisitada através do e-mail naic@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
FLAVIA DE ANDRADE THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade
mínima de 100 Mbp, para atender aos Campi do Colégio Pedro II, que será prestada nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, o valor mensal da contratação
é de R$ 759,28 (setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor
anual total de R$ 9.111,36 (nove mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155633
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23780.000334/2022-62.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 96.188.743/0001-06 -
SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços consignados
no contrato nº 04/2022, fi rmado entre as partes em 05/09/2022, em observância às
disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da instrução normati va seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, em
virtude da convenção coleti va de trabalho(cct) nº rj000850/2023, registrada no sistema
mediador do ministério da economia em 20/04/2023, com vigência a parti r de
01/03/2023, conforme cláusula primeira da convenção coleti va de trabalho.. Vigência:
12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.448,48. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão: 9/2023. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas
(lanche, almoço) para os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, nos dias letivos (lanches) ou somente nos dias de contraturnos (almoço), exceto
nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da
cantina para empresa vencedora do certame, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de
Preços no PE 9/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 16/08/2023 e término
em 16/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Fornecedor: Ata de Registro de Preço n°
25/2023. LOPES SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 19.813.738/0001-04), Item 2, valor
unitário R$ 10,96; Item 3, valor unitário R$ 12,30. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 834.720,00.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
28/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
THAIS ALVES MORAES. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 6
(seis) meses. PRAZO: 10 de agosto de 2023 a 9 de fevereiro de 2024. VALOR: A Contratante
pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 9 de
agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e contratada, Thais Alves Moraes, Processo SEI nº 23840.005992/2023-70.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.017375/2023-22.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de acesso à plataforma virtual com normas técnicas brasileiras e do Mercosul para atender ao
Instituto Federal de Alagoas.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$
19.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADA: ANTÔNIA ANGÉLICA CORREIA DE ARAUJO MOURA
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 007/2023, pelo período de 20/07/2023 a
19/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Antônia Angélica Correia
De Araujo Moura - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADA: CRISTIANE CANUTO DOS SANTOS TAVARES
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 078/2023, pelo período de 30/06/2023 a
29/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Cristiane
Canuto Dos Santos Tavares - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADA: KEVIA HELENA FRANCELINO PIMENTEL
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 132/2023, pelo período de 10/08/2023 a
09/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Kevia Helena
Francelino Pimentel - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: ROGÉRIO LEITE DE OLIVEIRA
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 248/2022, pelo período de 11/08/2023 a
10/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - Rogério Leite De
Oliveira - Contratado
EDITAL Nº 158/IFAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, resolve
prorrogar, por mais 02 (DOIS) anos, a partir de 27/08/2023, a validade do Concurso Público
para Técnico Administrativo, objeto do Edital de abertura nº 73/2019, publicado no DOU
de 31/05/2019, Edital de Homologação de 12/11/2019, publicado no DOU de 13/11/2019,
retificado no DOU 13/12/2021.
A contagem do prazo de validade do concurso público permaneceu suspensa
entre 20/03/2020 e 31/12/2020, conforme Edital de 08/06/2020, publicado no DOU
09/06/2020 e pelo período de 01/01/2021 a 12/11/2021, conforme Edital de 28/03/2022,
publicado no DOU 29/03/2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ.
CONTRATADO(A): Danilo Sorato Oliveira Moreira. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva, pelo Contratante e Danilo Sorato Oliveira
Moreira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 07/2022. Processo 23228.000893.2022-48. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado:
Danilo Sorato Oliveira Moreira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Substituto, Matrícula siape: 3269669. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 07/2022 a
pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de
Rescisão: 11/08/2023.
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 35/2022. Processo 23228.001667.2022-84. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: André
Bacelar Rodrigues. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto,
Matrícula siape: 1192830. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido do Contratado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 11/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23756.000300/2021-94.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAZONAS. Contratado:
19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto:
Termo de apostilamento nº 02/2023 ao contrato nº 09/2021 no valor de r$
389.234,98 passa a ser no valor de r$ 395.649,34, firmado com a empresa
probank seguranca de bens e valores eireli, cnpj 19.107.299/0001-06, referente
a
prestação
de serviços
de
vigilância
e
segurança armada
no
campus
manacapuru, 
processo 
23443.003699/2023-51.. 
Vigência: 
23/11/2021 
a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.649,34. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).