Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700036
36
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330252283202331 . Objeto: Serviço corretivo de manutenção de
equipamento com fornecimento de DC24V PWR SUPPLY 600W HAWK RC na quantidade de
1 e DESLOCAMENTO ZONA 2 na quantidade de 1 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023.
DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 16/08/2023. CARLITO
JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.982,25. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 16/08/2023) 158442-26404-2023NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 37/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ALANE SOUSA FERREIRA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/08/2023. TÉRMINO: 09/08/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ALANE SOUSA FERREIRA pela parte
Contratada. (Processo nº 23327.252433.2023-66).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e GRAZIELLY DE JESUS SI LV A
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/08/2023. TÉRMINO:
16/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GRAZI E L LY
DE JESUS SILVA, pela parte Contratada. (Processo nº 23335.251222.2023-15).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 20/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JAQUELINE ROSA DE SOUZA
SILVA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/08/2023.
TÉRMINO: 01/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
JAQUELINE 
ROSA 
DE 
SOUZA 
SILVA, 
pela 
parte 
Contratada. 
(Processo 
nº
23331.251113.2023-20).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 29/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e DENISE PEREIRA DA S I LV A
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/09/2023. TÉRMINO:
01/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DENISE
PEREIRA DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo nº 23805.251109.2023-48).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 31/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MARIA DA CONC E I Ç ÃO
PRUDENCIO DUTRA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
31/08/2023. TÉRMINO: 31/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo
IF Baiano e MARIA DA CONCEIÇÃO PRUDENCIO DUTRA, pela parte Contratada. (Processo nº
23333.252416.2023-40).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 06/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e LAURA SUED BRANDÃO
SANTOS Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/07/2023.
TÉRMINO: 02/01/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
ACSA SANTOS BATISTA, pela parte Contratada. (Processo nº 23331.250905.2023-87).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250938202377. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de tecnologia da
informação e comunicação para aquisição de computadores para o IF Baiano - Campus
Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, -
Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 16/08/2023) 154618-26404-2023NE000001
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154581
Nº Processo: 23334251451202331. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes, estocáveis, hortifrutigranjeiros, pães) para atender a demanda de produção de
refeições no refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. . Total de Itens Licitados:
109. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101,
Km 882,
S/n - Zona Rural,
Caixa Postal N.
66, - Teixeira de
Freitas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 16/08/2023) 154581-26404-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS PLANALTINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto 
Federal
de 
Educação,
Ciência 
e
Tecnologia 
de
Brasília-CNPJ:
10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MECnº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma
de curso superior de graduação no dia 08/08/2023, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro 05 Campus Planaltina - registro nº
0227.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2023.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.000752/2023-12.
Pregão
Nº
63/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio com
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o campus Blumenau do IFC, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 467.499,98. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004679202385 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
refeições (café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) para os
discentes participantes da edição 2023 dos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul -
JIFSUL. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme
justificado no
processo pela
Autoridade
competente. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. STEFANO MORAES D E M A R CO.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/08/2023. SONIA REGINA DE SOUZA
FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 239.400,00. CNPJ CONTRATADA : 43.950.065/0001-
00 MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004004202336. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário de carga, incluindo mobiliário e bagagem.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões
Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00098-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS CAMBORIÚ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA ,
CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, da decisão em primeira
instância administrativa das penalidades aplicada por faltas cometidas na execução
contratual,
de que
trata
o Edital
de
RDC
03/2020 -
Número
do processo
nº
23350.000887/2020-13, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.002422/2022-
69. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da Publicação deste,
para apresentar, caso queira, DEFESA , bem como as provas que desejar produzir.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Amanda 
Zanelato
Colaço;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
do vencimento básico será de R$ 3.412,63. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023; Jamile Delagnelo
Fagundes da Silva, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 51/CAMSDP/IFC/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Concórdia, instituído pelo Edital no 051 de 20/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21/06/2023, seção 3, pag. 41. Área: Medicina Veterinária: Clínica
Médica de Pequenos Animais; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo:
23351.002658/2023-76; Nº de vagas: 01
.
Classificação
Candidato
Nota Final
.
1
Tabatha do Amaral Kalenski
94,3
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23255.004547/2018-25.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 23/2018, decorrente da convenção coletiva
de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra com número de registro no mte ce000508/2023 e
em conformidade com o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 54 à 60
da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sexta do respectivo
contrato.. Vigência: 17/10/2018 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
224.251,39. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Fechar