DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700041
41
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 17/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROGER OLIVEIRA DA SILVA. Prazo da
Prorrogação: 02.09.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 16.08.2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Roger Oliveira da Silva, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 10003/2023.
Nº Processo: 23192.001412/2022-76.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Aditar o valor de 01 posto de motorista ao contrato de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), constantes do pregão eletrônico
04/2023, uasg 158144. Vigência: 01/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.312,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158275
Nº Processo: 23209.003373/2023-04.
Dispensa Nº 319/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 97.541.725/0001-29 - PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva mensal e assistência técnica, bem
como a mão de obra para eventuais reparos (peças inclusas), em plataformas e elevador
instalados no campus bambuí do ifmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.660,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23213.001021/2023-47.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Guilherme Cassio Elias,
CPF: ***.505.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 21 de novembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/08/2023 a 21/11/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo
Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Guilherme Cassio
Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/08/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria
Santos Cavalcante, CPF: ***.155.194-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até
22 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a
22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Valéria Santos
Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/08/2022.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23214.001307/2022-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Éber Lopes
Mendes, CPF: ***. 131.266 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 15 de
setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a
15/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Éber Lopes Mendes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/08/2022.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2021. Processo SEI 23712.001334/2021-11. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Marcos Vinícius Amaral Ribeiro, CPF nº ***. 322.146-**. Objeto: Rescisão
do Contrato nº 03/2021 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a
partir de 07/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral -
Contratante. Marcos Vinícius Amaral Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 15/08/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
01 
ao 
Contrato 
nº
05/2023. 
Processo 
SEI:
23716.000730/2023-44. Professora
Substituta. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. 
Contratada: 
Laiza 
Castro
Brumano 
Viçoso, 
CPF:
***.984.056-**.
Objeto:
Prorrogação do
Contrato
nº
05/2023 até
22
de
setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023
a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral -
Contratante; Laiza Castro Brumano Viçoso - Professora Substituta - Contratada.
Data da assinatura: 16/08/2023
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 26/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria nº 630, de 5 de
junho de 2023, publicada no DOU de 6 de junho de 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20; nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas
pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009,
publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº
487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação
como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: História
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - ser portador do título de doutor em História ou em Educação ou em
programa de pós-graduação afim à área de História, no mínimo há 2 (dois) anos; e
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
Em respeito à Lei nº 8.745/1993, art. 2º, § 8º, no caso de não possuir título de
Doutor, o candidato deverá comprovar possuir:
I - diploma de Licenciatura Plena em História ou diploma de Bacharelado em
Histórica acompanhado da formação exigida pelo Art. 53 da Resolução CNE/CP nº 1, de 5
de Janeiro de 2021 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e
Tecnológica);
II - comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de
Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos
E-mail: concursos.arcos@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
Vencimento básico: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos).
Nos termos do edital, a comprovação do título de doutor na área resultará no
direito à Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39 (dois mil, novecentos e
quarenta e três reais e trinta e nove centavos).
Será acrescido à essa remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e
cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 17/08/2023 a 03/09/2023
Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
A íntegra do Edital 26/2023 estará disponível no portal do IFMG:
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 16 de agosto de 2023
NILTOM VIEIRA JUNIOR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. OBJETO: Estabelecimento de Acordo
de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas ao desenvolvimento de atividades no
setor Administrativo do IFMG, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações
fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 48 meses, contados da publicação
do extrato no DOU. Data de Assinatura: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina
Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO IFMG, Kléber Gonçalves Glória, Reitor.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 08/10/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LAURA CRISTINA DUARTE;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/08/2023 A 17/02/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Laura Cristina Duarte, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KEROLYN SANTOS SOARES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/08/2023 A 13/02/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Kerolyn Santos Soares, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ELIEZER FRANCISCO ROCHA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/08/2023 A 1º/10/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Eliezer Francisco Rocha, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WESLEY ROCHA MIRANDA;