DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23069.159759/2020-61.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo o decréscimo de valor de r$13,47 (treze reais e quarenta e sete
centavos) ao valor inicial do contrato, representando 0,0025% do valor inicial contratado..
Vigência: 16/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.240,81.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Universidade Federal Fluminense torna público resultado do Pregão
Eletrônico 49/2023, UASG 150182, referente a Contratação de empresa para prestação de
serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas
dependências da UFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, cujos itens 1 e 2 foram adjudicados e homologados para a empresa:
10.996.691/0001-89
-
VIVACOM
COMERCIO ESERVICOS
LTDA,
respectivamente,
R$
6.656.223,33 e R$ 1.697.022,30 Valor Total: R$ 8.353.245,63.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da CLI
(SIDEC - 16/08/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 02/2023 - UASG 158517. Nº Processo: 23205021372202373. UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: INCUBADORA TECNOLÓGICA E SOCIAL (ITECS).
Objeto: Utilização não onerosa, de 01 (um) espaço físico, medindo 103,35 m², localizado na
sala 1-1-09, Unidade Seminário, no Campus Cerro Largo da Universidade Federal da
Fronteira
Sul
-
UFFS.
Vigência: 03/07/2023
a
02/07/2025.
Data
de
Assinatura:
15/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070039738202333 . Objeto: CONTRATO UFG/RTVE - serviços de gestão
administrativa e financeira para o projeto Especialização em Perícia, Auditoria e
Licenciamento Ambiental . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 15/08/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente
em Administração. Ratificação em 15/08/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.555.200,00. CNPJ CONTRATADA :
01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 16/08/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 455/2020.
Nº Processo: 23070.025410/2019-53.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.765.213/0001-77 - COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato nº 455/2020, para o período de 19 de agosto de 2023 a 18
de agosto de 2024, assim como o reajuste dos valores dos itens, correspondente à
aplicação do índice do inpc-ibge acumulado do período de julho de 2022 a junho de 2023
(2,998960 %). Vigência: 15/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
690.927,40. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de
Apostilamento nº 01/2023 ao
Contrato: 306/2020. Processo:
23070.008546/2018-18. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto:
Reajuste do referido contrato pelo índice IGP-M/FGV acumulado entre 08/2022 a 07/2023
de -7,720620 %. Sendo assim, o valor mensal da permissão passa dos atuais R$ 6.935,37
(seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) para R$ 6.399,92 (seis
mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de
agosto de 2023.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÕES DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no
D.O.U. de 03/04/2023.
Nº 78 - Área do Concurso: Produção de Texto Jornalístico e Jornalismo de
Dados/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados
Ampla Concorrência: 1º - Mariza Fernandes dos Santos, média: 8,76; 2º - Raniê Solarevisky
de Jesus, média: 8,61; 3º - Ludmila Pereira de Almeida, média: 7,92; 4º - Mayara da Costa
e Silva, média: 7,37. Candidatos Aprovados Reserva de Negros (Pessoa Preta e Parda): 1º
- Mariza Fernandes dos Santos, média: 8,76; 2º - Mayara da Costa e Silva, média: 7,37.
(Processo n° 23070.057360/2022-79):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
25/2023 CONTRATADO: OLIVER KOLOSSOSKI. VIGENCIA: 21/08/2023 a 21/08/2024. VALOR:
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 27/06/2023. Diana
Araújo Pereira pela contratante e Oliver Kolossoski, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão da localização incerta
e não sabida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa VIVAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.846.891/0001-58, para apresentação de
defesa/pedido de reconsideração no processo administrativo nº 23088.029004/2022-76,
contra ela instaurado em 28/09/2022, por descumprimento à cláusula 19ª do Termo de
Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2022. Por tal descumprimento, a
UNIFEI determinará a aplicação das seguintes penalidades: ANULAÇÃO dos valores
inadimplidos na Nota de Empenho 2022NE494; MULTA no valor de R$ 8.862,26; e
IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Universidade pelo período de 2
(dois) anos. Estas penalidades serão aplicadas com fundamento no Art. 78, I e II, da Lei nº
8.666/1993 e na cláusula 19ª do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico
n° 022/2022, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. Local para
apresentação de defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte
a esta publicação: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303,
Prédio da Administração - 3º andar, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903 ou
pelo e-mail pregoeiro@unifei.edu.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Diretor de Compras e Contratos
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.037126/2021-55 - Acordo Específico de Professores e Estudantes de
Mobilidade entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e
a UNIVERSIDAD FRANCISCO DE PAULA SANTANDER, Colômbia. Objeto: "Promover um
acordo de cooperação mútua, facilitando a mobilidade acadêmica de estudantes e
professores entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23071.007077/2020-24.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. A revisão dos valores constantes no segundo termo de apostilamento em
decorrência de retificação do reajuste do insumo "ponto biométrico" (módulo v) e de
retificação da alíquota de aviso prévio indenizado (api), conforme os anexos i ao vi;
1.1.2. A repactuação do contrato para fazer jus à variação de preços dos
insumos da mão-de-obra, de forma a contemplar a correção dos valores alocados à
proposta no módulo v (insumos diversos), para uniformes e equipamentos de proteção
individual, e no submódulo 2.3 para o item café da manhã, através da aplicação do índice
acumulado do ipca, nos últimos 12 meses, retroativamente a 16.12.2022;
1.1.3. A repactuação financeira em razão da medida provisória nº 1.143, de 12
de dezembro de 2022, que reajustou o salário mínimo nacional para r$1.302,00,
retroativamente a 01.01.2023;
1.1.4. A repactuação financeira em razão do dissídio coletivo da categoria (cct
2022/2024), retroativamente a 01.04.2023;
1.1.5. A repactuação financeira em razão da medida provisória nº 1.172, de 1º
de maio
de 2023, que reajustou
o salário mínimo nacional
para r$1.320,00,
retroativamente a 01.05.2023;
1.1.6. A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data
de 16.08.2023 e término em 16.08.2024.
1.1.7. A revisão do valor global contratual em razão da exclusão/redução de
custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos durante a vigência contratual pretérita,
conforme negociação entre as partes; a partir de 16.08.2023, data de vigência do novo
ciclo contratual.
1.1.8. A alteração do quantitativo de postos alocados ao contrato a partir de
16.08.2023 (data provável), com o acréscimo dos seguintes postos:
1.1.8.1. 01 (hum) posto de "mestre de manutenção eletrônica - cbo 7301-
05".
1.1.8.2. 02 (dois) postos de "desenhista técnico - cbo 3185-05".. Vigência:
16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.018.444,60. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006730202381. Objeto: Aquisição de PAPEL A3 E PAPEL A4
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, 
S/nº 
-
Bairro 
São 
Pedro, 
São
Pedro 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar
dentro das especificações contidas no Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2023) 153061-15228-2023NE800058
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Venho retificar o Aviso da Chamada Pública que foi publicada em 15/08/2023,
Edição: 155 Seção: 3 página 63. No texto da referida matéria consta que o número da Chamada
Pública é 001/2023, e na verdade o correto é 0002/2023. Desta forma o conteúdo correto do
texto é: Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF,
no uso de suas atribuições, vem realizar Chamada Pública n°002/2023. Objeto: a seleção de
associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis visando a destinação
ambientalmente adequada dos materiais recicláveis descartados pela Universidade Federal de
Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, conforme Anexo III, compreendendo as seguintes classes de
materiais: Classe 01 - Materiais plásticos, papéis, papelões e metais Classe 02 - Embalagens
cartonadas tipo longa vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Edital e
informações: site https://www2.ufjf.br/cosup/ ou pelo e-mail logistica.cosup@ufjf.br
Em 16 de Agosto de 2023
MARCOS TANURE SANABIO
Pró Reitor de Infraestrutura e Gestão