DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23763.000186/2021-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.295.213/0023-83 -
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, a partir de 16/06/2023,
perfazendo o montante total (anual) estimado de r$ 9.115,31 (nove mil cento e quinze
reais e trinta e um centavos) e de 3,93% acumulado do índice ipca, referente ao
período de 06/2022 - 05/2023.. Vigência: 17/06/2021 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.714,51. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004560202313. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Endoscopia e CPRE,
de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário
Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/08/2023) 155907-26443-2023NE800673
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1032321 AO CONTRATO Nº
0216752Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA.
CNPJ: 73.255.390/0001-14Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n°
349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500175 03/01/2023
Nº do Processo: 141453 SEI HCPA 23092.208784/2019-54
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0216752,
que tem como objeto a avaliação ambiental de agentes químicos, por mais 12 meses,
a partir de 26 de setembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: 249.549.480-91.
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034373 AO CONTRATO Nº
0364734 Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. CNPJ: 07.989.156/0001-
96
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450,
de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123,
de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500364 03/01/2023
Data da Assinatura: 14/08/2023 Nº do Processo: 144497 SEI HCPA 23092.206867/2020-
42 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0364734,
por mais 06 meses, a partir de 25 de agosto de 2023; Reajustar os valores dos itens
do contratos no percentual de 3,1615%, a partir de 25 de agosto de 2023; Estabelecer
que a garantia de 2% do valor anual passará a ser de R$ 8.033,64. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: 735.186.890-53.
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034957 AO CONTRATO Nº
0315927 Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICAL LTDA CNPJ: 06.145.976/0001-39 Rec.
Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450,
de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123,
de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500316 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/08/2023
Nº do Processo: 143819 SEI HCPA 23092.200825/2020-06
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0315927, que tem
como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de tipagem HLA
por PCR, por mais 06 meses, a partir de 08 de maio de 2023; Estabelecer a nova
tabela com os valores unitários em dólar: ITEM 01. Un TES. CÓDIGO 300855. Kit
tipificação HLA SSO XR para classe I Locus A tipo One Lambda RSSOX1a. VALOR
UNITÁRIO US$45,2259. ITEM 02. Un TES. CÓDIGO 280746. Kit tipificação HLA SSO CWD
para classe I Locus A tipo One Lambda RSSOW1a. VALOR UNITÁRIO US$36.1808. ITEM
03. Un TES. CÓDIGO 280748. Kit tipificação HLA SSO CWD para classe I Locus B tipo
One Lambda RSSOW1b. VALOR UNITÁRIO US$36,1808. ITEM 04. Un TES. CÓDIGO
300854. Kit tipificação HLA SSO XR para classe I Locus B tipo One Lambda RSSOX1b.
VALOR UNITÁRIO US$54,2711. ITEM 05. Un TES. CÓDIGO 280744. Kit tipificação HLA
SSO CWD para classe II Locus DR tipo One Lambda RSSOW2b1. VALOR UNITÁRIO
US$36,1808. ITEM 06. Un TES. CÓDIGO 300856. Kit tipificação HLA SSO XR para classe
II Locus DRB1 tipo One Lambda RSSOX2b1. VALOR UNITÁRIO US$45,2259. ITEM 07. Un
TES. CÓDIGO 297559. Kit verificação da performa p/ap Labscan 3D. VALOR UNITÁRIO
US$808,04. ITEM 08. Un TES. CÓDIGO 297558. Kit calibração p/AP LABSCAN 3D. VA LO R
UNITÁRIO US$697,92. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: 055.287.729-82.
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1026222 AO CONTRATO Nº
0775499
Contratada: 1000MEDIC
DISTRIB.
IMPORT.
EXPORT. DE
MEDICAMENTOS
LTDA .
CNPJ: 05.993.698/0001-07 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n°
349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da
Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013,
pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE502464
2023NE502465 03/01/2023.
Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0775499, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para bombas injetoras de contraste, por
mais 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: 534.903.201-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1026232 AO CONTRATO DE
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 0582273
Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.993.698/0001-07
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 14/08/2023
Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0582273, que
tem como objeto a cessão gratuita de uso de bombas de contraste, por mais 12
meses, a partir de 17 de setembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: 534.903.201-15.
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034973 AO CONTRATO DE
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 0315931
Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICAL LTDA
CNPJ: 06.145.976/0001-39
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 14/08/2023
Nº do Processo: 143819 SEI HCPA 23092.200825/2020-06
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0315931, que tem
como objeto a cessão gratuita de um (1) equipamento para realização de exames de
tipagem HLA por PCR, por mais 06 meses, a partir de 08 de maio de 2023. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: 055.287.729-82.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Processo Seletivo de Residência Médica (Acesso Direto e Pré Requisitos) do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE ISENÇÃO
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME/HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) tornam público
que, nos termos da Resolução CNRM nº 07/2010, foi prorrogado o período para solicitar
isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para
Residência Médica 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no
Edital, seus Anexos e Errata 01, publicados na íntegra no sites www.hcpa.edu.br e
www.fundmed.org.br.
PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 12h do dia 14/08/2023 até às 21h do dia
17/08/2023. Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo Público
FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA
Coordenador da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001295202318 . Objeto: Contratação de empresa para capacitação de
03 (Três) turmas in company, para 20 (Vinte) participantes no Curso de Mediação de
conflito- Modulo 1, com carga horária de 8 horas, com previsão para os meses de
Setembro e Outubro de 2023 para atendimento das necessidades do HU-UFSCar. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 81 inciso II alínea f do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. TONY HUMBERTO
FERREIRA LOPES PINTO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em
16/08/2023. SOLANGE ALVES DE MELO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 9.150,00.
CNPJ CONTRATADA : 36.585.302/0001-16 AMBAR SERVICOS DE MEDIACAO LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 155900-26443-2023NE800001