DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 37º
María Victoria González Pena
Ed u c a ç ã o
. 38º
Wilson de Lima Silva
Linguística
. 39º
Florian Franken Figueiredo
Filosofia
. 40º
Mónica María Del Valle Idárraga
Literatura
. 41º
Evandro Alves Vieira
Botânica
. 42º
Gaspar Rogério da Silva Chiappa
Ciências da Reabilitação
. 43º
Heloisa de Carvalho Torres
Enfermagem
. 44º
Sebastião José de Melo
Ciências Médicas
. 45º
Bruno Gandlgruber
Estudos Comparados sobre as Américas
. 46º
Ricardo Remond Noa
Geografia
. 47º
Rodrigo Desider Fischer
Artes Cênicas
. 48º
Ramesh Katla
Química
. 49º
Katarina Ribeiro Peixoto
Filosofia
. 50º
Nina Graeff
Música em Contexto
. 51º
Henrique Altemani de Oliveira
Relações Internacionais
. 52º
Muhammad Nisar
Química
. 53º
Priscilla Fernanda Campos Justino
Patologia Molecular
. 54º
Valdecila Cruz Lima
Relações Internacionais
. 55º
Camilo Hernan Manchola Castillo
Bioética
. 56º
Corbiniano Silva
Geociências Aplicadas e Geodinâmica
. 57º
Marcelo Tigre Moura
Biologia Animal
. 58º
Virginia de Almeida Bessa
Música em Contexto
. 59º
Antonio Luis Costa Vargas
Metafísica
. 60º
Renata Pereira de Felipe
Ciências do Comportamento
. 61º
Andrea Leme da Silva
Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
. 62º
Jorge Heredia Perez
Administração
. 63º
Carlos Alberto Flavio Correa
Desenvolvimento Sustentável
. 64º
Ivani Ferreira de Faria
Desenvolvimento Sustentável
. 65º
Jean Carlos Hochsprung Miguel
Sociologia
APROVADOS SISTEMA DE COTAS RACIAIS (LEI 12.990/2014)
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO
. 1º
Mathias Ahii Chia
Ec o l o g i a
. 2º
Willie Anderson dos Santos Vieira
Fitopatologia
. 3º
Aline Lopes
Ec o l o g i a
. 4º
Leonardo Assis da Silva
Ciências Biológicas (Biologia Molecular)
. 5º
Virgilio Gavicho Uarrota
Agronomia
. 6º
Micheline Kézia Cordeiro de Araujo
Biologia Microbiana
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR
Decano de Pós-Graduação
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 366, datado de 30/12/2022, publicado DOU nº 02, página
79, seção 3, do dia 03 de janeiro de 2023 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em
03 de janeiro de 2023, referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior
nº 366/2022, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]
6.11.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das
provas deverá realizar sua inscrição no período de 21/08/2023 a 22/09/2023, e, no ato da
inscrição, selecionar a opção adequada no campo "Reserva de Vaga para Pessoa com
Deficiência e Condições Especiais", em seguida:
[...]
LEIA-SE:
[...]
6.11.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das
provas deverá realizar sua inscrição no período de 21/08/2023 a 01/09/2023, e, no ato da
inscrição, selecionar a opção adequada no campo "Reserva de Vaga para Pessoa com
Deficiência e Condições Especiais", em seguida:
[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.009715/2023-78.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado:
17.150.506/0001-80 -
WEST LAB
COMERCIO
DE PRODUTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: A contratação de serviço de manutenção preventiva de
equipamento fotodocumentador..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$
7.700,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 49/2023, declarando
vencedora a empresa: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA para os itens 01, 04 e 05;
a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 02 e 03; a
empresa ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 10.
Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/08/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
COMITÊ EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA. Este Protocolo de Intenções tem por
objetivo de estabelecer cooperação acadêmica, científico e cultural entre as instituições.
DA VIGÊNCIAO
presente termo
terá vigência
até 16
de agosto
de 2028.DA
AUTORIZAÇÃOProcesso: 23107.025097/2023-75.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
24/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa COUTINHO TERRA LTDA inscrita
no CNPJ/MF nº 21.043.390/0001-57. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.024862/2022-59.
Valor Global: R$ 679.499,52
(seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.022127/2023-91.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Exclui-se da distribuição
de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante
feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal
e dos municípios..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 92.896,16. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23107.024844/2022-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a supressão de 3,69% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 104.907,67
(cento e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e aditar 17,28% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 491.018,28 (quatrocentos e noventa e um mil, dezoito reais e vinte e oito centavos),