DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL Nº 20, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 18/2023
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o teor do processo nº 23402.013712/2023-66, resolve:
1. INCLUIR a área de conhecimento "Filosofia e Ensino" no Concurso Público para Professor de Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado
no DOU de 16 de agosto de 2023, nas condições que seguem:
.
Vagas
Área de Conhecimento
Área de Atuação
Formação Acadêmica
Colegiado Acadêmico/Campus
Regime 
de
Trabalho
Valor da Inscrição
.
01
Filosofia e Ensino
Filosofia da Educação, Filosofia da Ciência, Introdução à
Pesquisa, Projeto Investigativo,
Resolução de Problemas,
Ciência no Cotidiano, Estágio, Núcleo Temático, TCC, Pesquisa
e Extensão
Licenciatura em Filosofia, ou História, ou Ciências da
Natureza, ou Física, ou Química, ou Biologia, com
Mestrado em Filosofia, ou Mestrado na área de Ensino,
ou Mestrado na área Interdisciplinar
Ciências da Natureza / Senhor do
B o n f i m - BA
DE
140,00
2. INCLUIR no Anexo II do edital supracitado o Conteúdo Programático referente à área de "Filosofia e Ensino".
3. RETIFICAR o quantitativo de vagas ofertadas no Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"35 vagas"
Leia-se:
"36 vagas"
4. RETIFICAR a formação acadêmica da área de conhecimento "Clínica Médica - Prática Médica e Vivência Integrada na Comunidade" do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, nos seguintes termos:
- Área de conhecimento: Clínica Médica - Prática Médica e Vivência Integrada na Comunidade
Onde se lê: Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Pediatria, ou pelo menos 05 (cinco) anos de atuação na área de Clínica Médica;
Leia-se: Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Clínica Médica, ou pelo menos 05 (cinco) anos de atuação na área de Clínica Médica.
TELIO NOBRE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público
que foi aplicada à empresa a HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENCAO,
CNPJ: 32.300.137/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, com fundamento no
art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.026906/2022-41.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021-UNIVASF
Objeto: Rescisão do Contrato nº 62/2021 de Prestação de Serviços, que entre si celebram
a 
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
VALE 
DO 
SÃO 
FRANCISCO, 
CNPJ:
05.440.725/0001-14 e HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, CPF: 013.388.614-09, a contar
de 07/08/2023. Data da Assinatura: 15/08/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402008570202315. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de 220
(duzentas e vinte) Normas Técnicas ABNT (NBR, NBR ISO e NBR ISO/IEC) e Mercosul (AMN)
via web. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA -
PEEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114912988202374 . Objeto: Gestão dos recursos financeiros oriundos do
Termo de Execução Descentralizada TED 942482/MDA, nº: 30879420230002-001035,
firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a
Universidade Federal de Viçosa. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de
apoio. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$
661.474,01. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARD ES .
(SIDEC - 16/08/2023) 154051-15268-2023NE800000
CAMPUS RIO PARANAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905675/2023-60. Objeto:
Serviços de
gerenciamento dos recursos
financeiros oriundos
do Projeto
Pedagógico para a realização da "I Semana de Extensão e Aprimoramento
Regional
- I
SEMEAR",
promovido
pela UFV.
CONTRATANTE:
Universidade
Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba. CONTRATADA: Fundação Artística,
Cultural
e de
Educação
para
a Cidadania
de
Viçosa
- FACEV,
CNPJ:
02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de
1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em
14/08/2023. 
EDNA
VALDIRENE 
DE
FREITAS 
FERNANDES.
Presidente 
da
Subcomissão Permanente de Licitação. Ratificação em 14/08/2023. RENATO
ADRIANE ALVES RUAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 89.550,00.
RENATO ADRIANE ALVES RUAS
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 113/2023. PARTES: UFV/PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de "Eleições Unificadas para o
Conselho Tutelar de Rochedo de Minas". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº
23114.905765/2023-51. VALOR:
R$ 7.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE ROCHEDO DE MINAS/MG, o Sr. Cristiano Corrêa Coletta, Presidente. Pela FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Milton Miler Viana Lourenço, Representante Legal.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 185/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de
Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no tocante às atividades relacionadas à alienação
dos excedentes e suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na
Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão - Ranicultura, sob a coordenação do prof
Oswaldo Pinto Ribeiro Filho do Departamento de Biologia Animal, a ser executado no
Campus UFV-Viçosa. PRAZO: 12 (dose) meses. PROCESSO: Nº 23114.909869/2020-91.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 179/2023. PARTES: UFV/ CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de
pesquisa, inovação e extensão em desenvolvimento regional sustentável nos municípios
constituintes do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), principalmente no
tocante a políticas públicas e meio ambiente. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PROCESSO: Nº 23114.911775/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
ESPECIALIDADES - CIESP, o Sr. Vagner Fonseca Costa, Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 191/2023. PARTES: UFV/ INTERVALOR COBRANÇA G ES T ÃO
DE CREDITO E CALL CENTER LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver, em regime de
exclusividade, o projeto "Literatura, Linguagens e Ciência: a complexão relação entre
humano, pós-humano e tecnologia", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO: Nº: 23114.911747/2023-16. VALOR: R$
140.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela INTERVALOR COBRANÇA GESTÃO DE CREDITO E CALL CENTER
LTDA, o Sr. Alexandre Bichir, Representante legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA
DO BRASIL S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de
serviços
técnicos especializados
de uso
de farelo
soja em
dieta para
animais
monogástricos. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.907917/2023-50. VALOR: R$
24.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A., o Sr. Gutierres Alexandre dos
Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. Júlio Cesar Poletto, Líder de negócios. Pela
FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 087/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de
Viçosa e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas às atividades de Geotecnia,
Transportes, Projeto Geométrico de Estradas e Pavimentação. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.906079/2023-05. VALOR: R$ 97.242,00. DATA DA ASSINATURA:
14/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 180/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a
UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e
execução das atividades e ações do(a) Departamento de Educação Física atreladas ao PDI
da UFV sob a coordenação do(a) Chefe de Departamento, Mariana Calábria Lopes, a ser
executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.911616/2023-
21. VALOR: R$ 182.810,92. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 149/2022. PARTES: UFV/ Universidade Autônoma do
Estado de Hidalgo. OBJETO: Cooperação entre as duas instituições para realizar,
conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e
cultural em áreas de interesse comum, bem como intercâmbio de estudantes, técnicos e
docentes, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5
(cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.910974/2023-16. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
Universidade Autônoma do Estado de Hidalgo, Dr. Octavio Castillo Acosta, Rector de la
Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo.