DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ênfase em práticas ágeis; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2021/118, de
04/10/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, dos Decretos nº 10.024/19
e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 21.975.142,92; Prazo de
vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024; Data de assinatura: 14/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/156, firmado com a empresa BOA VISTA SERVIÇOS S.A .;
Objeto: Contratação dos serviços de consulta, inclusão, e baixa de registros cadastrais de
clientes nos birôs de crédito pelo Banco do Nordeste nos processos de cadastro, de
concessão e administração de crédito e o fornecimento de informações cadastrais do
cliente; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso XV,no Regulamento de
Licitações e Contratos do BANCO (RLCBNB); Valor do Contrato: R$ 2.475.900,00; Prazo de
vigência: 29/07/2023 a 24/01/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2023/138, firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA .;
Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco Nordeste, para adequação da acessibilidade das
edificações de acordo com as normas e legislação vigentes; Fundamento legal: Edital de
Procedimento de Licitação n° 2023/021, de 04/04/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Contrato: R$ 3.498.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024; Data de
assinatura: 11/07/2023;
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO n.º 2023/447, de
Contratação do treinamento "Gestão Estratégica de Cobrança e Recuperação de Crédito
Administrativa e Judicial", na modalidade in company, presencial, firmado com a empresa
FACULDADE CDL; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 14/04/2023, em face da não
utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Data de assinatura: 03/07/2023;
EXTRATO DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2017/061, de locação de imóvel não residencial
onde funciona a Agência de Maracanaú - CE, firmado com JOANA PAIVA RECAMONDE;
Objeto: Rescisão Amigável, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência
de Maracanaú - CE, a partir de 03/04/2023; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei
8.666/93, de acordo com o Inciso II.2; Data de assinatura: 10/07/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/441, de contratação de auditores independentes
para atuar como assistente técnico ao corpo jurídico do Banco do Nordeste em ação
judicial, firmado com a empresa BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: IN C LU S ÃO
dos Anexos IV - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PRIVACIDADE DE DADOS, e
V - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
28/04/2023 a 17/09/2025; Data de assinatura: 28/04/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sem
intrajornada e com intrajornada, para unidades do Banco no estado de Minas Gerais,
firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do
Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
562.089,22; Prazo de vigência: 03/07/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura:
03/07/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso
III, e Art. 41 da Lei 14.195/21, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 14.288,64; Prazo de vigência: 04/07/2023 a 30/04/2024;
Data de assinatura: 04/07/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA, firmado com a empresa
GARIMPEIROS III NORDESTE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de disponibilidade e entrega do imóvel em 30 dias, de 19/06/2023 a 18/07/2023 do
Contrato; Fundamento legal; Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c
o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
disponibilidade: O prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o
especificado no Anexo II deste Contrato, até o dia 18/07/2023; Data de assinatura:
03/07/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/264, de prestação de serviços na operação do
service desk em 1º e 2º níveis, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 10.465.814,04; Prazo de vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024;
Data de assinatura: 06/07/2023;
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste
no Estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°,
e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 28.130,39; Prazo de vigência: 07/07/2023 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 07/07/2023;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2013/268, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Recife Agamenon Magalhães - PE, firmado com a empresa GC
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o Locador, datada de 08/05/2023, que
firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o
valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II da Lei 8.666/93;
Prazo de vigência: 11/07/2023 a 02/03/2024; Data de assinatura: 11/07/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/269, de contratação de seguro da aeronave de
propriedade do Banco do Nordeste, casco e R.E.T.A., modelo beechcraft, prefixo PT-SMB,
ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre
as partes, em virtude de negociações com o Contratado, datadas de 16/05/2023 e
22/05/2023, que firmou acordo de aumento de 4,75% do valor da garantia Casco e
redução de 10,31% do valor garantia R.E.T.A; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 158, e
Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 85.897,26; Prazo de vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024; Data de assinatura:
03/07/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de a prestação dos serviços de manutenção
predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa
RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 8.557.058,40; Prazo de vigência:
05/07/2023 a 04/07/2024; Data de assinatura: 04/07/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial
do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
04/07/2023 a 02/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 395 dias; Data de
assinatura: 07/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/277, de locação de imóvel não residencial
destinado à implantação da Agência Governador Valadares - MG, firmado com a empresa
SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 62 dias, de 16/07/2023 a 15/09/2023; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de disponibilidade: O prazo de
disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o especificado no Anexo II deste
Contrato, até o dia 15/09/2023; Data de assinatura: 12/07/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, de contratação da obra de adequação e
reforma de loja no Seridó mega center locada para relocalização da Agência de São
Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES &
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de execução: O prazo de execução dos serviços é de 210 dias; Data de assinatura:
21/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/106, de prestação de serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo
V do Contrato, em função da exclusão das agências, 048 - São Benedito, 052 - Sobral, 062
- Canindé, 088 - Baturité, 119 - Itapipoca, 133 - Tianguá, 145 - Aracati; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 12/07/2023 a 20/02/2025; Data de assinatura: 12/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/014, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos ambientes,
escritório, torre e centrais da área de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a
empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em
virtude da alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO
correspondente a 19,80% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 159, inciso I, II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 7.934.116,78; Prazo de vigência: 1º/08/2023 a 31/07/2025; Data de
assinatura: 14/07/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/129, de prestação dos serviços de publicidade,
firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e
parágrafo 4º da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.500.000,00; Prazo de vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/126, de emissão de apólice de seguro de
responsabilidade civil para executivos D&O (Directors & Officers), firmado com a empresa
AKAD SEGUROS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, bem como
ALTERAÇÃO da razão social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/128, de prestação dos serviços de publicidade,
firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4°da Lei 8.666/93; Valor do
Aditivo: R$ 17.500.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2023 a 1°/08/2024; Data de assinatura:
28/07/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades
administativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 441.419,43;
Prazo de vigência: 26/07/2023 a 17/10/2024; Data de assinatura: 26/07/2023;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2020/071, de prestação de serviços especializados em
plataformas de portais, com domínio em tecnologias html5, css e linguagens script padrões
de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão de conteúdos
de portais eletrônicos (internet e intranet), firmado com a empresa PITANG CO N S U LT O R I A
E SISTEMAS S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do
contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 219.274,89; Prazo de vigência:
26/07/2023 a 09/02/2024; Data de assinatura: 26/07/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto
nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 68.019,41; Prazo de vigência: 26/07/2023 a 15/04/2024;
Data de assinatura: 26/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/851, de prestação de serviços
de reforma do galpão não de uso em nossa Senhora das Dores - SE, firmado com a
empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REPAROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de
03/07/2023 a 1º/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias;
Data de assinatura: 04/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1647, de aquisição de bonés
para o aniversário do BNB, firmado com a empresa TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA .;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado da Autorização de
Fornecimento -
AF, em
virtude de
alteração quantitativa
do objeto
contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.762,50; Prazo de vigência: 21/07/2023 a
13/01/2024; Data de assinatura: 21/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1591, de aquisição de camisas
para o aniversário do BNB, firmado com a empresa TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA .;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado da Autorização de
Fornecimento -
AF, em
virtude de
alteração quantitativa
do objeto
contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.545,00; Prazo de vigência: 19/07/2023 a
11/01/2024; Data de assinatura: 19/07/2023;
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