DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cavalcante (NB: 7039774268, CPF: 16056483614, Protocolo: 1997166517); Mayara Guazelli
de Souza (NB: 1247600782, CPF: 36755675830, Protocolo: 493888685, Representante
Legal: Maria Das Gracas Guazelli, CPF 14933395837); Aderson Jose da Silva (NB:
2084625038, CPF: 13699750310, Protocolo: 35014300257202399);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Henrique da Silva Brandao (NB: 1241509279, CPF:
44726542885, Protocolo: 1394787067, Representante Legal: Elisabete Helena da Silva
Brandao, CPF 00000000000); Maria Das Gracas Sousa Melo (NB: 1685243280, CPF:
01152592360,
Protocolo:
837547349);
Silverio Peres
Filho
(NB:
1458848032, CPF:
38203252800, Protocolo: 58352351, Representante Legal: Maria D Ajuda Silva dos Santos
Peres, CPF 37151064845); Silverio Peres Filho (NB: 1458848032, CPF: 38203252800,
Protocolo: 58352351, Representante Legal: Maria D Ajuda Silva dos Santos Peres, CPF
37151064845); Rafael Alex Albuquerque de Sousa (NB: 1344403988, CPF: 92634117272,
Protocolo: 262530213, Representante Legal: Maria de Fatima Rocha de Albuquerque, CPF
52700526287); Ubaldo Diniz Silva (NB: 7020504796, CPF: 12869068735, Protocolo:
815302575); Francisca Ricardo da Silva (NB: 5474806961, CPF: 05801343423, Protocolo:
1927384837); Ana Gloria dos Santos Ferreira (NB: 7033421193, CPF: 04101930465,
Protocolo: 664353199); Rosilene de Almeida Costa Lobo (NB: 1252716262, CPF:
82224234104,
Protocolo:
344640846);
Antonio
Gladiston
Cordeiro
Rocha
(NB:
7028837735, CPF: 34122460263, Protocolo: 835334524); Maria de Lima Rodrigues (NB:
7005542933, CPF: 06416195291, Protocolo: 826926107); Maria Alice Santos e Silva (NB:
7025018687, CPF: 35590459249, Protocolo: 940982450); Marli Das Neves Oliveira (NB:
1092042480, CPF: 72665521172, Protocolo: 1400648473, Representante Legal: Maria
Assuncao Das Neves Oliveira, CPF 39641929100); Cicero Vicente da Silva (NB: 5323444475,
CPF: 01593839430, Protocolo: 763666265); Idelfonso Vieira (NB: 7037452468, CPF:
29650575871, Protocolo: 1753812559); Juliana Daniella dos Santos Dias (NB: 2077160386,
CPF: 17466062822, Protocolo: 1921533482); Caroline Regina Tome (NB: 2077160769, CPF:
46028414816, Protocolo: 935880705); Luiz Goncalves Cassunde (NB: 7006153540, CPF:
11160934304, Protocolo: 17250285);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.170343/2023-61.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 49.778.788/0001-50 - 49.778.788 FABIO ROCHA SIQUEIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de material de consumo
carimbo datador de borracha autoentintado, para atender a demanda do gabinete da
presidência do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 102,00. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.170343/2023-61.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 07.918.941/0001-58 - NILCELI DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação por dispensa de licitação de material de consumo borracha
para carimbo, carimbo autoentintado e refil para carimbo autoentintado, para atender a
demanda do gabinete da presidência do inss, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 4.855,44. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.033460/2023-44
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06 e a
Associação dos Pescadores do Vale do Pindaré de Bom Jesus das Selvas/MA , CNPJ
08.435.045/0001-09.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e
aposentadoria por invalidez); benefícios assistenciais ao idoso e ao portador de deficiência;
seguro desemprego do pescador artesanal - defeso; recurso; e atualizações para
manutenção de benefício, na modalidade de atendimento à distância, para posterior
análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e
serviços requeridos.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela
Acordante, Akla Liandro Silva, CPF n° 607.197.13-89.
VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
Síntese de Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Processo nº00013.000480/0266-03
ASSUNTO: Escritura de compra e venda a PRAZO do imóvel situado à à Rua Major
Álvaro Monteiro, 1012, antiga Rua Projetada N, bairro dos IPÊS, João Pessoa - PB, com
inscrição
imobiliária
sob o
número
de
Ordem
R-3-145.465, Estado
da
Paraíba,
cadastrado na PMJP com inscrição imobiliária nº 077038-8, correspondente a
Localização Cartográfica: 16.040.0013.0000.0000. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto
Nacional
do
Seguro Social
-
INSS,
inscrito
sob
o CNPJ
nº
29.979.036/0162-25,
representado
pelo Gerente
Executivo
Rogério
da Silva
Oliveira.
OUTORGADOS
COMPRADORES: JOSÉ LOPES DA SILVA, CPF/MF nº 070.327.141-53 e sua esposa Dilza
Flores da Silva, CPF nº 408.417.901-91; EDMILSON LOPES DA SILVA, CPF/MF nº
108.742.084-91 e sua esposa Geralda Dias de Sousa, CPF nº 108.742.084-91; MARIA DO
SOCORRO DA SILVA LIMA, CPF/MF nº 150.963.864-49; ARICÉLIA ALBINO DA SILVA,
CPF/MF nº 141.252.184-04; AURENICE GALDINO DA SILVA, CPF nº 204.094.004-91;
ALDACI LOPES DA SILVA, CPF nº 768.649.104-82; LIZANDRA MICHELE LOPES DA SILVA ,
CPF nº 053.354.604-40; e ALEXANDRA LOPES DA SILVA, CPF nº 056.007.184-11.
LAVRATURA: Eunápio Torres - 6º Serviço Notarial e 2º Registral. Livro 317, Fls. nº 191
a nº 196, em João Pessoa, Paraíba - PB em 03/08/2022. VALOR DA VENDA: Cr$
14.666,81 (Catorze Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Cruzeiros e Oitenta e Um
Centavos, à época), com valor Fiscal atualizado de R$ 253.040,00 (Duzentos e
Cinquenta e Três Mil e Quarenta Reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 6º Serviço
Notarial e 2º Registral Eunápio Torres, Matrícula 145 465, sob nº de Ordem 419.368
às fls. 182 do Livro 1AJ, Selos Digitais: AND77161-HI8X e ANL04263-I2AQ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.025489/2023-52.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 06.088.000/0001-71 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica nos
imóveis do inss, administrados pela(s) gerência(s) executiva(s) manaus/am e gex tefé/am,
vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (sr-v)..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 2.483.536,71.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.167535/2020-47.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma com
adaptações no imóvel da gerência executiva do inss em santarém/pa, sito a rua floriano
peixoto, nº 383 - centro - santarém/pa.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 621.915,78. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.013899/2023-51.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS, administrados
pela Gerência Executiva em Goiânia/Go. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.721.316,08.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.118286/2022-28. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS
E
EXTRATIVISTAS E PESCADORES DOS RIOS TAPURUQUARA, CAPITARIQUARA, INAMARÚ E
ATATA, CNPJ nº 13.140.805/0001-82. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro desemprego do
pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de
Muaná. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLAN T AÇ ÃO :
sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE MORAIS GA BY ,
Gerente-executivo, CPF nº 121.505.252-91. ASCOPETA: ARACY MAGNO DE MORAES,
Presidente, CPF nº 572.850.042-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 35014.172671/2020-59.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de serviços por demanda de análise laboratorial da qualidade de ar
para todas as unidades do INSS vinculadas à Superintendência Sudeste I pelo período de 12
(doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Máximo Atualizado do
Contrato: R$ 618.855,92. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 35014.172671/2020-59.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.643.921/0001-47 - SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ar condicionado, com cobertura de riscos, e fornecimento de materiais,
peças e insumos, e serviços por demanda, para as unidades do Polo 3 da Superintendência
Sudeste I pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Máximo Atualizado do Contrato: R$ 442.462,61. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 -
NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato e respectivos Termos
Aditivos, tendo por base nas alteração das CCT 2022 e 2023, que majorou o valor mensal
do contrato, vigente entre 01.01.2023 a 31.12.2023 para R$ 1.069.278,39 (um milhão,
sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência:
05/12/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.831.340,68. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Em Processo Administrativo.
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional
Sudeste I (SRSE-I), neste ato representado pela chefia da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR
a empresa NOVELI PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 27.516.133/0001-71, que
se encontra em local não sabido, para querendo apresentar Defesa Prévia, acerca dos
fatos narrados na Carta SEI nº 12098254/2023/LOG-APUR/COFL/SRSE-I/INSS, juntada ao
processo administrativo de apuração de irregularidades nº 35014.065095/2023-37. Esse
processo de apuração de irregularidades decorreu da indicação de possível
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