DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
As empresas interessadas
em demostrar produtos similares
com as
especificações citadas acima deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia
através do telefone 30372256. Dúvidas poderão ser esclarecidas através de contato
telefônico.
Em 16 de agosto de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25035.000098/2018-66.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ALTO
RIO 
NEGRO.
Contratado:
18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contrato nº 22/2018 processo
25035.000098/2018-66 contratante: distrito sanit.esp.indigena - alto rio negro. Contratado:
ronaldo de souza bonta - epp, inscrita no cnpj/mf sob o nº 18.319.091/0001-98. Reajuste
da repactuação do ano de 2023 do contrato nº 22/2018 cujo objeto é a contratação de
serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos para a sede do dsei alto rio negro/am, casai (casa de saúde do índio),
unidade administrativa de santa isabel do rio negro/am e barcelos/am.. Vigência:
01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.867,10. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25035.000768/2020-69.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ALTO
RIO 
NEGRO.
Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Processo 25035.000768/2020-69,
contrato 11/2021 - jf tecnologia eireli inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 12.891.300/0001-97,
reajuste da repactuação do ano de 2022/2023 do contrato nº 11/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de cozinheira (o) e copeira (o), para atender a demanda do dsei alto
rio negro. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2023, valor r$ 222.899,04, data da assinatura
25/05/2023.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.899,04. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001150202318 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e SUV, com
quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a
Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, seus Polos Bases e Aldeias Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Não há tempo hábil para realização do pregão Declaração de
Dispensa em 16/08/2023. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia Selog. Ratificação em 16/08/2023.
ALDI GOMES. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 4.364.040,00. CNPJ CONTRATADA :
21.921.129/0001-02 HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 257039-00001-2023NE800002
(Of. El. nº .)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 25000.116662/2021-64.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à
demanda do distrito sanitário especial indígena guamá - tocantins vinculados à secretaria
especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da
"cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 57/2021.. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.705.012,75. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará,
torna público a CHAMADA PÚBLICA n° 02/2023, avisando aos interessados, que se encontra
disponível, na Sede do DSEI KPA de segunda a sexta das 08:00h - 11:30h e 14:00 - 17:30
horas, exceto finais de semana e feriados, a Chamada Pública, objetivando a locação de
imóvel para Instalação da Sede do Polo Base de Tucumã/PA no município de Tucumã/PA ,
por um período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis
período, nos termos do art. 3º da Lei n. 8.245/1991, mediante termo aditivo, se houver
interesse das partes e com base no § 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº103, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Os interessados, Pessoa Física ou Jurídica deverão apresentar a documentação
para habilitação e proposta no período de 17/08/2023 a 24/08/2023 até às 18:00 horas.
Informações (94) 3424 7552 ou E-mail: dseikpa.selog@saude.gov.br. O Edital completo
poderá ser obtido na Sede do Dsei Kaiapó do Pará, localizado na Av. Brasil, nº 4191, Lote
10/11, Quadra 32 - Setor Parque dos Buritis - Redenção/PA - CEP: 68552-735, no horário
de 08:30 as 12:00 e das 14:30 às 18:00hs em dias úteis.
A COMISSÃO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
DSEI/MS e o Município de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, visando ações
de monitoramento da qualidade da água nas aldeias localizadas no município de Caarapó,
conforme o que consta do Processo SEI nº 25048.000974/2023-72 e em observância às
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data
da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, e
lavadeira, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo
Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 Novo
Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325
Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2023) 257035-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000070202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em desobstrução e limpeza de rede de água do município de São João das
Missões, para atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental
indígena (SESANI) no programa de monitoramento de qualidade da água indígena (MQAI)
para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as
comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25062001389202221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e
serviço de guincho para a frota do DSEI VILHENA nas unidades de Cacoal/RO, Vil h e n a / R O,
Juína/MT e Aripuanã/MT
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 16/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE n¨ 19/2023, sagrando
vencedoras as empresas QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA, item 02 com valor global de
R$4.000,00; A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, item 09 com valor global de
R$4.415,50; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, itens 03, 06, 08 e 13 com valor global de
R$41.245,23; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 01, 05, 14 e 15 com valor global
de R$57.304,94; VALENCY TRADE SERVICE LTDA, item 04 com valor global de R$2.799,36;
MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, item 12 com valor global de
R$2.663,70.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 16/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25051.000789/2019-42.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Este
termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência e cláusula sétima - garantia de execução,
do contrato original. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 498.217,44. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 07/08/2023, Edição
149, Seção 3, página 122, Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, Onde se
lê: Valor Total: R$ 3.618,49. Leia-se: Valor Total: R$ 21.107,86, relativo ao período de
01/08/2023 a 26/01/2024.
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1/2023. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de
Registro de Preços a eventual aquisição de materiais de Limpeza e Higiene para a sede
da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por demanda, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratadas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - HIPERMART HOSPITALAR COMERCIO EIRELI,
CNPJ: 35.425.829/0001-10: Item 1 - Aplicador de Cera, com 35 cm, com cabo de
alumínio 1,40 cm. Luva de tecido apeluciado. Quantidade Estimada: 40 Unidades -