Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700165
165
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo STJ n. 15378/2021. Termo de Adesão n. 16/2023. ADERENTE: CÂMARA DOS
DEPUTADOS. CNPJ: 00.530.352/0001-59. OBJETO: Cooperação para implementação de
ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de
Assistência Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete a
cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo de
Cooperação Técnica STJ n. 14/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. VIGÊNCIA:
15/08/2023 a 21/12/2026. SIGNATÁRIOS: Sérgio José Américo Pedreira - Diretor-Geral/STJ
e Celso de Barros Correia Neto - Diretor-Geral/CD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 015704/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 72/2021.
CONTRATADA: LEX EDITORA S/A. CNPJ: 61.160.768/0001-17. OBJETO: Prorrogação de
vigência contratual com manutenção de preços e alteração de endereço da contratada.
FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 24/10/2024.
ASSINATURA: 10/08/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marlene de Fátima Imhoff e Josiane Imhoff Goulart -
Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 009459/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 54/2023.
CREDENCIADA: AME - ASSISTÊNCIA MENTAL EIRELI. CNPJ: 14.736.261/0001-89. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 14/08/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Hoel Mendes de Carvalho - Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-070/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de confecção e instalação de estantes metálicas, prateleiras
e nichos em MDF, foi adjudicado à empresa COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA pelo valor totalde R$ 19.716,96.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 16/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6004226/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material para serviços de pintura.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41.,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00079-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 16/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6001244/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos para
controle de distúrbios civis. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00080-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 16/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001119/2023-00. Control Teleinformática Ltda. CNPJ 05.455.684/0001-30.
4º termo aditivo ao contrato PE-085/2019. Contratação de sistema integrado de controle
de acesso. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para o item 16, a contar de 9/9/2023
até 8/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001210,
emitida em 17/7/2023. Assinatura: 9/8/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcelo de Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005717/2023-00. RF Locação e Serviços de Construção Ltda. CNPJ n.º
14.661.941/0001-80. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-047/2023. Prestação de serviços de
execução e ensaio em sistema de ancoragem. Acréscimo de 7,387% ao objeto, alterando o
valor do contrato para R$ 27.920,51. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº
8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39,
nota de empenho 2023NE001304. Assinatura: 10/8/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo,
Secretário de
Administração. Pela
Contratada: Carla
Colares Policarpo
Ferreira,
Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Superior Tribunal Militar retifica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 28/2023, publicado no DOU em 15 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 178.
Onde se lê: "SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE
PAGAMENTOS DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA", leia-se "SHALOM TAXI SERVICOS DE
AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA".
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 000552/23-01.001
Espécie: A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM torna público o resultado do pregão
eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de sociedade especializada, para
fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo Split, no Edifício Sede
da 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), inclusos os serviços, materiais,
componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos. O
presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em favor da
sociedade RIO SORT MANUTENÇOES E REFORMAS LTDA., CNPJ 42.177.608/0001-36, no
valor global R$ 226.564,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro
reais). O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro da 1ª CJM
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0004639-30.2015.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira
Apostila ao Termo de Credenciamento 17/2009 (18773453) da empresa Instituto
Taguatinguense de Odontologia S/C Objeto: Suprimir do Termo de Credenciamento
17/2009 (0348752), conforme Parágrafo Único da Cláusula Primeira - Do Objeto, a
Especialidade de Ortodontia, incluída na Apostila (15931863), em face da Portaria
Presi/SECBE 182, de 30/10/2013, a qual prevê que o procedimento deve ser realizado por
reembolso. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela
empresa Dalton Marinho Vieira, Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0003622-56.2015.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira
Apostila ao Termo de Credenciamento 026/2008 (18777904) da empresa Odontolife Clínica
Odontológica Ltda. Objeto: Suprimir do Termo de Credenciamento 026/2008 (0312668),
conforme 
a
Cláusula 
Oitava
- 
Do 
Acréscimo
e 
da
Supressão 
de
Procedimentos/Especialidades, a
Especialidade de Ortodontia, incluída
na Apostila
(18237018), em face da Portaria Presi/SECBE 182, de 30/10/2013, a qual prevê que o
procedimento deve ser realizado por reembolso.. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico
Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Yuri Assunção Barcellos, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Número do Contrato 59/2022. Nº Processo: 0076345-63.2021. Pregão Eletrônico 25/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: QUALIFICAR
- GESTÃO
TERCEIRIZADA DE
SERVIÇOS CORPORATIVOS
E
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 04.752.792/0001-01. Objeto: Ajustar a redação do item
12.13.5.1. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 15/08/2023 a 15/05/2025. Data
de assinatura: 15/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS
FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo
Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0017634-94.2023. Objeto: Aquisição de Kit Mastro/Base/Lança e
Corda
(Adriça)
para
uso
externo
e composição
do
Plenário
e
gabinetes
de
desembargadores do TRF da 1ª Região, conforme especificações e condições constantes do
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00029-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JOEL JUNIOR SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2);
Objeto: Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das
informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para
o Portal Judicial da CAIXA; Data da assinatura: 09/08/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta)
meses. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00015. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-
2023/00019.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000026, emitida em 09/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MARIA ANGELICA BORGES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de instrutor
para ministrar aula no Curso: "O SUS e Políticas de Saúde". Modalidade de Licitação:
Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho:
R$ 600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00201.

Fechar