DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.007.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 44.650.853/0001-44; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais
de expediente conforme a necessidade do Tribunal, Itens 1, 13, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26,
30, 31, 35, 37, 38, 41 e 46; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor
Total: R$ 8.375,58; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023-RP, com
fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de
Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19,
8.538/15 e 7.746/12; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo,
Diretor-Geral e, pela Fornecedora, a Sra. Dayse Oliveira Alencar Cupertino, Proprietária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.008.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA, CNPJ nº
48.500.314/0001-80; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de
expediente conforme a necessidade do Tribunal, Itens 2, 3, 5, 6, 8, 28, e 39; Validade: 12
meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 2.983,79; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Lei
Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12;
Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela
Fornecedora, a Sra. Karen Louise Freitas Marques, Sócia-Proprietária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.009.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: JP COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
41.087.154/0001-40; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de
expediente conforme a necessidade do Tribunal, Itens 4, 27, e 40; Validade: 12 meses, a
partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 2.181,00; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 006/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº
123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12; Signatários: pelo TRF 3ª
Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, a Sra.
Pâmela Ribeiro Zanandrea, Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.010.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 05.075.962/0001-23; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais
de expediente conforme a necessidade do Tribunal, Itens 7, 22 e 29; Validade: 12 meses,
a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 519,07; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 006/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº
123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12; Signatários: pelo TRF 3ª
Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, a Sra.
Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas, Proprietária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.011.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ nº 46.498.498/0001-65; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
materiais de expediente conforme a necessidade do Tribunal, Itens 9, 11, 34, 36, e 45;
Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 5.161,40;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023-RP, com fundamento no art. 15,
da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor,
Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12;
Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela
Fornecedora, o Sr. José Antonio Ricieri da Silva, Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.012.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.065.674/0001-13; Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de materiais de expediente conforme a necessidade do Tribunal, Itens 10,
12, 14, 15, 21, 42, 43 e 44; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor
Total: R$ 9.259,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023-RP, com
fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de
Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19,
8.538/15 e 7.746/12; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo,
Diretor-Geral e, pela Fornecedora, a Sra. Natalia Martin Gonçalves, Administradora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.013.10.2023, firmada em 14/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: CÍRCULO DE LEITURA GRÁFICA E
EDITORA, CNPJ nº 41.400.310/0001-80; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
materiais de expediente conforme a necessidade do Tribunal, Item 17; Validade: 12 meses,
a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 2.214,00; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 006/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº
123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12; Signatários: pelo TRF 3ª
Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, o Sr.
Reinaldo Barreto da Palma, Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.014.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: VITALLI COMÉRCIO E IMPOR T AÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 07.422.196/0001-51; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
materiais de expediente conforme a necessidade do Tribunal, Item 18; Validade: 12
meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 19.729,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Lei
Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12;
Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e,
pela Fornecedora, a Sra. Beatriz Alves Cordeiro, Proprietária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0279322-87.2021.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.016.10.2023, firmada em 10/08/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: MBEM COMÉRCIO DE DISTRIB U I Ç ÃO
DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 39.700.820/0001-21; Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de materiais de expediente conforme a necessidade do Tribunal, Item
33; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 500,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023-RP, com fundamento no art. 15,
da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor,
Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12;
Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela
Fornecedora, a Sra. Marcia Lima Bem, Proprietária.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à EUROTECH
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 39.496.569/0002-06, a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, nos
termos do subitem 22.1.1 do Edital, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002,
e no artigo 49, inciso II, do Decreto nº 10.024/2019. A penalidade, a qual foi mantida em
grau de recurso pelo E. Conselho de Administração do TRF-3ª Região em 15/08/2022, é
resultado da apuração de descumprimento de obrigações editalícias, mediante Processo
Administrativo nº 0291045-06.2021.4.03.8000. Data: 22/10/2021.
OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião.
Fo r n e c e d o r : MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. CNPJ nº
37.205.854/0001-14. Objeto: Aquisições de materiais de consumo da área da saúde
(medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do
TRF5ª Região. PAV nº 0005677-15.2022.4.05.7000 - TRF5ªR. Pregão nº 10/2023 - TRF5ªR.
Fundamento Legal: Lei n.º10.520/2002, Decreto n°3.555/2000, Decretos nos 3.693/2000 e
3.784/2001, Decreto n°10.024/2019, LC nº123/ 2006, Decreto n.º8.538/2015, Decreto nº
7.892/2013, Decreto nº7.174/2010, IN nº 81/2022-SEGES/ME, IN nº 03/2018, IN nº
01/2010 e Lei n°8.666/1993. Valor: R$ 98.635,72 (Noventa e oito mil seiscentos e trinta e
cinco reais e setenta e dois centavos). Validade: 12(doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Assinatura: 15/08/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria
Administrativa-TRF5ªR. e Mariana Borges de Araújo Xavier, representante da MBX
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2023; PA SEI TRE/AL nº 0003773-46.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, Lei n° 8.078/90 e Resolução TRE/AL s nº 15.787/2017; Partes: a
União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa LEME CONSULT O R I A
EM GESTAO DE RH LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º ° 07.955.535/0001-65; Objeto: prestação
de serviço de consultoria, objetivando à implantação do modelo de Gestão de Pessoas Por
Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, através da capacitação,
identificação, mapeamento e avaliação de competências e disponibilização de Ferramenta
(Software) para suporte à operacionalização do referido modelo, abrangendo 199 (cento e
noventa e nove) servidores da Secretaria do Tribunal, 49 (quarente e nove) magistrados e
110 (cento e dez) servidores dos Cartórios Eleitorais, conforme as especificações do Termo
de Referência; Valor total: R$ 176.964,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos e
sessenta e quatro reais); Vigência: 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura
contratual (10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2023; PA SEI TRE/AL nº 0001026-26.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n.º
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei n° 8.666/1993, em consonância com o que
faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);–
Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa CONVEM
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º ° 12.388.278/0001-67;
Objeto: fornecimento de duas motocicletas (marca/fabricante: honda, modelo: cargo
160cc, Flex, ano/modelo:2023) que integrarão a frota do Tribunal Regional Eleitoral de
Alagoas, tudo conforme Edital do Pregão nº 30/2023 e seus anexos; Valor total: R$
42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: a partir da data da
assinatura contratual (15/08/2023) até 31/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando
o que consta nos autos do Processo SEI 0004510-83.2022.6.02.8000, vem proceder
NOTIFICAÇÃO à empresa BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.508.137/0001-12, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, da Decisão nº 3228 / 2023 - TRE-AL/PRE/AEP, que cuida da aplicação
das penalidades de impedimento de licitar e de contratar com a União e de
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, em virtude do descumprimento
de obrigações de pequena monta, tratadas na Nota de Empenho nº 518/2022, no valor de
R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) - fornecimento de material elétrico. Fica
assegurado o prazo para interposição de eventual recurso administrativo de 5 (cinco) dias
úteis, exluindo-se o dia da publicação do edital no Diário Oficial da União, em consonância
com o art. 109, I, d, da Lei Nº 8.666/93.
DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do TRE/AL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação do PE nº 28/2023, publicado no DOU do dia 03/08/2023,
Seção 03, nº 147, pág. 143, onde se lê: "que foi adjudicado às empresas: a) FERNANDO
UNIFORMES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 21.008.058/0001-51, item 1, pelo melhor lance no
valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais); b) MEDLIFE
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 45.772.861/0001-26, item
2, pelo melhor lance, no valor total de R$ 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais);
e c) FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 48.778.881/0001-00, item 3, pelo melhor lance no valor total de R$ 35.880,00
(trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais)", leia-se: "que foi adjudicado às empresas: a)
FERNANDO UNIFORMES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 21.008.058/0001-51, item 1, pelo
melhor lance no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais); b)
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 48.778.881/0001-00, item 2, pelo melhor lance no valor total de R$ 35.880,00 (trinta
e cinco mil oitocentos e oitenta reais); e c) MEDLIFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n° 45.772.861/0001-26, item 3, pelo melhor lance, no valor total de R$
15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais)".
Maceió/AL, 16 de agosto de 2023.
ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em substituição

                            

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