DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
34/2023 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0007768-75.2021.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: G3
COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 02.606.231/0001-79; OBJETO: Aquisição de licenciamento dos
softwares, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de
Referência nº 11/2022 - TRE-PB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico
nº 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 - TRE/PB; FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - TRE/PB, reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos
da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto
nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/1993
e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no processo SEI n.º 7768-
75.2021.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 71.720,00;
SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Ozildo Azevedo e Silva Júnior, pelo
Contratado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mesa,
armário, gaveteiro, quadro e suporte para televisor, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2023) 070010-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.838/0001-99).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:28/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Admaelton Bezerra Sousa pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070008
Nº Processo: 04696/2023.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado:
10.335.606/0001-31
-
PHENIX TERCEIRIZACAO
LTDA.
Objeto:
Serviços
continuados de movimentação de documentos e objetos, sob o regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, no edifício-sede do tribunal regional eleitoral do rio grande do
norte - tre/rn e no fórum eleitoral da capital, ambos no município de natal/rn.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 551.743,84. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TA C 72/2022; SEI 0002532-86.2022.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 10/08/2023. Pelo
TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação, para
serviço continuado, de empresa especializada em infraestrutura de rede com manutenção
corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica, de acordo com
as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da
rede local e seus respectivos padrões, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/08/2023 das 10h00 às 12h00
e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 16/08/2023) 070028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: IB Services - Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ da Contratada:
45.586.912/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 090/2023, referente ao Contrato n.
064/2022, cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) subscrição do sistema operacional Red Hat
Enterprise Linux Server (prorroga o prazo de vigência até 10/02/2024 e registra a emissão
de novo empenho). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 10/08/2023.
Pregão n. 049/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: KTREE Penso Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ da Contratada:
11.319.574/0001-43. Objeto: Termo Aditivo n. 091/2023, referente ao Contrato n.
065/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de
versões para 1500 (mil e quinhentas) caixas de e-mail do Zimbra Collaboration Suite
Perpetual Standard Edition, e 25 (vinte e cinco) caixas do Zimbra Collaboration Suite
Perpetual Professional Edition (prorroga o prazo de vigência até 10/02/2024). Fundamento
legal: Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 10/08/2023. Pregão n. 049/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 16.685/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos prédios
Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, fornecimento e instalação de totem para os Cartórios
da 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/SC, e retirada de placas antigas,
fornecimento e instalação de novas placas de comunicação visual para o Cartório da 64ª
Zona Eleitoral, em Gaspar/SC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior,
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2023) 70020-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 26.228/2023. Objeto: Aquisição de bobinas de papel toalha para
atender à demanda de consumo da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00050-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 16/08/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 054/2023
Ata de Registro de Preços nº 067/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA
LTDA. Registro de preços para fornecimento de material permanente. Pregão Eletrônico
Federal nº. 054/2023. Valor total R$66.000,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 04/08/2023.
Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Sandra de Carvalho
Mariano, pela Contratada. SEI. 0032766-67.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 068/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Registro de preços para
fornecimento de material permanente. Pregão Eletrônico Federal nº. 054/2023. Valor total
R$43.850,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 04/08/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Rozilda Aparecida de Freitas, pela Contratada. SEI.
0032766-67.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 069/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Registro de preços para fornecimento
de material permanente. Pregão Eletrônico Federal nº. 054/2023. Valor total R$53.120,00.
Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração
de 1 ano. Assinatura: 04/08/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral,
pelo TRE-SP e Lenilso Luís da Silva, pela Contratada. SEI. 0032766-67.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 070/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA. Registro de preços para
fornecimento de material permanente. Pregão Eletrônico Federal nº. 054/2023. Valor total
R$5.400,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 04/08/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Renata Eloisa Santos Neves, pela Contratada. SEI.
0032766-67.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 071/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: NOVA MIX LTDA. Registro de preços para fornecimento de material
permanente.
Pregão Eletrônico
Federal
nº.
054/2023. Valor
total
R$107.500,00.
Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração
de 1 ano. Assinatura: 04/08/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral,
pelo TRE-SP e Lelio Oliveira Borges, pela Contratada. SEI. 0032766-67.2022.6.26.8000.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 060/2023
Ata de Registro de Preços nº 072/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. Registro de preços
para fornecimento de materiais de expediente (borracha branca, caixas de arquivo,
etiquetas, lápis, entre outros). Pregão Eletrônico Federal nº. 060/2023. Valor total
R$906,84. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura
e duração de 1 ano. Assinatura: 10/08/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material, pelo TRE-SP e Jhonatan Carlos dos Santos, pela Contratada. SEI.
0035535-48.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 073/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Registro de
preços para fornecimento de materiais de expediente (borracha branca, caixas de arquivo,
etiquetas, lápis, entre outros). Pregão Eletrônico Federal nº. 060/2023. Valor total
R$53.580,32. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 10/08/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e João Vitor Lombardi Velicev, pela
Contratada. SEI. 0035535-48.2022.6.26.8000.
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