DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 046/2022, Proad 11223/2022. Partes: TRT-2ª Região
e Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP (CNPJ: 47.673.793/0004-16). Objeto:
Alteração do preço unitário dos exames. Assinam em 16/08/2023, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela contratada, Sergio Tufik,
Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 16/2023
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações
posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da
Ação Ordinária n. 1079367-07.2022.4.01.3400, em curso na 2ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Distrito Federal, foi atribuída, em caráter sub judice, a pontuação referente à
questão n. 1 da prova de Língua Portuguesa de Thiago Franciscatto Porto (inscrição 110927
- cargo Analista Judiciário - Área Administrativa), permanecendo o candidato eliminado, por
não alcançar o total de pontos necessários à sua inclusão no limite de vagas para correção
da prova discursiva.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Desembargador Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 10/2023, relativo à contratação do serviço de emissão de certificados digitais
A3, pessoa física, AC-JUS/CERT-JUS (institucional e magistrado) e visitas técnicas para
validação , cujo objeto foi adjudicado à a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A, CNPJ n. 09.461.647/0001-95
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços gerais de
estocagem e distribuição de materiais. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um
período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.11.2023; resguardar a oportuna apreciação do
pedido de repactuação contratual, tempestivamente formulado pela contratada. Proads. TRT6
n.ºs 11.832/2023 (alteração) e 21.235/2019 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000.
EMPENHO:
2023NE000071,
reforçado 
pelo
registro
orçamentário
2023RO001459
(R$29.397,62). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Nona do
contrato. VIGÊNCIA: 04.11.2023 a 04.11.2024. DATA DE ASSINATURA: 16.08.2023. Assinam o
presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de
Sousa e, pela Contratada, a Sra. Luanna Simões Pereira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º T. A. ao Contrato 19/19. Proad 3268/2018. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando-se 18.07.2023, para finalizar-se 18.07.2024 e reajuste com Vr. Total
bianual para R$ 65.328,00. Fund. legal: Art. 57, II, e 65 da Lei 8.666/93 e nas Cláusulas
Segunda e Sexta do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral,
pelo TRT7ª, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, e Carlota Braga de Assis Lima, pela
contratada, em 18.07.23.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Trifásicos, de 10 e 20 kVA,
incluindo a ativação dos nobreaks e fornecimento de garantia estendida por 60 meses,
inclusive com realização de visitas para realização de manutenções preventivas.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2023) 080003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023
Espécie: Processo nº 4873/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08.
CREDENCIADA: Vulpix
Espaço
Saúde
Ltda (Vulpix
Espaço
Terapeitico), CNPJ: 29.774.797/0001-66; OBJETO: Prestação de serviço de assistência
médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente
ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as
alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua assinatura; ASSINATURA: 7 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de
Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha,
Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Anne Caroline Favacho Fontoura,
pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 13/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa SPR Engenharia de Climatização Ltda; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/10/2023 com
vigência até 14/12/2023; Processo TRT8 nº 857/2023; Assinatura: 7 de agosto de 2023;
pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Rafael Branco dos
Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Objeto:
contratação de
empresa especializada
naprestação de
serviços
continuados sem mão de obra exclusiva de suporte técnico com substituição de peças e
componentes defeituosos da soluçãode armazenamento de dados (storage) HP3PAR.
Empresa vencedora: BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT EIRELI EPP; Valor total para
60 meses: R$220.000,00. Brasília 16 de agosto de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 16/08/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080002
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 00344/2020.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses e reajustar o valor do contrato em
3,16%. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
3.321,27 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.855,24. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA-444/2023. Objeto: Aquisição de nobreak de 1.4KVA, sob
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/08/2023) 80002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1664/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1664. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada responsável pela implantação e
operacionalização de sistema informatizado (autogestão), visando ao fornecimento, por
empresas credenciadas, de prestação de serviços de manutenção pesada (preventiva e
corretiva), para atender os veículos oficiais que fazem parte da frota deste Tribunal e os
que venham a fazer parte dela.
ALEX WAGNER ZOLET
Assistente-chefe do Selic Substituto
(SIDEC - 16/08/2023) 080013-00001-2023NE000051
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11638/2019
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11638/2019-A .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores.
ALEX WAGNER ZOLET
Assistente-chefe do Selic Substituto
(SIDEC - 16/08/2023) 080013-00001-2023NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80005
Nº Processo: 6.698/2023. Objeto: Aquisição de material para marcenaria com vistas a suprir
as necessidades de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 17/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares
de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-
5-000032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 16 de agosto de 2023.
JOSÉ HUGO LEITE QUINHO
Pregoeiro