DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conselheiros efetivos e 8 candidatos a suplentes de conselheiros, e, após o resultado das
eleições, sendo vitoriosa a Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", o Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos da Lei nº 6.316/1975 e da Resolução nº
519/2020, promoverá a recomposição da Chapa para fins de regularidade da composição
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região. Para tanto,
serão observados todos os critérios de elegibilidade do candidato a ser incluído, sob pena
de inabilitação da chapa.
ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16
AV I S O
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58,
de 27 de fevereiro de 2023, torna público ter sido julgado improcedente o incidente de
campanha nº 01, tendo como requerente a Chapa 02 "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO
CONSCIENTE",
em
face
da
Chapa
01
"REPRESENTATIVIDADE,
INOVAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL". Na forma do artigo 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os
interessados poderão interpor recurso ao COFFITO, no prazo de três dias a contar da
publicação deste edital.
ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 010/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: SOUZA E SABINO COMERCIAL DE VIDROS LTDA ME, CNPJ/MF nº
21.441.885/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento e
instalação de um muro em vidro temperado verde 8mm composto por peças fixas, fixadas
com perfis em alumínio fosco e faixa jateada com o logotipo em toda a extensão do muro
da empresa. VALOR MENSAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); VIGÊNCIA:
15/08/2023 a
15/08/2028. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.33.90.39.015 -
Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto
de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA: 011/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ nº 25.123.894/0001-38.
OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Terceira (DO VALOR DO PAGAMENTO E DEMAIS
CONDIÇÕES) e Décima Quarta (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 9.531,09 (nove mil e
quinhentos e trinta e um reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/11/2023. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.33.90.39.015 - Manutenção e Conservação de Bens
Móveis - Outras Naturezas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 576600012.000036/2023-20. Convênio nº 02/2023. Concedente: Conselho Federal
de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região/PB. Objeto:
Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e
Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 75.057,27. Vigência: 12 meses. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 007/2023
Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de serviços de link de Internet e Telefonia Fixa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 0007/2023 realizar-se-á conforme segue: DATA:19-09-2023; HORÁRIO:
09:30hrs
(horário
de
Brasília/DF).
ENDEREÇO
ELETRONICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou
o Edital e seus anexos, de 21-08-2023 a 18-09-2023 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV,
Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços
eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.caupr.gov.br.
Maiores
esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 236 com Alex
Monteiro ou Marcelo ou E-mail licitacao@caupr.gov.br.
Curitiba-PR, 16 de agosto de 2023
ALEX MONTEIRO
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento; nº Processo:1806226/2023; Concedente: CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Parceiro: OSC Associação Brasileira de
Ensino de Arquitetura e Urbanismo ABEA; CNPJ nº 03.635.232/0001-04 ; Objeto: Realização
do evento intitulado XXII CONABEA Congresso da Associação Brasileira de Ensino de
Arquitetura e Urbanismo e do encontro preparatório para o XXXIX ENSEA Encontro Nacional
sobre o Ensino da Arquitetura e Urbanismo .Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Vigência: desde a data da sua assinatura, até o dia 15 de novembro de 2023; Data de
Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-
0 e CPF nº 717.947.947-00, Parceiro: WANDA VILHENA FREIRE, CPF nº. 268.715.807-00.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 00179.001390/2023-06; Contrato: PS 061/2023 - C AU / S P ;
Objeto: capacitação intitulada "Excel - Recursos Avançados", com carga/horária de 40
(quarenta) horas, na
modalidade EAD - Educação a Distância,
para 30 (trinta)
empregados do CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC/PR, Administração Regional no Estado do Paraná; CNPJ/MF:
03.541.088/0033-24; Valor: R$ 6.665,70; Nota de Empenho: 300 de 2023; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional;
Centro de Custos: 02.01.006.002 - Capacitação dos Funcionários e Dirigentes do
CAU/SP; Vigência: 14/08/2023 a 14/11/2023;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00179.002640/2023-17; Contrato: PS 070/2023; Objeto:
Contratação de monitoramento Eletrônico 24 horas, 7 dias por semana, por meio de
alarme contra intrusão (violações noturnas e diurnas), com unidade de apoio e
monitoramento de imagens só quando disparar o alarme; Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: IBCE
SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA; CNPJ/MF: 02.094.959/0001-69; Valor: R$ 3.060,00;
Nota de Empenho: 312/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de
Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.003 Casa do Arquiteto
Ribeirão Preto; Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002113/2023-11; Contrato:
032/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: NOKALT DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA RIO PRETO
LTDA; CNPJ/MF nº: 07.105.798/0001-85; Objeto: Reajuste e a prorrogação da vigência e
execução do Contrato nº 032/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 635,85; Nota de Empenho: 316/2023; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Consev de Bens Móveis e Imóveis;
Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro);
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO ADITIVO
Processo Administrativo
nº:
053/2016; Contrato:
003/2017;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: HUGO ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF nº: 02.053.847/0001-
60,; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2017-CAU/SP, a substituição do
índice de reajuste contratual previsto na cláusula 10.1 do Contrato, a aplicação do Reajuste
contratual, bem como a alteração do valor do condomínio e IPTU, constantes na cláusula
5.1 do contrato original; Fundamentação Legal: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III, da Lei
n.º 8.666/93, bem como no artigo 08, 18 e 22, da Lei 8.245/91; Valor: R$ 83.970,48 no
prazo de 12 meses; Notas de Empenho: 307/2023, 308/2023 e 309/2023; Elementos de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 -
Condomínios e 6.2.2.1.1.01.05.01.003 - Impostos e Taxas, respectivamente; Centro de
Custos: 02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2026;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG:389134
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001447/2023-18. Objeto: formalização
de sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada no serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo as atividades de cotação, reserva, alteração,
cancelamento, emissão de bilhetes e remarcação de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 17/07/2023 das 08h às 12h e
das
13h
às
16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
http://craal.org.br/ ou gaf@craal.org.br. Entrega das Propostas: A partir de 17/07/2023 às
08h no
site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura das
Propostas:
01/09/2023
às
9h10min.
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Maceió/AL, 16 de agosto de 2023.
LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EÁ R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº
626/2023, 617/2023, 583/2020, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros
cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona
Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da
publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O
não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida
Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de
Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
13671, 11439, 09688, 12503, 09072, 07574, 11394, 09699, 13030, 09022,
12412, 12538, 11035, 13889, 5-00037, 13265, 09540, 11895, 6-00521, 11373, 11748,
09300, 10011, 12171, 13635, 12966, 08287, 07427, 13519, 10057, 6-00524, 11855, 12701,
08987, 10056, 10782, 08961, 10494, 6-00146, 12982, 6-00496, 10446, 08609, 09248,
09990, 12562, 11704, 08891, 13276, 6-00481, 07886, 13907, 6-00248, 13397, 07856,
07157, 08801, 5-00015, 13717, 12550, 6-00520, 05206, 6-00176, 07181, 09523, 04038,
06148.
FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO CPS Nº 8/2023
Processo n° 2023400386 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para
prestação de serviços de link, para servir de redundância ao link principal, de acesso à rede
mundial de computadores, internet, por meio de rádio para
atender às necessidades do CRA-RJ e da UCADM, tudo em conformidade com o disposto
no estudo técnico preliminar e Termo de referência anexados nos autos do PA.
Fundamentação Legal: dispensa de licitação, no artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021;
Contratada: TIXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:21.229.558/0001-13. Valor mensal de
R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e o pagamento único da instalação de R$500,00
(quinhentos reais). Vigência 30 meses, a contar da data de assinatura. Assinado em
14.08.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Gabriel
dos Santos Cruz Tavares - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO CPS Nº 11/2023
Processo n° 2023400420 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (uma)
impressora de carteira de identidade profissional para o Conselho Regional de Administração
do Rio de Janeiro - CRA-RJ. Fundamentação Legal: dispensa de licitação, no artigo 75, inciso
II da Lei n.º 14.133/2021; Contratado: SELBETTI TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 83.483.230/0001-86.
Valor mensal de R$1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais). Vigência 12 meses, a contar da
data de assinatura. Assinado em 11.08.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-
RJ - e pela Contratada José Nauro Selbach Junior - Representante legal.
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