DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIA DA
PELA ANATEL, PARA FORNECIMENTO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
(SMP), INCLUINDO CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA, TRANSMISSÃO DE DADOS E
ACESSO À INTERNET VIA PLANO PÓS-PAGO, O SERVIÇO ENVOLVE O FORNECIMENTO DE
LINHAS E APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA, DESTINADO A APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:35
horas do dia 29 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail:
creci@creci-pb.gov.br. 
Edital: 
creci-pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa - PB, 7 de Agosto de 2023
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA -CREF10. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação
nº DV00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do CREF10
6.2.2.1.01.01.038 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região
e: CT Nº 00028/2023 - 16.08.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.654,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que
objetiva: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas
nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, compreendendo a assessoria, cotação,
reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas; ADJUDICO o seu objeto
a: VOAR TURISMO EIRELI EPP REMUNERAÇÃO ESTIMATIVA DO AGENTE DE VIAGEM RAV: R$
0,01, RAV TOTAL:R$ 0,30, VALOR GLOBAL: R$ 50.000,30.
João Pessoa - PB, 16 de agosto de 2023.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Autoridade Competente
DESPCHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DV00020/2023.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA
PARAIBA -CREF10;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TEM DE
TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.654,60
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação vigente, torna público a primeira
retificação de edital, conforme disposições a seguir.
NO EDITAL Nº 01/2023, PUBLICADO NO DOU NA DATA 14/08/2023, EDIÇÃO 154, SEÇÃO 3, PÁGINA 128,
Onde-se lê
2.DOS CARGOS
2.1.O cargo é descrito no Quadro I a seguir:
.
CD
CARGO
CH
V AG A S
CADASTRO RESERVA
VAGAS (CR)
R EQ U I S I T O S
REMUN. EM R$
.
AC
PP
PCD
.
01
AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
40
02
03
02
01
-
Nível 
Superior
Completo
R$ 3.834,31 + BENEFÍCIOS
4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO
4.1. Os candidatos aprovados no concurso público, de que trata este Edital, serão investidos no cargo se atenderem às seguintes exigências, na data da posse.
Leia-se:
2.DOS CARGOS
2.1.O cargo é descrito no Quadro I a seguir:
.
CD
CARGO
CH
V AG A S
C A DA S T R O
R ES E R V A
VAGAS (CR)
R EQ U I S I T O S
REMUN. EM R$
.
AC
PP
PCD
.
01
AGENTE 
DE
ORIENTAÇÃO 
E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
40
02
03
02
01
-
Nível Superior Completo em Licenciatura e
Bacharelado em Educação Física
R$ 
3.834,31 
+
BENEFÍCIOS
4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO
4.1. Os candidatos aprovados no concurso público, de que trata este Edital, serão investidos no cargo se atenderem às seguintes exigências, na data da posse: Diploma ou
certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior completo em Licenciatura e Bacharelado em Educação Física, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e adimplente no momento da contratação junto Conselho Regional de Educação Física da 13ª região do Estado da Bahia
( C R E F 1 3 / BA ) .
FICA INCLUÍDO
17.3.1. Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior completo em Licenciatura e Bacharelado em Educação Física,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e adimplente no momento da contratação junto Conselho Regional de Educação Física da
13ª região do Estado da Bahia (CREF13/BA).
[...]
L) Cumprir todas as exigências estabelecidas na Legislação que versa sobre o cargo, bem como as exigências constantes no edital para investidura no cargo.
As demais disposições do Edital de Abertura de Inscrições continuam inalteradas.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
Presidente do Conselho
2023/002807 - CASA BRASIL PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-EPP - 022881-J; PD
2023/002834 - CODÓCA IMÓVEIS LTDA - 027062-J; PD 2023/002896 - D PEREIRA
IMÓVEIS - ME - 028138-J; PD 2023/002931 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE FILHO -
108923-F; PD 2023/004211
- BRUNO CACIATORE DE SOUZA
- 189282-F; PD
2023/004577 - IRACEMA ANDRADE DA CONCEIÇÃO - 120989-F; PD 2023/005008 - RITA
DE CASSIA NIETO - 040705-F; PD 2023/005009 - REGINALDO DA COSTA BARROSO -
0 8 3 6 4 9 - F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 26/2023; Processo Administrativo nº 515/23;
Partes: COREN-MA e a K. R. T. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 14.197.301/0001-61.
Objeto: Contratação de empresa especializada em venda de Licença Microsoft Sql
Server versão 2016 -Licença Vitalícia; Prazo O presente Contrato entrará em vigor na
data
de
sua
assinatura
e
findará conforme
disposto
no
Termo
de
Referência.
Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Kledson Ribeiro Torres da
Silva (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Dotação Orçamentária: 6.2..2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da
Informação; Valor: R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 17/2020; Objeto: prorrogação
de vigência para o serviço de COPEIRAGEM que entre si celebram o COREN/MA e a
empresa MASTER FACILITIES LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002-
Serviços de Limpeza e Higienização em Locação de mão-de-obra; Valor: R$ 37.063,56 (Trinta
e Sete Mil e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Signatários: José Carlos
Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Soraya Kerlly da Silva Paiva (MASTER FACILITIES LTDA).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP N° 3/2023 - UASG 926188
Processo n° 022/2023. Objeto: Repetição RP para a futura e eventual aquisição de
materiais institucionais para a promoção de eventos técnico-científicos do Coren-MG. Total
de Itens: 04. Edital: a partir de 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua
da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas a partir de 17/08/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00.
Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - SRP N° 4/2023 - UASG 926188
Processo n° 030/2023. Objeto: Aquisição de canaleta para cabeamento estruturado,
materiais de rede de computadores e racks de telecomunicações para o Coren-MG,
conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 29. Total de Grupos: 03 Edital: a partir de
17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar,
Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de
17/08/2023 
às 
08h00. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/08/2023 
às 
10h00. 
Local:
www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.
ARIEL ARTHUR PENIDO
Pregoeiro