DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2023/020686-1; b- Espécie: Contrato Administrativo nº
013/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda - ME.; e- Objeto: Aquisição de catraca
para controle de acesso ao CREA-MT com reconhecimento facial, contendo leitor de
proximidade, biometria, software e fornecimento de crachás com tecnologia de
reconhecimento
por proximidade
via chip,
incluindo
instalação, configuração e
treinamento, para atender este Conselho; f- Valor estimado do contrato é de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) e o valor mensal estimado da licença de software é de: R$ 329,90
(trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos); g- Vigência: O prazo de vigência do
presente instrumento é de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo: P2022/007334-6; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 017/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e-
Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2022; f- Objeto: Presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato originário, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção e
abastecimento de veículos, via sistema WEB e/ou por meio de cartão eletrônico ou
magnético, da frota pertencentes, cedido e contratado por este Conselho; g- Valor da
contratação: R$ 823.750,00 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); h-
Vigência: O prazo de vigência desta contratação será por 12(doze) meses, compreendendo
o período de 29/08/2023 à 28/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-
MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-
MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei
10.522/2002, Lei 9.492/97, Inciso I do art. 3º da Resolução 1.128/2020 do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, e , em
razão do trânsito em julgado do processo administrativo, ficam as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o número do CPF e CNPJ e seu registro
no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30
(trinta) dias,
por estarem
em lugar
incerto e
não sabido,
após tentativa
de
comunicação via postal, sob pena de aplicação do Artigo 6º da Resolução 1.128/2020
do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação.
Esclarecimentos adicionais através do e-mail: financeiro@crea-mt.org.br
08051530985 - MT025135; 20733793000165 - 31999; 02968979140 - MT018954;
03162381630 - MT11870/TD; 39023915291 - MT028854; 91376408104 - MT021940;
60161051049 - MT018027; 05695761808 - MT06025/D; 04790859193 - MT035988;
72242710125 - MT017471; 10716866153 - MT08785/TD; 71666796115 - MT016520;
83450572172 - MT022866; 06983724844 - MT04616/TD; 56833660115 - MT006320;
20239165187 - MT019876; 01295784106 - MT014322; 46896945168 - MT034924;
34123634800 - MT044506; 35604134864 - MT022722; 04540523910 - MT037214;
71210474034
-
MT025897;
94816450106 
-
MT019686;
45951462991
-
MT06698/TD;70435170104 - MT021337; 58806687204 - MT042840; 00908324189 -
MT036178; 89367928149 - MT039202; 03900321159 - MT033992; 45942110115 -
MT016778; 01545653186 - MT017348; 00596351186 - MT10784/TD; 90735692149 -
MT038950; 19853992000128 - 35290; 00097240109 - MT028531; 06227922102 -
MT042568; 06476783149 - MT01385/D; 78541522172 - MT09683/TD; 99339846168 -
MT027513; 01999573129 - MT036082; 63029111172 - MT015329; 04307867602 -
MT014786; 03638583180 - MT034944; 26530860000120 - 38233; 01282622064 -
MT11612/TD; 02365171125 - MT036969; 04690306150 - MT043590; 02094259110 -
MT040125; 12370198850 - MT030540; 04371902189 - MT034897; 01835208908 -
MT10431/TD; 63428075900 - MT028611; 11814051000173 - 20731; 99886243104 -
MT015825; 98026682904 - MT024637; 01483630161 - MT041746; 27097901810 -
MT015295; 01238354106 - MT030836; 03176571194 - MT030334; 09993029572 -
MT019879 ; 03491981107 - MT044116; 04904993179 - MT042397; 02466039176 -
MT026594; 01962480194 - MT042912; 04406677127 - MT036835; 05593850135 -
MT044294; 03041304198 - MT025515; 26004070000101 - 39715. 31256501867 -
MT015569; 99182394172 - MT029014; 01675833109 - MT044192; 02780741112 -
MT030211 ; 04703435160 - MT039554; 01926701151 - MT032129; 51828138134 -
MT035564; 12811262000115 - 27773; 64224864487 - MT024375; 02107009988 -
MT014127; 84299533968 - MT09537/TD; 00941904105 - MT044354; 10505889000112 -
19191; 06917315940 - MT040935; 03465157000180 - 40708; 27093558000115 -
24904; 87474786168 - MT11394/D; 01751016129
- MT027637; 06527689110 -
MT039990; 12419583191 - MT020035; 00107642166 - MT042406; 07765223100 -
MT05354/TD; 20507324000128 - 33242; 65282035200 - MT022613; 02478709198 -
MT026392; 03528921021 - MT045379; 94613893100 - MT033972; 02477982150 -
MT023107; 83708944100 - MT023492; 01771734167 - MT025735; 04436064123 -
MT040837; 03814273150 - MT034790; 00480682178 - MT024056; 04460168103 -
MT044942; 84717420000183 - 7717; 09204540621
- MT032289; 02411751192 -
MT028981; 01498129145 - MT021643; 90380860163
- MT11069; 00438975170 -
MT028711; 02220154114 - MT037186; 89097610168 - MT019484; 01444253190 -
MT043708; 33624145835 - MT028895; 71168206120 - MT12077/D; 75450631200 -
MT033413; 00648637190 - MT022705; 04764210126 - MT039506; 05178131142 -
MT040787; 62233378172 - MT030753; 18656340930 - MT02420/TD; 64472167387 -
MT043121; 00097299170 - MT026674; 01041760167 - MT044403; 03446097589 -
MT044191; 05296397185 - MT034194; 05645962133 - MT034836; 02176366166 -
MT042719; 04384012128 - MT043294.
KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO
Gerente Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: FIEMG. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei
8.666/93. Protocolo: 1809783/2023. Objeto: Aquisição de dois estantes de 9 m2, para
participação do CREA-MG na Minascon, em Montes Claros/MG. Valor: R$100.000,00.
Período: 14/09/2023 a 17/09/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA ao CONTRATO n° 010/2023 - DISP N° 008/2023 - TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo
período de 30 (trinta) dias; O aumento do valor do contrato em 20% (vinte por cento),
de acordo com o disposto no artigo 65 § 1° da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/07/2023
à 12/08/2023. VALOR: R$ 4.402,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO S
GRÁFICOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, PLOTAGEM, CARTÕES DE VISITA,
BANNER, CARTAZ, CONVITES, FOLHETOS E DEMAIS SERVIÇOS GRÁFICOS DE MESMA
NATUREZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico
23/2022. Contrato: PS038/2022. Processo: 2022.000010372-8. Vigência: 17/08/2023 à
17/08/2024. Valor: Valor mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.044. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo Crea-RS e Leandro Xavier Bai pela COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. °
1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
. Alessandra Nectoux Hoffmann
***.071.280-00
2021044467
. Cooperativa de Trabalho dos Catadores
Unidos pelo Meio Ambiente de Morro Reuter
**.*96.437/0001-67
2022002679
. Guinter Egon Schreiner
***.540.310-53
2022003521
. Marcos A. Makoski - Poços Artesianos
**.*33.346/0001-47
2022050651
. Marisa de Cristo Rumpel
**.*30.715/0001-96
2022003727
. RV Incorporadora e Construções Eireli
**.*46.107/0001-45
2022004277
. Silva & Santos Montagem de Estruturas Ltda.
**.*10.702/0001-86
2022001471
. Vigisat Comércio de Eletroeletrônicos Ltda.
**.*55.502/0001-01
2022002398
Porto Alegre-RS, 16 de agosto de 2023.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 124196; CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-
80; CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ:
33.683.111/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação do
contrato por doze meses. VIGÊNCIA: 03/06/2023 a 02/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 043/2023 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação -
Contrato n.: 007/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 -
Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços
Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94. OBJETO: prorrogação da vigência da
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/07/2021, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor
global: R$ 79.319,52. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023.
ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e André Luiz Ribeiro pelo contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 1/2022
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 2° REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente, e mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, para todos o
cargo de FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL, constantes no Edital de Abertura das
inscrições.
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO
aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme os Anexos I, II e III deste Edital.
I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final candidatos inscritos às
vagas da ampla concorrência, no CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital de Abertura nº
01/2022.
II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos
candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD), no CONCURSO
PÚBLICO aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, em estrita observância ao critério
estabelecido no Capítulo VI do Edital.
III - O Anexo III desta Edital contém o resultado final e a classificação dos
candidatos inscritos ás vagas reservas aos candidatos negros (PPP), no CONCURSO
PÚBLICO aberto pelo Edital de Abertura n° 01/2022, em estrita observância ao critério
estabelecido no Capítulo VII do Edital.
Art. 2° - Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a
classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e seus Anexo I, II
e III, conforme estabelecido no Edital de Abertura nº 01/2022.
Art. 3° - Em decorrência do processo judicial de nº 5079345-52.2023.4.02.5101
este Edital entra em vigor na data de sua publicação, invalidando-se as disposições
contrárias, em especial ao Edital de Homologação publicado em 03 de maio de 2023 no
DOU e nos sites portal.iuds.org.br e www.crefito2.gov.br.
Art. 4º Ficam ratificadas desde já o resultado final para os demais cargos.
WILEN HEIIL E SILVA
ANEXO I
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
LISTA GERAL - CANDIDATOS APROVADOS
Posição N° de Inscrição Nome do Candidato Vaga Nota Final Situação
147981 PATRICIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 59,700 Aprovado
2 27444 HELEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 59,400 Aprovado