DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - UASG 926188
Processo 049/2023. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de ferramenta online
para a realização de pesquisa de preços praticados pela administração pública, conforme
especificações do Edital e seus Anexos. Total de Itens: 1. Edital a partir de 17/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo
Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às
10h00. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br,
horário de Brasília/DF.
ARIEL ARTHUR PENIDO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 13/2019 - 4º TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 041/2019.
FINALIDADE: OBJETO: Prorrogação da vigência e a alteração qualitativa contratual.
CNPJ/MF nº 13.938.066/0001-79. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/02/2024. VALOR T OT A L :
R$1.719,96 (um mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela
Contratante, e Osni Marchiori, pela Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO
Contrato 021/2023 - PA Nº 246/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR, comunica
aos interessados que torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº
021/2023 no Diário Oficial da União nº 156 de 16/8/2023, página 192.
CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCÃO
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926208
Nº Processo: 013926208/2023. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais institucionais - camisetas diversos tamanhos, mochila de nylon e
canetas personalizas - para atendimento das necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 234 - Centro Exec. Mauro
Ramos
5º
ao
9º
Andar,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 926208-38637-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. CONTRATADA: SEPROL-Comércio e
Consultoria em Informática Ltda. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). OBJETO: Prorrogação da
vigência e do valor do contrato. Data de assinatura: 09 de agosto de 2023. Vigência:
19.08.2023 a 19.08.2024. Valor estimado global: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e
novecentos reais
). Dotação orçamentária:
33.90.39.02.16.01 -
Manutenção de
Equip.Inform. Rede/Software . Parecer Jurídico nº 056/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por
Dispensa de Licitação, Processo
n°110005/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: LAN YES TELECOM LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº28.885.932/0001-88; Objeto: Contratação de link de internet em banda
larga, para atender as necessidades do Escritório do Crea-BA na cidade de Poç õ e s - BA ;
prazo máximo de vigência de 60(sessenta) meses; preço: valor global anual R$3.000,00(três
mil reais), sendo o pagamento mensal no importe de R$250,00 (duzentos e cinquenta
reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura 08/08/2023;
Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Administrativo n°100095/2023, Contrato n°28/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico nº10/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RD-TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI., inscrito no CNPJ/MF: 13.476.984/0001-23; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação indireta de serviços contínuos terceirizados
instalados nas áreas de atendimento, técnicas e administrativas, em consonância a Lei
13.429, de 2017. Período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato,
.../08/2023 a .../08/2024; Preço: R$4.316.394,60 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil
trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); a conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 10/08/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija,
Presidente-Crea-BA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão
Eletrônico nº 04/2023 no item 1 à CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO
DE LIVROS LTDA - CNPJ 39.311.588/0001-30, no valor de R$580,00; no item 2 à JEAN
ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - CNPJ 27.130.609/0001-31, no valor de R$400,00;
no item 3 à PEDRO G.FERNANDES - CNPJ 08.945.027/0001-69, no valor de R$10.214,55;
nos itens 4, 12, 22, 24 à TB SOLUCOES LTDA - CNPJ 41.146.040/0001-23, no valor de
R$10.076,42; nos itens
5, 14, 15 à
MEIRE RODRIGUES DA SILVA
- CNPJ
11.394.628/0001-35, no valor de R$1.127,00, nos itens 6, 7 à MARLIANNE PINHEIRO
ARAUJO
-
CNPJ
46.555.218/0001-03,
no
valor
de R$828,94,
no
item
8
à
J
C
TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA - CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor de R$859,00,
no item 9 à SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 05.239.149/0001-41, no
valor de R$474,00, nos itens 10, 11, 16, 18, 19 à DISAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA
- CNPJ 23.879.002/0001-06, no valor de R$2.082,00, no item 13 à PRISCILA CAETANO
DE OLIVEIRA AMORIM - CNPJ 44.037.915/0001-47, no valor de R$285,00, nos itens 17,
23
à
R3S
TELECOMUNICACOES
LTDA -
CNPJ
14.491.768/0001-10,
no
valor
de
R$1.921,00, no
item 20
à WA
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
- CNPJ
32.469.615/0001-58, no valor de R$600,00, no item 21 à GABRIELA SAO BERNARDO
FERREIRA DE MELO - CNPJ 34.152.516/0001-73, no valor de R$2.034,82. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimentos de equipamentos de áudio,
vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em
eventos
institucionais
internos
e
externos
do
Crea-DF.
Processo
nº
07.019.219070/2023.
BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS
Vice-presidente
No exercício da presidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MZ Construção e Administração de Obra LTDA. Objeto: contratação de empresa
para execução de obras da segunda etapa de urbanização no terreno da sede do CR EA - D F.
Vigência: prazo de execução da obra será de 120 dias. Valor: R$ 845.753,07. Signatários do
contrato: Maria de Fátima Ribeiro Có; Paulo Henrique Mazoni. Assinado em 02/08/2023.
Processo Administrativo nº 07.025.206837/2023. Contrato n° 26/2023-CREA - D F.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926363
Nº Processo: 601993/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços comuns e contínuos de LOCAÇÃO de 01 (um) veículo automotor, tipo
SPORT UTILITY VEHICLE (SUV), e 02 (dois) veículos automotores, tipo CAMINHONETE, sendo
sem motorista e sem combustível, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA LEMOS REZENDE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 926363-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 79685/2015. Contrato nº 021/2015. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: ADELINO TREVEZAN FAÉ, CPF n.º 173.857.767-87. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde
funciona a Inspetoria de Linhares, Valor global R$ 102.482,64. Vigência: 01/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 58.743/2012. Contrato nº 025/2012. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: HUANG YU YUAN, CPF n.º 215.652.648-60. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde
funciona a Inspetoria de Guarapari. Vigência: 07/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 60.779/2012. Contrato nº 030/2012. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: José Maurício
Coelho Vasconcelos, CPF n.º
097.297.986-72. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a
locação do imóvel onde funciona a Inspetoria de Vila Velha. Vigência: 08/08/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Aquisição de webcams; Fundamento: lei nº 10.520/2022; Processos: 68905/2023 e
106698/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 029/2023; Contratante: Crea-GO;
Contratada: RLM Produtos Importados LTDA; CNPJ 44.562.943/0002-64; Objeto: aquisição de
webcams para o Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 2.450,00; Vigência: 09/08/2023 até
08/11/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior
- Contratante e Leonardo de Araujo Vianna Soares - Contratada. Goiânia, 09/08/2023.
Assunto: Aquisição de headsets; Fundamento: lei nº 10.520/2022; Processos: 68905/2023 e
106705/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
029/2023; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Microbusiness Tecnologia LTDA; CNPJ 08.528.076/0001-04; Objeto: aquisição
de headsets para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 4.280,00; Vigência: 09/08/2023 até
08/11/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Contratante e Ciro Gonzalo Perez Alvarez - Contratada. Goiânia, 09/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: acréscimo de valor para execução de serviços de envio dos eventos 2220 e 2240
ao e-Social; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 74126/2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 026/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Evolue Serviços Ltda; CNPJ nº
26.699.784/0001-81; Objeto: acréscimo correspondente à 9,1555% do valor do contrato
inicial, para os serviços de envio dos eventos 2220 e 2240 ao e-Social, a fim de atender à
legislação, além do controle virtual dos envios por meio de plataforma específica da
empresa fornecedora; Valor do Aditivo de Contrato: R$ 7.249,10; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.09.010; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Edimar de
Santana Béco - Contratada. Goiânia, 11/08/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos o Engenheiro Civil Rodrigo Lucas dos Santos a comparecer, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do
Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goi â n i a / G O,
para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em
lugar incerto e não sabido.
Goiânia-GO, 14 de agosto de 2023
LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Licitatório: P2023/005252-0; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 014/2023; c-
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado:
Tauro Motors Veículos Importados Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023; f- Objeto:
Aquisição de 03(três) veículos tipo pick-up, para atender este Conselho; g- Valor total dos
veículos é de R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais); h- Vigência: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato. Processo Administrativo: P20023/028623-7.
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