DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 52817 CÍNTIA SCHWAB DE CASTRO FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 56,100 Aprovado
4
41440
ANDRÉIA LOUISE
ARAÚJO
MAMEDE
DE
CARVALHO FISCAL
-
TERAPIA
OCUPACIONAL 55,700 Aprovado
5 32253 ISADORA ABREU RODRIGUES FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 55,300
Aprovado
6 48492 THIARA AMORIM BASTOS FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 55,200 Aprovado
7 26745 EMILY NASCIMENTO DE ABREU BARROS FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 54,400 Aprovado
8 35169 IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 51,500 Aprovado
9 49114 VANESSA GONÇALVES DA SILVA FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 47,300 Aprovado
10 48915 JANAINA FARIA DE CARVALHO FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 47,100 Aprovado
ANEXO II
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
LISTA PCD - CANDIDATOS APROVADOS
Posição N° de Inscrição Nome do Candidato Vaga Nota Final Situação
NÃO
HOUVE
CANDIDATOS
APROVADOS
PARA A
VAGA
DE
"FISCAL
-
TERAPIA
O C U P AC I O N A L "
ANEXO III
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
LISTA PPP - CANDIDATOS APROVADOS
Posição N° de Inscrição Nome do Candidato Vaga Nota Final Situação
NÃO
HOUVE
CANDIDATOS
APROVADOS
PARA A
VAGA
DE
"FISCAL
-
TERAPIA
O C U P AC I O N A L "
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo SEI nº 14517.000075/2023-80. PAD nº 8345/2023. Objeto: "Contratação de
pessoa jurídica com a finalidade de locação de espaço para convenções, em ambiente
hoteleiro, devidamente cadastrado no Cadastur/Ministério do Turismo, cuja localização
seja de fácil acesso, próximo de estações do metrô e da Sede do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3)".
Homologado, pela Presidência do CREFITO-3, em 16/08/2023, a adjudicação do
objeto referente ao processo em destaque, à empresa ONIX COMPANY LTDA - CNPJ nº
45.071.667/0001-13.
São Paulo-SP, 16 de agosto de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
p/ Comissão
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 02/2023. Partes: CREFITO-4 MG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA
NEUROFUNCIONAL. Objeto: Cooperação financeira e institucional entre os partícipes,
visando ao custeio de passagens aéreas de ida e volta, mediante empresa licitada, para
profissionais de Fisioterapia inscritos no CREFITO-4 MG participarem como palestrantes do
VII Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional (COBRAFIN), que será realizado em
Fortaleza/CE. Valor: R$ 19.378,41 (dezenove mil, trezentos e setenta e oito reais e
quarenta e um centavos). Período da realização: 06 a 09 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº SEI-25/2023. Dispensa de Licitação nº 050/2023. Processo nº SEI
23.6.000006881-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratada: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MENDES 93645171304, CNPJ nº
27.717.029/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de buffet (lanches, café da manhã, almoço e jantar) para atender aos servidores
e aos membros da CRE que trabalharão nas Eleições do CREMEC, nos dias 14 e 15 de
agosto de 2023. Valor Global: R$ 8.240,10 (oito mil duzentos e quarenta reais e dez
centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 2 (dois) dias, com início
em 14/08/2023 e término em 15/08/2023. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.020.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº SEI-23/2023. Dispensa de Licitação nº 048/2023. Processo nº SEI
23.6.000006802-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratada: MISPA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.167.893/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância desarmada durante as
Eleições do CREMEC, nos dias 14 e 15 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 3.200,00 (três
mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 2 (dois) dias,
com início em 14/08/2023 e término em 15/08/2023. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.036.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação,
capacitação e profissionalização de adolescentes em situação de risco social para o mercado de
trabalho; e contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de
Aprendizagem, para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando ao
desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes no
mercado de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de
cadastro: Do dia 17/08/2023 ao dia 29/08/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia
29/08/2023 às 14:01h (Horário de Brasília).
ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 9912397259 - PROCESSO N. 11/2019. 1.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ n. 34.028.316/0002-
94. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Envio de correspondências 4. Amparo Legal:
art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 40.116,47. 6.
Signatários:
Pelo CREMERJ:
Guilherme
Castelliano
Nadais. Pela
Contratada: HELEN
APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e THIAGO DE MORAES LEITE- Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 21/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021; OBJETO:
Prestação de
serviços de
administração e
gerenciamento, por
meio de
sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis junto a rede credenciada para atender
todos os veículos do CRM-SC; ALTERAÇÕES: Cláusula Primeira (DO VALOR); Cláusula
Segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA); as demais
cláusulas
ficam
ratificadas;
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
nº
8.666/1993;
FORO:
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0051/2023, Processo 0167/2023, Dispensa 0167/2023, CO N T R AT A N T E :
Cremesp, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESP R O,
CNPJ/MF: 51.549.301/0001-00, OBJETO: Contrato para gestão da contratação imediata de
no mínimo 10 (dez) jovens para atender a cota legal e de no máximo 12 (doze) aprendizes,
em caráter de reserva, nos termos da CLT, folha de pagamento de salário, pagamento do
Vale Transporte e Vale Refeição, exame médico e capacitação teórica nos termos da Lei nº
10.097/2000 e decreto nº 11.061/2022., VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 23/07/2025, VALOR DO
CONTRATO: R$ 244.656,00, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo - PRIMEIRA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0041/2022, PRO C ES S O
0241/2021, ESPÉCIE: Concorrência Nº 002/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONT R AT A DA :
AGÊNCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF: 13.872.584/0001-37, OBJETO: Prestação de
serviços de publicidade institucional, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa por fornecedores especializados, a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, a compra e checagem de veiculação de mídia impressa, eletrônica e
digital, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas dirigidas ao médico e ao público em geral, VIGÊNCIA:
18/07/2023
a
17/07/2024,
VALOR
DO
ADITIVO:
R$
22.500.000,00,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.2.2.33.90.043 - Serviços de Comunicação Institucional, FUNDAMENTO
LEGAL: parágrafo primeiro da Lei Federal 8666/1993, artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0076/2020, publicado no
dia 16/06/2023 no Diário Oficial da União. Onde se lê: VIGÊNCIA: 03/03/2023 a
02/03/2024; Leia-se: VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 29/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o
disposto inciso IV do artigo 71 a Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o
resultado do Pregão Eletrônico 011/2023, em que foram declarados os vencedores na forma
a seguir: ZARA COMUNICACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 41.325.726/0001-81,
vencedora dos grupos 1 e 3 e do item 12; RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85,
vencedora do grupo 2; FLÁVIA FIRMINI DE LIMA SOUZA, CNPJ 45.982.417/0001-35,
vencedora do item 11. O item 13 está sob recurso administrativo. Ficam as empresas
convocadas para assinarem as atas de registro de preços, os contratos administrativos e os
termos de integridade e ética, no prazo estabelecido no item 21 do Edital.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás CONVENENTE: Higher
Challenge School (CNPJ 27.874.166/0001-93) OBJETO: Convênio de parceria educacional,
sem repasse financeiro. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Considerando o equívoco na digitação da transcrição do item 13.12.1.2 do
Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023, dá-se ciência aos interessados que sua redação foi
alterada. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data
de abertura do certame, para o dia 17/08/2023, às 9h. Esta errata integra o edital
respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União.
Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
MAGALI KRINDGES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014/2023
Processo Administrativo nº 043/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet
banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com ip fixo, internet móvel
a partir de 100gb (wifi e 4g) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco
digital e1/sip ilimitado 30 canais (ddr) para atender às necessidades do CRO-BA. Código
licitações-e: 1009270. Empresa Contratada dos Lotes 1,2, 3,4,6, 7, 8, 10 e 12:
TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0024-50. Valor Total: R$ 63.539,64 (sessenta e
três mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Nota de