DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 451/2023. Vigência Contratual: 08.08.2023 á 08.08.2024. Empresa Contratada
do Lote 9: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.772.214/0001-98. Valor Total: R$
2.333,33 (duas mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Nota de
Empenho: 450/2023. Vigência Contratual: 27.07.2023 á 27.07.2024. Empresa Contratada
dos Lotes 5 e 11: GD SERVICOS INTERNET LTDA, CNPJ 05.929.700/0001-89. Valor total: R$
2.880,15 (dois mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos). Notas de Empenho:
448/2023 e 449/2023. Vigência Contratual: 25.07.2023 á 25.07.2024. Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2023. Processo Administrativo nº 048/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de coffee break, para atender a demanda
necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias
comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Código licitações-
e: 
1011661.
Contratada: 
STARTUP
PRODUÇÕES 
E
CONSULTORIA 
LTDA,
CNPJ:
34.858.075/00001-20. Nota de Empenho: 487/2023. Valor estimado Contratado: R$ R$
142.000,00 (cento e quarenta e dois mil). Vigência contratual: 14.08.2023 a 14.08.2024.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 16/2023
Processo Administrativo n° 048/2023
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa STARTUP
PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/00001-20, firmam a presente Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para
as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas
realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Lote Único. Código licitações-
e: 1011661. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata.
As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da
dotação
orçamentária correspondente
ao Órgão
solicitante.
Assinatura da
At a :
16/08/2023.
Salvador-Ba, 16 de agosto de 2023.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo de Prazo de Contrato/Pregão Eletrônico nº 15/2021
Processo Administrativo 34/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender ao Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CROBA. Contratada: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.018.845/0001-93. Nota de Empenho: 488. Valor total de R$ 11.799,96 (onze mil
setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Vigência: 16.08.2023 a 16/08/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo de Prazo de Contrato/Pregão Eletrônico nº 15/2021
Processo Administrativo 34/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender ao Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CROBA. Contratada: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.018.845/0001-93. Nota de Empenho: 488. Valor total de R$ 11.799,96 (onze mil
setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Vigência: 16.08.2023 a 16/08/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo de Prazo de Contrato/Pregão Eletrônico nº 15/2021
Processo Administrativo 34/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender ao Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CROBA. Contratada: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.018.845/0001-93. Nota de Empenho: 488. Valor total de R$ 11.799,96 (onze mil
setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Vigência: 16.08.2023 a 16/08/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo Administrativo n° 043/2023
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento do serviço de internet banda dedicada 10Mb e/ou banda
larga a partir de 300MB com IP fixo, Internet Móvel a partir de 100GB (WIFI e 4G) com
roteador comodato, Linha 0800 ilimitado e Tronco digital E1/SIP ilimitado 30 canais (DDR)
para atender
às necessidades
do CRO-BA.
Código licitações-e:
1009270. Empresa
Adjudicatária dos Lotes 1,2, 3,4,6, 7, 8, 10 e 12: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ:
02.558.157/0024-50. Valor Total: R$ 63.539,64 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e
nove reais e sessenta e quatro centavos). Empresa Adjudicatária do Lote 9: ITS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.772.214/0001-98. Valor Total: R$ 2.333,33 (duas mil
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Empresa Adjudicatária dos Lotes 5
e 11: GD SERVICOS INTERNET LTDA, CNPJ 05.929.700/0001-89. Valor total: R$ 2.880,15 (dois
mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador-BA, 16 de agosto de 2023.
IRLA NUNES SILVA ELOY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo Administrativo n° 046/2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso
de suas atribuições Homologa o Pregão Eletrônico nº 14/2023 para objeto supracitado.
Salvador-BA, 16 de agosto de 2023.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo Administrativo n° 048/2023
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para
as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas
realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1011661.
Empresa
Adjudicatária:
STARTUP
PRODUÇÕES 
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
34.858.075/00001-20. Lote Único. Valor Estimado Total: R$ 142.000,00 (cento e quarenta
e dois mil). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador - BA, 15 de agosto de 2023.
IRLA NUNES SILVA ELOY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo Administrativo n° 048/2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de
suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 016/2023 para objeto supracitado.
Salvador - BA, 15 de agosto de 2023.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2023
Processo Administrativo 053/2023
Abertura: 05/09/2023, às 10h (Horário Local)". Objeto: O presente Leilão tem
por objeto a alienação de BENS MÓVEIS considerados inservíveis e de recuperação
antieconômica para o uso do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA,
conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital.
Modalidade EXCLUSIVAMENTE ONLINE, Portal: www.hastaleiloes.com.br onde o
Edital e seus anexos poderão ser obtidos. Os interessados poderão entrar em contato
através do e-mail contato@hastaleiloes.com.br, telefone (71) 3102-0220 (71) 99951-5325.
Maurício Paes Inácio - Leiloeiro Oficial / JUCEB: 11023515-0. O Edital do Leilão também
está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/ no campo
de Licitações e Contratos. Demais Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 16 de agosto de 2023.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo de Compra nº 0028/2023 - PE 005/2023. Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de equipamentos, materiais e instrumentos odontológicos. ITEM 01:
OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.583.026/0001-69, no valor de R$
8.450,00; ITEM 02 e 06: Fracassado; ITEM 03, 04, 05 e 07: PRIMEMED EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66, valor total: R$ 10.346,00; ITEM 08: Fracassado; ITEM 09
e 010: V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ: 05.523.731/0001-35, valor total: R$ 5.299,00; ITEM
11: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.246.555/0001-77, valor total: R$
10.346,00; ITEM 12: Fracassado; ITEM 13: Deserto; Grupo 1, 3, 5, 6 e 7: DUARTE DENTAL
LTDA - CNPJ: 65.122.590/0001-70, valor total: R$ 265.191,88; Grupo 2: VERSSERV
VENDASONLINE LTDA - CNPJ: 34.246.709/0001-93, valor total: R$ 18.119,96; Grupo 4:
Fracassado; Grupo 8: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 26.759.927/0001-01,
valor total: R$ 5.956,40; Grupo 9: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ:
37.725.824/0001-39, valor total: R$ R$ 18.119,96. Valor Global da Ata: R$ 265.191,88.
Resultado Homologado.
Belo Horizonte, 16 agosto de 2023.
RAPHAEL CASTRO MOTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Bragança
Paulista/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante:
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de
Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Bragança Paulista. O valor do aluguel será de R$
2.096,77 (dois mil noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL
Censúra Pública
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul,
psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de
Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de
CENSURA PÚBLICA ao psicólogo Henrique Gheno Zilli - CRP-07/13.648, por infração ao
Código de Ética Profissional do Psicólogo aos art. 1º, alíneas 'c' e 'j', e art. 2º, alíneas 'b' e
'f', conforme trânsito em julgado do Processo Disciplinar Ético nº20/2018.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado DS PERCUSSAO CNPJ
37.196.558/0001-02. Objeto: Apresentação cultural do grupo Bloco Afro Pretinhosidade, no
evento "Violência na escola: isto é da nossa conta!", no dia 11/08/2023, no IFPR Curitiba-
PR. Valor total global: R$ 650,00. Vigência: 10/08/2023 à 20/08/2023.