DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.935, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.006934/2023-45. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.953, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53504.006019/2023-50.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Transportadora Lc de Castro Eireli, CNPJ nº 10.560.885/0001-37,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.975, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53504.006020/2023-84.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à DANIEL ANNIBAL, CPF nº ***.047.458-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.907 - Processo nº 53528.003806/2023-71, Jean Patrick de Freitas Nobre, CPF nº
**.647.740-**.
Nº 11.906 - Processo nº 53528.003802/2023-93, Marco Antonio Volpato, CPF nº
***.335.110-**.
Nº 11.908 - Processo nº 53528.003808/2023-61, Anderson Vinicios Ribeiro Moreira, CPF nº
***.589.420-**.
Nº 11.909 - Processo nº 53528.003809/2023-13, Victor Teixeira, CPF nº ***.793.740-**.
Nº 11.910
- Processo nº 53528.003811/2023-84,
Paulo Ricardo Volpato,
CPF nº
***.667.200-**.
Nº 11.911 - Processo nº 53528.003839/2023-11, Pontal, CNPJ nº 47.715.525/0003-39.
Nº 11.912 - Processo nº 53528.003856/2023-59,
Pedro Arruda Campos, CPF nº
***.225.690-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 11.745, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53524.003421/2023-44. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Agrical Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 05.084.585/0001-99,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.744, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.003326/2023-49. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001-
01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.743, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.003316/2023-11. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001-
01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.742, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.003397/2023-41. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001-
01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.741, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.003323/2023-13. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001-
01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.707, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53512.000407/2023-28.
Expede
autorização
à
Tecnogran
Agronutrientes Ltda, CNPJ nº 29.190.841/0007-86, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.628, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53524.003511/2023-35. Expede autorização à Associacao dos
Pequenos Produtores Rurais do Corrego do Tabocal e Regiao, CNPJ nº 08.628.148/0001-87,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.779, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53508.004460/2023-67.
Expede
autorização
à
Capri
Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 23.382.072/0001-46, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.872, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53512.000461/2023-73. Expede autorização à Total Stone do Brasil
Ltda, CNPJ nº 24.443.326/0001-51, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.008797/2023-83. Expede autorização à Vladimir Macriz, CPF
nº ***.622.468-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.008804/2023-47. Expede autorização à Regina Celia dos
Santos, CPF nº ***.623.128-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.884, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53512.000459/2023-02. Expede autorização à Rodrigo Andrade
Ferreira Primo, CPF nº ***.169.096-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.833, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53524.003535/2023-94. Expede autorização à Adilson Mendes
Junior, CNPJ nº 37.165.568/0001-72, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.969 - Autoriza Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 28/08/2023 a 20/09/2023.
Nº 11.970 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Manaus/AM, no período de 31/08/2023 a 29/10/2023.
Nº 11.971 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período
de 15/08/2023 a 04/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 5330000223/1
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria publicada no dia 16/08/2023, seção 1 , página 17.
Onde se lê: PORTARIA Nº TLB-POR-6, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Leia-se: PORTARIA nº TLB-POR-2023/00007, de 14 de agosto de 2023.