DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.647.242/0001-98
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39313-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0699 KELLY & CELESTINA: AGORA ELA FOI LONGE DEMAIS
Processo: 01416.006429/2022-13
Proponente: CARNEIRO VERDE FILMES
Cidade/UF: Laranjal / MG
CNPJ: 20.756.903/0001-04
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 28753-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0677 ENTRE IRMÃOS: O RACHA
Processo: 01416.004664/2022-42
Proponente: UNION FILMES LTDA
Cidade/UF: Londrina / PR
CNPJ: 10.391.976/0001-96
Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 850, realizada em 18/08/2022
23-0687 LENDAS INDÍGENAS
Processo: 01416.011882/2022-33
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 261-E, de 09/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 91-E, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
22-0317 FUTEBOLERIA
Processo: 01416.005210/2022-99
Proponente: MOVEME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.015.700/0001-31
Valor total aprovado: de R$ 2.105.263,16 para R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 375.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29907-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29186-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 224-E, de 17/07/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0102 PRÓXIMO HIT
Processo: 01416.005387/2022-95
Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.326.727/0001-87
Valor total aprovado: de R$ 3.296.879,63 para R$ 3.296.879,64
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.035,65
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17935-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17922-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 226-E, de 21/07/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0372 INVENCÍVEIS
Processo: 01416.002659/2021-14
Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: de R$ 1.090.205,50 para R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26593-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 360.000,00 para R$ 40.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26601-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das
legislações indicadas.
18-0662 VIVA A VIDA
Processo: 01416.010376/2018-41
Proponente: ANANA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: de R$ 9.885.391,50 para R$ 11.808.500,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24655-7
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 278.512,47 para R$ 471.240,02
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27391-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27389-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
20-0029 A ARTE DO CRIME (DESENVOLVIMENTO)
Processo: 01416.010087/2019-22
Proponente: LAGOA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.598.893/0001-06
Valor total aprovado: de R$ 404.300,00 para R$ 427.800,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 384.085,00 para R$ 398.003,55
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 48412-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
19-0069 O MEDO E O MAR
Processo: 01416.012776/2018-91
Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: de R$ 6.736.496,08 para R$ 7.999.500,14
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 16.067,63 para R$ 1.199.853,85
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27284-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.800.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 231-E, de 26/07/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 891, realizada em 04/08/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
16-0545 UM PINGUIM TUPINIQUIM
Processo: 01416.006643/2016-13
Proponente: COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.746.956/0001-25
Valor total aprovado: de R$ 4.212.692,00 para R$ 8.424.400,60
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.501.992,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 891, realizada em 04/08/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0257 TODO MUNDO TEM PROBLEMAS COM AMOR
Processo: 01416.000479/2022-89
Proponente: TEATRO ILUSTRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Valor total aprovado: de R$ 3.111.315,39 para R$ 3.227.320,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 355.749,62 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21118-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.138, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
(Publicado no DOU de 16-8-2023, Seção 1)
ANEXO (*)
ORGANIZAÇÃO DA REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS (REGIC) NO
ÂMBITO DO SETOR DEFESA PARA FINS DE COORDENAÇÃO E CONSCIÊNCIA SITUACIONAL NA
GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS
1_MD_16_002