DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9104/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.003/2023-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Carmen Lucia Pinheiro Cortat Santana (073.540.437-29);
Eleusa de Freitas Oliveira (460.337.696-00); Fernanda de Jesus Paschoal Santana de
Moraes (118.219.747-78); Iraci Maria da Conceicao Souza (492.039.677-53); Irene Rego
Pereira dos Santos (296.815.617-91); Maria Goncalves de Oliveira (095.836.157-65);
Rogeria de Jesus Santana Alves da Silva (082.858.877-58); Rosana de Jesus Paschoal
Santana (070.441.327-23).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9105/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.068/2023-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Carmen Lucia Fernandes de Menezes (401.063.060-49);
Claudete Mari Guedes Baretta (429.689.170-72); Inez Elvida Santrovitsch (924.894.780-
87); Lauren Ubatuba
de Faria (788.270.190-49); Lucia Rosa
Ubatuba de Faria
(875.261.829-34); Marcia Rosa Ubatuba de Faria (922.389.040-34); Maria Iara Aranda da
Rosa (667.818.410-68).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9106/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.148/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Aica Loureiro Pereira (384.477.892-68); Antonia Neide
Teixeira de Freitas (321.332.602-00); Brigida Almeida Clarindo de Athayde (416.082.162-
68); Bruna Souza de Athayde (027.633.921-56); Carmen Lucia Souto Maior de Athayde
(273.532.222-04); Cleide Cilene Ferreira da Rocha (698.048.502-49); Cleide Ferreira da
Rocha (408.920.772-04); Cleonice Ferreira da Rocha (408.921.662-15); Damascinclyto
Gomes de Menezes (033.023.762-43); Daniela Souto Maior de Athayde (712.115.279-72);
Franciomara Inez
Bruno de
Menezes (523.755.102-59);
Heloisa Pereira
Tavares
(055.195.192-34); Hildete Pereira Albuquerque (344.142.902-87); Klicia Valcacer Teixeira
(015.772.592-89); Marineide Teixeira Saenz (335.181.492-53); Rosalva Loureiro Pereira
(214.927.272-53); Solange Teixeira da Silva (560.881.082-15).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9107/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.498/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Gladis Teresinha Ximenes Rodrigues (477.230.760-53); Maria
Teresinha Martins Ferreira (906.309.630-53); Marina Rodrigues da Costa (538.326.390-
04); Melodi Quadros Machado (012.515.950-14); Roseli Pacheco dos Santos (644.321.060-
34); Sonia Mara Quadros Machado (331.482.870-53).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9108/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.627/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Claudia Tavares (022.236.629-00); Beatriz Pires de
Souza Figueiredo (582.407.569-72); Dante Marino Chiguti (874.684.929-72); Iraci da Luz
(021.261.269-78); Jaci Vendramin (318.384.999-20); Joraci Vendramin Rolak (429.087.879-
20); Luceli Cristina Tavares (927.248.929-68); Luzia Nansi Vendramin (610.302.369-68);
Marisa Mateos Nunez (574.135.509-97).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9109/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.727/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Paula da Silva Fortes (526.041.280-04); Debora Cinara
Goncalves Teixeira (706.964.380-20); Fabiani Lopes Pereira (895.143.190-87); Lourdes de
Fatima Pereira Fernandes (340.221.470-91); Patricia Silvana Correa Ortiz (960.749.060-
68); Saionara Maria da Silva Fortes (462.205.180-04); Sandra Regina Fortes Reis
(236.927.580-49); Santa Gantes da Costa (238.082.250-68); Sara Rejane Fortes Schroeder
(311.741.278-64).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9110/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.744/2023-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Carmem Celia Batista Bezerra (048.125.142-15); Celeste
Rosalia Teixeira Batista (137.480.092-91); Jurema de Macedo Santos (168.094.916-00);
Maria 
das 
Gracas 
Teixeira 
Batista 
(152.449.542-53); 
Nadia 
Aparecida 
Moraes
(007.681.308-83); Regina A Frank Rosa Souza (517.168.601-72); Rita Elisabet Frank Rosa
Manzanete (247.800.304-04); Ruth de Barros Barreto Bins (251.516.468-42).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9111/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.762/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Gabriel dos Anjos Medeiros (042.562.902-30); Gabriely dos
Anjos Medeiros (042.562.752-74); Gildeli Rodrigues dos Santos (397.618.007-68); Maria
Auxiliadora
Assad
Carneiro
Zaine (497.195.641-72);
Maria
Thereza
Lopes
Campos
(701.752.177-34); Noemi Moreira da Silva (165.975.017-21).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9112/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.771/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Anselma da Silva Duarte (513.670.847-68); Claudia Balthazar
Medeiros (000.368.147-50); Elizabeth Ferreira da Silva (043.800.864-29); Lucimar das
Nupcias Viana (807.516.017-72); Monica Bezerra de Farias Rocha (252.418.504-49);
Rosemar das Nupcias
Viana (820.377.447-49); Silvia Helena
Balthazar Medeiros
(018.810.727-46); Vania Balthazar Medeiros (015.660.267-92).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9113/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.813/2023-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Claudia Mello Martins (922.602.927-04); Iaci Waldiria de
Sampaio Pires Pereira (266.443.397-00); Marcia Maria Villaca Gitahy Freire (882.699.227-
49); Maria da Apparecida Motta (717.901.287-49); Patricia Maria Villaca Gitahy Zeni
(006.041.147-37); Raquel de Carvalho Magalhaes Guimaraes (085.411.267-73).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9114/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-017.858/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Paula Gadelha de Souza (508.231.592-72); Heloisa
Borcard Lindoso (008.485.357-31); Josefa Basilio dos Santos (093.688.794-00); Luciene
Medina de Oliveira Silva (013.936.337-81); Maria Genice Ribeiro (012.678.787-54); Natalia
Gadelha de Souza (894.620.842-20); Sheila Borcard da Silva (894.823.447-15); Victoria do
Prado Dorea (211.253.417-34).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9115/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.