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DOEAM 15/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.920, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
2.600.231
3390
17.790,03
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
2.600.231
3390
120.826,54
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias
e Fundações Públicas
0001
E
1.500.100
3190
31.483,59
TOTAL
31.483,59
37.189.416,80
470,00
37.221.370,39
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 609 3277 2524 - Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Vegetal
0001
A
1.501.160
3390
80.000,00
0001
A
1.501.160
3390
107.000,00
TOTAL
187.000,00
187.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado
0001
A
1.500.100
3390
300.000,00
0001
A
1.500.100
3390
380.000,00
TOTAL
680.000,00
680.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.920, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 2172 - Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
0011
A
1.500.121
3390
5.960,12
0011
A
1.500.150
3390
4.620,75
0011
A
1.500.150
3390
28.107,91
0011
A
1.501.160
3390
1.621,55
TOTAL
40.310,33
40.310,33
                TOTAL POR SECRETARIA
38.138.164,20
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
2.501.201
3390
9.483,48
TOTAL
9.483,48
9.483,48
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
4.371,35
0001
A
1.500.100
3390
31.483,59
0001
A
1.500.121
3390
3,60
0001
A
1.500.121
3390
45,00
0001
A
1.500.121
3390
470,00
0001
A
1.500.121
3390
5.834,76
0001
A
1.500.121
3390
5.915,48
0001
A
1.500.121
3390
8.387,00
0001
A
1.500.121
3391
0,01
0001
A
1.600.231
3390
3.729,19
0001
A
1.600.231
3390
4.655,61
0001
A
1.600.231
3390
10.214,70
0001
A
1.600.231
3390
82.229,08
0001
A
1.600.231
3390
115.007,14
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.920, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2249 - Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008
A
1.600.231
3390
655.000,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.600.231
3390
672.000,00
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
6.157,67
0011
A
1.600.231
3390
24.862,53
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e Outras
Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001
A
1.600.231
3390
286.148,39
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
375.712,50
10 305 3274 2538 - Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001
A
1.600.231
3390
122.178,90
0001
A
1.600.231
3390
465.174,68
0001
A
1.600.231
3391
78.200,05
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.121
3390
27.900,00
0001
A
1.600.231
3390
6.000,00
10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente
Transmissíveis
0001
A
1.500.121
3390
5.000,00
0011
A
1.600.231
3390
71.245,05
10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.600.231
3390
922.578,90
0011
A
1.600.231
3390
949.144,96
10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.150
3390
17.920,00
0011
A
1.600.231
3390
96.035,00
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
3.040,00
0011
A
1.600.231
3390
192.850,00
0011
A
1.600.231
3390
800.383,63
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
108,00
0011
A
1.600.231
3390
579.051,09
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0008
A
1.600.231
3350
1.754.333,88
0009
A
1.600.231
3350
502.622,85
0011
A
1.600.231
3350
995.081,90
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.600.231
3390
5.175,40
0011
A
1.600.231
3390
207.317,00
0011
A
1.600.231
3390
313.562,46
0011
A
1.600.231
3390
393.357,13
0011
A
1.600.231
3390
821.000,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.600.231
3390
778.050,03
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.920, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011
A
1.600.231
3390
80.000,00
0011
A
1.600.231
3390
107.289,30
0011
A
1.600.231
3390
225.671,64
0011
A
2.600.231
3390
66.500,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011
A
1.500.121
3390
31.026,95
0011
A
1.500.121
3390
77.657,05
0011
A
2.600.231
3390
54.326,54
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
2.600.231
4450
17.790,03
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
56.489,64
10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.600.231
3390
83.372,40
0011
A
1.600.231
3390
250.554,71
0011
A
1.600.231
3390
760.593,81
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.600.231
3390
817.268,40
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
165.748,79
10 302 3305 2604 - Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011
A
1.600.231
3350
127.862,62
0011
A
1.600.231
3350
21.398.681,00
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
500.999,00
TOTAL
37.203.580,36
17.790,03
37.221.370,39
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 609 3277 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária
0001
P
1.501.160
3390
187.000,00
TOTAL
187.000,00
187.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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