DOEAM 15/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 3
01/05/2024, lotada no CAIMI Paulo Lima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145935#3#148839/>
Protocolo 145935
<#E.G.B#145850#3#148752>
PORTARIA N° 826/2023-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo: nº 01.01.017101.028588/2023-88.
RESOLVE: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas na função 
de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, 
conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL A SER 
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
SETOR
N° 05/2023 - 
WF CONTROL 
APOIO A 
GESTÃO DE 
SAÚDE
Serviços 
De Locação 
De Veículos 
Para 
Remoções 
De Pacientes
 GEILA GLENDA  
NASCIMENTO DE 
FREITAS
 DULCILENE 
DINIZ DE 
MENEZES SILVA
CPF:
 022.304.414-85
MARIELA 
RODRIGUES 
ALVES 
MAXIMIANO 
MACEDO
CPF: 
847.317.882-34
CURA
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145850#3#148752/>
Protocolo 145850
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#145862#3#148766>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES
Nome: THIAGO HERMIDO DA SILVA e MARIA LUCIANE COELHO ITUASSU 
DA SILVA, ASSESSOR I AD-1. Período: 03 a 08/08/2023. Destino: BELÉM/
PA. Objetivo: Prestar assessoria ao Secretário de Cultura e Economia 
Criativa, durante a participação em eventos culturais da câmara setorial de 
cultura e economia criativa, no evento “Diálogos da Amazônia”.
Nome: THIAGO HERMIDO DA SILVA - ASSESSOR I AD-1 e AMANDA 
BRASIL BARBOSA - GERENTE AD-2 . Período: 13 a 16/08/2023. Destino: 
VITORIA (ES). Objetivo: Prestar assessoria ao Secretario de Cultura 
e Economia Criativa, no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes 
Estaduais de Cultura que está promovendo o “Encontro Nacional de 
Gestores de Cultura”.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#145862#3#148766/>
Protocolo 145862
<#E.G.B#145869#3#148773>
ESPÉCIE: 4ºTA ao CT nº 10/2019-SEC. Data: 07.08.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação ao 4º TA do contrato nº 10/2019 
da prestação de serviço de Hospedagem de Portal Web e Aplicativos 
Integrados, no ambiente de produção no Datacenter da PRODAM e 
especificações constantes neste projeto básico. Valor Global: R$ 26.981,64 
(vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro 
centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904003, FT: 
1.501.1600.0000.0000 , NE nº 2023NE0000592 de 07.08.2023, no valor de 
R$ 1.723,83 (mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). 
Prazo: 07.08.2023 à 07.08.2024. 
Manaus, 14.08.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#145869#3#148773/>
Protocolo 145869
<#E.G.B#145872#3#148776>
ESPÉCIE: TF nº 45/2023 - SEC. Data: 11.08.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Ministério Internacional Libertação Mundial no Brasil. Objeto: 
Apoio Financeiro do Estado do Amazonas por meio de Emenda Parlamentar 
nº 021/2023 - Deputado João Luís, para a aquisição de instrumentos 
musicais para a execução de projeto cultural, no período de agosto de 2023 
a novembro de 2023. DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 
44504201; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000599, em 11.08.2023, no 
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Sr. Manoel Demosthenes 
Lins de Farias, Matrícula n° 264.543-2A. Prazo: 11.08.2023 a 11.11.2023. 
Manaus, 14.08.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#145872#3#148776/>
Protocolo 145872
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#145861#3#148765>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Helber Freitas Alagia - Perito Legista; Luciano Palma 
Chaves - Técnico de Necrópsia; Período: 13 a 16/09/2023; Destino: Santa 
Isabel do Rio Negro/AM; Objetivo: Exumação no município de Santa Isabel 
do Rio Negro.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
11 de agosto de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#145861#3#148765/>
Protocolo 145861
<#E.G.B#145919#3#148823>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora de Polícia; Maria 
Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Técnico; Bruno Maia 
Lopes - Gerente; Nizar Hauache Bichara - Aux. Técnico; Rafael Augusto 
Dias Brandão - Aux. Técnico; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. 
Técnico; Cledenilson Menezes dos Santos - Aux. Técnico; Haroldo 
Gomes de Lima - Aux. Administrativo; Gercifran Maciel Soares - Aux. 
Técnico; Maicon José Salanova Ferreira - Aux. Técnico; Período: 16 a 
21/08/2023; Destinos: Barreirinha/AM e Maués/AM; Objetivo: realizar ação 
social.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
15 de agosto de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#145919#3#148823/>
Protocolo 145919
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#145863#3#148767>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N°003/2021-SEAP. ASSINATURA: 14/07/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: constitui objeto deste Termo Aditivo a 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 04/08/2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO