DOEAM 15/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 7
RESENHA DA PORTARIA Nº 916/2023-GDG/PC
MEMO Nº208/2023-DRCO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR
HIGSON LEAL REBOUCAS JUNIOR, IPC, Mat.nº.212278-2A, e RICARDO
FONSECA QUEIROZ, IPC, Mat.nº.211227-2A, na 36ªDIP/Rio Preto da Eva,
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/08/2023.
Manaus, 09/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145874#7#148778/>
Protocolo 145874
<#E.G.B#145876#7#148780>
RESENHA DA PORTARIA Nº 924/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.015296/2023-05. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
PEDRO MOISÉS RIBEIRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat.nº.211.232-9A, da
36ªDIP/Rio Preto da Eva para 77ªDIP/Novo Airão, com ajuda de custo e
com auxílio moradia, a contar de 15/08/2023.
Manaus,10/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145876#7#148780/>
Protocolo 145876
<#E.G.B#145880#7#148784>
RESENHA DA PORTARIA Nº 933/2023-GDG/PC
Proc. MEMORANDO Nº 156/2023-3º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - DISPENSAR SANDER VAN ZELLER A SANTOS, IPC, Mat. 211395-3 A,
do recebimento da FG-3 (Chefe de Investigação), bem como DESIGNAR
JESSE MARTINS SOARES, IPC, Mat. 171758-8 A, para recebimento da
referida função, ambos a contar de 21.07.2023.
Manaus, 14.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145880#7#148784/>
Protocolo 145880
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#145878#7#148782>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2023-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa AMAZONAS ENERGIA
S.A CNPJ n° 02.341.467/0001-20; Objeto: Contratação de empresa
concessionária para a prestação de serviço de fornecimento de energia
elétrica de baixa tensão para atender as necessidades do CBMAM; Vigência:
02/08/2023 à 02/08/2024; Valor Global: R$ 420.000,00 e Valor Mensal:
R$ 35.000,00; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Fonte de
Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903943, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000674, em 02 de agosto de
2023, no valor de R$ 35.000,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo
nº 022104.001548/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 14 de agosto de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#145878#7#148782/>
Protocolo 145878
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#145882#7#148786>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 88/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHX-7H67, JWZ-9454,
NOQ-4504, PHX-9B32, QZJ-9G74, PHH-0729, QZT-9C63, QZQ-1J44,
QZT-7B75, PHW-3848, JXQ-1096, PHE-8G04, OAF-1695, NPA-0953,
PHJ-2C18, OAE-8608, NOZ-6031, NEB-5F31, GYC-2694, OAB-2104,
AJC-6329, JXE-7E27, JWX-7083, QZD-1I66, PHZ-7C68, QZH-4G08,
QZT-9E83, PHV-6A13, JXU-9827, NOI-6I90, NOQ-4526, PHB-4384,
JXY-4489, OAF-1701, JXR-2557, PHC-9866, NOY-4693, OAH-9989,
JWR-5677, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 14 de agosto de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#145882#7#148786/>
Protocolo 145882
<#E.G.B#145883#7#148787>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 88/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placas: JWV-2522, PHK-2037, QZZ-2I23,
QZF-9F37, OAF-0865, JWN-4677, JXM-2563, OAM-0934, NOY-3079,
QZB-5F65, JWS-2427, QZI-8C84, PHS-9H23, OAJ-2F48, QZB-4F86,
NVH-7001, PHB-9E86, JXB-5042, NBB-6I62, OAL-2729, NOX-0905,
OAN-6109, PHB-7306, PHY-7B57, OAO-7511, JXY-0380, PHJ-0756,
PHS-1738, PHU-8930, PHR-1E41, NOX-8201, QZQ-1E34, QZH-4I77,
JXT-8G41, PHG-0553, JWX-8898, JXM-5967, NOM-7523, JWY-2H92,
JXM-0114, QZV-7E26, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus ,14 de Agosto de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#145883#7#148787/>
Protocolo 145883
<#E.G.B#145884#7#148788>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. RODRIGO DE SÁ BARBOSA,
e a empresa LILIAN GABRIELLY FARIAS NOBRE DE BRITO ME, NOME
FANTASIA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AQUIRI.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste
de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE
e o COOPERADO, na forma a seguir: 1.1.1.O COOPERADO realizará o
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo aluno/
candidato; 1.1.2. O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos
processos mencionados no item 1.1.1; 1.1.3.O COOPERADO realizará a
entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato,
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para
Aprendizagem de Direção Veicular - LADV. 1.2. Os documentos exigidos
para efetivação do cadastramento objeto deste termo, condizentes ao
processo de primeira habilitação, adição e mudança de categorias, serão
os seguintes: 1.2.1. Documento de Identificação do candidato, sendo
aceitos: RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Militar com
validade nacional, documentos de identificação profissional expedidos por
Conselhos de Classe, Passaporte; 1.2.2. Cadastro de Pessoa Física- CPF;
1.2.3. Comprovante de residência atual (máximo três meses anteriores),
sendo aceitos: conta de água, telefone fixo ou celular, conta de TV por
assinatura, carnê de IPTU. 1.3. O COOPERADO terá acesso ao sistema
RENACH, para fins de cumprimento do objeto deste termo, ocasião em
que deverá disponibilizar, após assinatura deste termo, junto à empresa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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