DOEAM 15/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 9
ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$ 13.362,43. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 15 de 
agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#145895#9#148799/>
Protocolo 145895
<#E.G.B#145896#9#148800>
PORTARIA Nº 318/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 179/2023-GAB/
FEH de 08/08/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.002472/2023-27, de 09/08/2023; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 082 de Crédito Orçamentário valor R$ 65.113,33 (sessenta 
e cinco mil, cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor do 
FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID - PROSAMIM III, para cobrir despesas 
com pagamento de Saldo Remanescente Precatório 2022 ao possuidor do 
imóvel localizado no Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 449093, 
Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$ 65.113,33. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#145896#9#148800/>
Protocolo 145896
<#E.G.B#145897#9#148802>
PORTARIA Nº 319/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 178/2023-GAB/
FEH de 08/08/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.002473/2023-71, de 09/08/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 083 de Crédito Orçamentário valor R$ 8.346,40 (oito mil, trezentos e 
trinta e seis reais e quarenta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/
OC-BR-BID - PROSAMIM III, para cobrir despesas com pagamento de 
Saldo Remanescente Precatório 2022 ao possuidor do imóvel localizado 
no Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: R$ 8.346,40. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#145897#9#148802/>
Protocolo 145897
<#E.G.B#145900#9#148804>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 15/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
nº 002/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses, e adequação do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/02/2024. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002506/2023-83-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 194/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#145900#9#148804/>
Protocolo 145900
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#145930#9#148834>
PORTARIA Nº 192/2023-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
019/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, caput, II, da Lei nº 14.133/21 
e no art. 157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 
2023, visando à contratação de serviço em supervisão técnica de proteção 
radiológica e física médica (ID - 90980) para atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa para a contratação 
dos serviços às fls. 73 a 82 do processo; CONSIDERANDO a justificativa 
da escolha da contratada às fls. 252 a 253; CONSIDERANDO, finalmente 
o que consta do Processo nº 01.02.017302.000125/2023-20. RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
75, caput, II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 157, inciso II do Decreto 
Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, contratação de serviço em 
supervisão técnica de proteção radiológica e física médica (ID - 90980) para 
atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa 
INSTITUTO DE RADIOPROTECAO E FISICA MEDICA LTDA, Rua: 
Maniva, nº 168, sala 02 - bairro Colônia Terra Nova - CEP 69015-000, CNPJ 
nº 41.175.980/0001-40; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão 
pelo valor final de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). À 
consideração da Diretora Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 
14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 15 de agosto de 
2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#145930#9#148834/>
Protocolo 145930
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#145870#9#148774>
RESENHA Nº 090/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro/FVS-RCP. Deslocamento: 
Manaus/Iranduba/Manaus, no dia 01/09/2023. Objetivo: Realizar inspeção 
sanitária no serviço de segurança do paciente no hospital regional do 
município de Iranduba/AM, com aplicações de roteiros de inspeção, 
especifico no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia 
Nacional de Vigilância Sanitária. 02.FRANCINALDO DE MATOS PINTO/
Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 
16 a 19/08/2023. Objetivo: Participar da Oficina de preparação, vigilância 
e resposta as emergências em saúde pública do estado do amazonas, que 
será realizada de 17 a 18/08/2023 no município de Manaus. 03.FRANCIS 
ALVES DE QUEIROZ/Agente de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: 
Humaitá/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Humaitá, de 19/08 a 02/09/2023. 
04.WASHINGTON 
WALTER 
G. 
ZURRA/Nível 
Médio-Colaborador. 
Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 20/08 a 02/09/2023. Objetivo: 
Participar do curso de entomologia aplicado aos programas de controle de 
endemias em Manaus/AM no período de 21/08 a 01/09/2023. 05.FABIANA 
BIANCHET/Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benjamin 
Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus, de 21 a 
25/08/2023. Objetivo: Fortalecimento da vigilância epidemiológica hospitalar, 
monitorar, analisar e avaliar detecção, de modo oportuno, das doenças, 
agravos e eventos de saúde pública das doenças de notificação compulsória 
(DNC), de cada núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar (NVEH), nos 
municípios de Tabatinga/AM, Benjamin Constant/AM e Atalaia do Norte/AM, 
no período de 21 a 25 de agosto de 2023. 06.LUCIVANE SOUSA LOPES/
Agente de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus, no dia 29/08/2023. Objetivo: Realizar monitoramento do serviço 
de hemoterapia, localizado no hospital regional do município de Rio Preto 
da Eva/AM, para cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia 
Nacional de Vigilância Sanitária. 07.WILLIAM RIBALTA ORTEGA/Nível 
Superior-Colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus/Porto 
Velho/Lábrea, de 27 a 31/08/2023. 08.ARUMIS MARTINEZ HORRUTINER/
Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 
28/08 a 01/09/2023. Objetivo: Participar da capacitação para diagnóstico 
e tratamento de acidentes por animais peçonhentos em Manaus/AM, no 
período de 29 e 30/08/2023. 09.PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/
Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO