DOEAM 15/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 11
malária no estado do Amazonas, no município de Manaus/AM no período 
de 15 a 18 de agosto de 2023. 12.MARIA INACIA A. DA SILVA/Nível Su-
perior-Colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus/Porto 
Velho/Lábrea, de 15 a 19/08/2023. Objetivo: Participar da oficina de 
preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde pública do 
estado do Amazonas que será realizada no período de 17 a 18/08/2023, no 
município de Manaus/AM. 13.FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA/Nível 
Superior-Colaborador. Deslocamento: Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/
Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini, de 25/08 a 05/09/2023. Objetivo: 
Participar da capacitação para diagnóstico e tratamento de acidentes por 
animais peçonhentos em Manaus/AM, no período de 29 a 30/08/2023. 
14.FRANCISCO 
SOARES 
DOS 
SANTOS/Nível 
Médio-Colaborador. 
Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Lábrea, de 19/08 
a 02/09/2023. Objetivo: Participar do curso de entomologia aplicado aos 
programas de controle de endemias em Manaus/AM no período de 21/08 a 
01/09/2023.
NTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, Manaus, 10 de agosto 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#145879#11#148783/>
Protocolo 145879
<#E.G.B#145902#11#148806>
PORTARIA Nº 101/2023-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e
CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 18/2023-DAF/
FVS-RCP.
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor José Antônio Ferreira de Assunção, 
Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, no período de 31.08 a 
08.09.2023, sem ônus na parte referente a diárias e passagens.
II - Informo que as demandas encaminhadas a Diretoria não serão prejudicas, 
pois as mesmas serão analisadas e assinadas em home office pelo titular 
do cargo.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS (FVS-RCP), em Manaus, 07 de agosto de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#145902#11#148806/>
Protocolo 145902
<#E.G.B#145903#11#148807>
PORTARIA Nº 105/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 
31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de 
setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas 
desta Fundação.
RESOLVE: Substituir na Portaria nº 087/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, a 
servidora Astrid Reis Bastos pela servidora Gledice Maria dos Santos 
da Silva, e substituir a servidora Marijones Viana Guimarães pela 
servidora Elizabeth Silva do Nascimento para o recebimento do Incentivo 
à Produtividade - FINLACEN, no mês de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE/FVS-RCP, em Manaus, 09 de agosto de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#145903#11#148807/>
Protocolo 145903
<#E.G.B#145904#11#148808>
PORTARIA Nº 104/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 
31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de 
setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas 
desta Fundação.
RESOLVE: Substituir na Portaria nº 090/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, 
o servidor José Paulo da Silva Pereira pelo servidor Paulino Leão dos 
Santos, para o recebimento do Incentivo à Produtividade - PFVISA, no mês 
de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE/FVS-RCP, em Manaus, 09 de agosto de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#145904#11#148808/>
Protocolo 145904
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#145907#11#148811>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2023. Processo: 
01.02.016301.002417/2023-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Railma Pereira Moraes, de CPF n.º 832.621.722-00. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000797, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 4.320,00 (quatro 
mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura do Termo. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145907#11#148811/>
Protocolo 145907
<#E.G.B#145909#11#148813>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 287/2023. 
Processo: 01.02.016301.003387/2023-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 
15/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
n.° 10.792.928/0001-00 e Maria Rutimar de Jesus Belizario, de CPF n.º 
480.213.183-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001061, emitida em 
28/07/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) 
dias úteis após o período do evento apoiado.
 Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145909#11#148813/>
Protocolo 145909
<#E.G.B#145910#11#148814>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 233/2023. Processo: 
01.02.016301.003082/2023-82 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Rogério Jacinto 
de Moraes Júnior, de CPF n. º 493.276.822-20. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000986, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte 
e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145910#11#148814/>
Protocolo 145910
<#E.G.B#145911#11#148815>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO