DOEAM 15/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 13
de Especialista (Portaria N.º 032/2023-GAB/FAPEAM) desta Fundação 
em todas as edições do Programa Centelha Amazonas; Considerando o 
Memorando n.º 1039/2023-DEAC/FAPEAM, de 04 de agosto de 2023, que 
solicita a recomposição do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, com o 
objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos de 
subvenção econômica no âmbito do Programa Centelha Amazonas; II - 
Atribuir competência ao Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas 
para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de interesse, 
deliberando sobre os resultados aprovados pelo Comitê Interno de 
Especialista (Portaria N.º 032/2023-GAB/FAPEAM) desta Fundação; III - 
Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, para 
atuar em todas as edições, com os seguintes membros:
1. Jeibi Medeiros da Costa - Titular - SEDECTI
Guilherme Villagelim de Souza - Suplente - SEDECTI
2. Adnar Azaulay Melo - Titular - AFEAM
Otniel Tavares Monteiro - Suplente - AFEAM
3. Lígia Maria Santos da Silva - Titular - SEBRAE
Denys Santos da Cruz - Suplente - SEBRAE
4. Márcia Irene Andrade Mavignier - Titular - FAPEAM
Ellen Caroline da Silva Seixas - Suplente - FAPEAM
IV - Revogar a Portaria N.º 031/2023-GAB/FAPEAM. V - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manau/AM, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145924#13#148828/>
Protocolo 145924
<#E.G.B#145927#13#148831>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 293/2023. Processo: 
01.02.016301.003414/2023-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luciane Lopes 
de Souza, de CPF n.º 429.112.142-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital N.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001065, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 24.848,00 (vinte e 
quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o 
período do evento apoiado. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145927#13#148831/>
Protocolo 145927
<#E.G.B#145929#13#148833>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 307/2023. Processo: 
01.02.016301.003315/2023-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Lucivana 
Prata de Souza Mourão, de CPF n.º 600.963.572-15. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, 
Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001128, emitida em 
03/08/2023, no valor de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos 
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145929#13#148833/>
Protocolo 145929
<#E.G.B#145932#13#148836>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 292/2023. Processo: 
01.02.016301.003451/2023-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.° 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio 
Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital N.º 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001064, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte 
e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145932#13#148836/>
Protocolo 145932
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO