DOEAM 15/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023
12
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 286/2023. Processo: 
01.02.016301.003390/2023-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Nádia Maciel Falcão, 
de CPF n. º 656.501.582-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001062, emitida 
em 28/07/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) 
dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145911#12#148815/>
Protocolo 145911
<#E.G.B#145913#12#148817>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 296/2023. Processo: 
01.02.016301.003233/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fabricio 
Beggiato Baccaro, de CPF n. º 017.469.639-64. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001017, emitida em 25/07/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145913#12#148817/>
Protocolo 145913
<#E.G.B#145915#12#148819>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 288/2023. Processo: 
01.02.016301.003399/2023-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Vicente Ferreira 
de Lucena Junior, de CPF n. º 224.642.472-00. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001085, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145915#12#148819/>
Protocolo 145915
<#E.G.B#145916#12#148820>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 295/2023. Processo: 
01.02.016301.002819/2023-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fábio 
Carmo Plácido Santos, de CPF n.º 805.065.505-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, 
Edital n.° 015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001051, emitida em 
27/07/2023, no valor de R$ 62.573,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e 
setenta e três reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da 
assinatura do Termo. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145916#12#148820/>
Protocolo 145916
<#E.G.B#145922#12#148826>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 289/2023. Processo: 
01.02.016301.003385/2023-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Simône de 
Oliveira Alencar, de CPF n. º 464.979.432-34. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001059, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 37.851,50 (trinta e 
sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) 
dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145922#12#148826/>
Protocolo 145922
<#E.G.B#145923#12#148827>
PORTARIA N.º 046/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto Estadual n.º 36.819 de 31 de março de 2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso 
à Informação); Considerando o Decreto Estadual n.º 46.558, de 04 de 
novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso de assinatura 
eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração 
Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo 
Estadual; Considerando a Instrução Normativa n.º 001/2023, que institui 
o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do 
Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Antônia Paula Vieira Cavalcante ocupante 
do cargo de Gerente de Orçamento, matricula n.º 196.240-0H, CPF n.º 
703.815.422-20, para responder como Gestor Orçamentário da Unidade 
Gestora 16.301, conforme a Instrução Normativa n.º 001/2023, a partir de 
14 de agosto de 2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete 
da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 15 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#145923#12#148827/>
Protocolo 145923
<#E.G.B#145924#12#148828>
PORTARIA N.º 045/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução N.º 023/2021 - Conselho Diretor - Edital N.o 
014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 
- AM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Gestor 
do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de representar a 
instância de deliberação acerca dos projetos de subvenção econômica 
no âmbito do Programa Centelha Amazonas; Considerando a saída de 
membros do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas - Edital N.º 
011/2019 e Edital N.º 014/2021 - FAPEAM, criado por meio da Portaria N.º 
031/2023-GAB/FAPEAM; Considerando a necessidade de reconstituir o 
Comitê Gestor para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de 
interesse, deliberando sobre os resultados aprovados pelo Comitê Interno 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO